MARTINS DA CRUZ. "NÃO VEJO RAZÕES PARA QUE A GUINÉ EQUATORIAL NÃO SEJA ACEITE NA CPLP"

MARTINS DA CRUZ. "NÃO VEJO RAZÕES PARA QUE A GUINÉ EQUATORIAL NÃO SEJA ACEITE NA CPLP"

António Martins da Cruz, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, antigo embaixador de Portugal em Espanha e ex-assessor diplomático de Cavaco Silva

Por Sérgio Soares

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros diz que tendo este país africano cumprido o roteiro imposto, e preenchido as condições exigidas, não há razão para que Portugal se oponha à adesão

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, antigo embaixador de Portugal em Espanha e ex-assessor diplomático de Cavaco Silva é um defensor da causa da lusofonia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Para reforço da organização, argumenta a favor da adesão da Guiné-Equatorial como membro de pleno direito e diz não compreender as críticas a essa adesão quando o país já é membro da francofonia.

Qual é, em seu entender, a importância da lusofonia para Portugal e para o posicionamento geoestratégico do país na actualidade?

Acho que o espaço de língua portuguesa, que inclui a CPLP mas também inclui regiões ou cidades como Goa ou Macau, que não fazem parte da CPLP mas fazem parte do espaço de língua portuguesa, assim como as comunidades de emigrantes, não só as portuguesas mas também as cabo-verdianas, as brasileiras, as angolanas que há pelo mundo inteiro, tudo isso faz parte do chamado espaço de língua portuguesa, que está institucionalizado ou organizado na CPLP. É uma das prioridades da política externa portuguesa.

A política externa portuguesa tem três prioridades: a Europa, o Atlântico, ou seja a nossa profundidade estratégica com os Açores e a Madeira e a ligação aos Estados Unidos, que são essenciais para a nossa defesa, e depois o espaço da língua portuguesa e a CPLP. Em seguida temos outros sub-eixos da nossa política externa, como o Mediterrâneo, o Magrebe, a América Latina, e as nossas ligações históricas com a Ásia. Mas uma das três prioridades é o espaço da língua portuguesa e a CPLP.

Há a sensação que depois de aderirmos à União Europeia ficámos um bocado eufóricos com a Europa e esquecemos o nosso passado, influência e ligações com África. Isso mudou ou ainda estamos hesitantes? 

Estamos. Vamos lá a ver, o que mudou foi o mundo, nós em termos de política externa, apesar da adesão à UE ter sido um enorme salto qualitativo, em termos externos mas também internos e foi o maior salto qualitativo das nossas relações com Espanha desde 1640. As pessoas esquecem-se disso. A Espanha era o nosso sexto parceiro comercial e hoje é o primeiro a larga distância de todos os outros, e isso também é consequência da adesão. A política externa portuguesa nunca se esqueceu do chamado espaço da língua portuguesa, mas temos de ver que a seguir às independências estávamos na Guerra Fria, havia em alguns países, como Angola, guerra civil, que em Moçambique rebentou poucos anos depois da independência, e houve o período pós-colonial, que é sempre sujeito a traumas de uma parte e de outra. Simplesmente, a pouco e pouco, sobretudo em meados dos anos 80, os próprios países africanos de língua portuguesa (PALOP) organizaram-se e criaram o grupo dos Cinco, e Portugal conseguiu, depois de algum esforço, que se deve ao Dr. Durão Barroso, ainda antes do processo de paz de Angola, fazer parte desse grupo que passou para 5+1. Isso foi o verdadeiro embrião da CPLP. Foi aí que Portugal começou a ser aceite outra vez como o interlocutor internacional de referência para os próprios países africanos de fala portuguesa.

A situação, hoje, 40 anos depois da descolonização e 30 anos depois da nossa adesão às comunidades europeias, é completamente diferente. O Brasil e Angola transformaram-se em potências regionais, dos principais produtores de petróleo e de gás do mundo, Moçambique tem hoje, ao que se diz, as segundas maiores reservas de gás do mundo depois do Qatar. Aliás, é curioso ver um estudo de estratégia publicado no último número da revista Nação e Defesa, do Instituto de Defesa Nacional, sobre o problema da energia na CPLP, que refere que nos últimos dez anos 50% das novas descobertas de gás e petróleo foram feitas em países da CPLP.

Hoje já se reconhece a relevância internacional da CPLP como outras instituições regionais, tipo SADCC ou CEDEAO... Têm o mesmo nível de importância? 

Seguramente. Os pontos de comparação da CPLP são a Francofonia, a Commonwealth, e a Ibero-América. Todas começaram antes da CPLP e, no fundo, representam o antigo império francês, o antigo império inglês, o antigo império espanhol e português, porque na Ibero-América está Portugal e o Brasil.

Mas a CPLP, também temos de a valorizar porque hoje em dia é transversal, porque são oito países que abrangem quatro continentes.

A entrada de Timor-Leste na CPLP...

Foi muito importante para a CPLP a entrada de Timor-Leste depois da independência porque isso significou, para a organização, estar na Ásia onde Portugal tem das relações históricas mais sólidas, depois de África. Repare - um mero exemplo - cada vez que Portugal se candidata, e já o fez três vezes com êxito, a membro eleito do Conselho de Segurança das Nações Unidas, os países asiáticos votam em nós massivamente, por causa do valor da presença histórica de Portugal. Fomos os primeiros a chegar à China em 1516, e somos conhecidos em toda a Ásia: na Indonésia, nas Filipinas, na Malásia, em Singapura, no Japão, na China obviamente, na Tailândia.

A CPLP representa a geografia, representa a história, representa uma língua e a partilha de valores culturais, cada um tem as suas culturas, mas temos valores culturais comuns.

Há a noção de que a CPLP precisa de dar um salto qualquer, por exemplo no que respeita à livre circulação dos cidadãos...Tem alguma reflexão sobre isso?

Temos de ter atenção à especificidade da CPLP onde estão países situados em quatro continentes que privilegiam as alianças regionais. Ou seja, Portugal privilegia o facto de pertencer à União Europeia e à NATO, o Brasil, ao facto de ser membro do Mercosul, Unasur, do Grupo do Rio, Angola e Moçambique o facto de serem membros da SADC, Timor é candidato à ASEAN, Cabo Verde e a Guiné-Bissau são membros do CEDEAO, portanto, a força das alianças regionais dilui o denominador comum da CPLP, mas não significa que ele não exista e que não exista um cimento baseado na história e na língua com projecção na política internacional.

Como está a CPLP comparativamente com a Francofonia ou a Commonwealth? 

Há uma situação assimétrica entre os países, mas eu diria que a CPLP não está pior, antes está melhor do que a Francofonia ou a Commonwealth. Primeiro porque funciona: A CPLP tem três objectivos. Primeiro as consultas político-diplomáticas entre os Estados membros. Consultamos com os nossos amigos de África ou do Brasil a propósito de grandes temas de política internacional e de temas que interessam a políticas externas dos países membros. Há reuniões periódicas na sede da CPLP em Lisboa e os diplomatas ganharam o hábito de trabalhar em conjunto. O segundo objectivo da CPLP é a cooperação. Há reuniões regularmente dos ministros da Defesa, Justiça, Administração Interna, Economia, da Assembleia Parlamentar, dos Procuradores Gerais da República, dos Provedores de Justiça. Criou-se, nos últimos vinte anos, a prática de trabalhar em comum, não apenas dos políticos, porque os políticos e os governos passam, mas a administração, os directores-gerais, que se vêem uma ou duas vezes por ano, que tomam decisões e que partilham experiências, por consenso, porque não se vetam e, sobretudo, implementam essas decisões. Portanto, pôs-se em prática o que não existe na Francofonia nem na Commonwealth, nem na Ibero-América. E em terceiro lugar, a língua portuguesa.

Há um instituto da Língua Portuguesa. Funciona bem?

Temos um Instituto Internacional da Língua Portuguesa cuja sede é em Cabo Verde. Pergunta-se, podia trabalhar melhor? As coisas podem sempre trabalhar melhor, mas de facto há uma defesa da língua portuguesa e há uma expressão internacional da língua portuguesa, que é a quinta língua mais falada no mundo, com 250 milhões de falantes, com acentos diferentes, com expressões diferentes, com grafias diferentes. Uma coisa que eu acho que foi um falhanço total foi o Acordo Ortográfico. Não percebi porquê, não sou um especialista, mas sei, por exemplo que Angola e Moçambique não o aceitam. Não sei se Portugal se precipitou, não faço ideia, não sou especialista.

Para Portugal, a CPLP é uma oportunidade de visibilidade positiva, acresce à nossa dimensão internacional o facto de termos sido fundadores e inspiradores da CPLP. Mas cada país tem as suas políticas externas, as suas fidelidades regionais, mas isso não os impede de porem em comum alguma coisa que é a CPLP transversal.

Como é que se explica a capacidade de atracção que a CPLP ultimamente tem vindo a demonstrar em relação a países que não lusófonos?

Eu penso que a atracção que exercem este tipo de organizações tem a ver também com a globalização e com a possibilidade dos países terem outras oportunidades na arena internacional, de fazerem ouvir a sua voz e de participarem em plataformas geopolíticas. Não é só o caso da CPLP, deixe-me que lhe diga, por exemplo a Francofonia, nós temos membros da CPLP, como a Guiné Bissau, Cabo Verde e São Tomé que são ao mesmo tempo membros da Francofonia, e Moçambique é observador na Francofonia. Temos na Commonwealth Moçambique, que é membro da Commonwealth, e na Ibero-América nós temos Portugal e Brasil, que fazem parte dos 19 países da Ibero-America. A CPLP, sobretudo com Angola e o Brasil a afirmarem-se como potências regionais detentoras de uma chave que abre muito das economias no futuro, que é a energia, despertou o interesse de países que estão a bater à porta, há muito tempo, como a Guiné-Equatorial e outros que pediram o estatuto de observadores como a Namíbia, a Índia e outros. Não me surpreende porque, como lhe disse, estes espaços internacionais mais flexíveis ou menos rígidos que outro tipo de organizações, até regionais, permitem a transversalidade de posições em política externa e de contactos.

Temos o caso da Guiné-Equatorial que é candidata a membro de pleno direito da CPLP há vários anos. Na última cimeira de chefes de Estado foi-lhe marcado um roteiro que tinha de preencher. Havia duas condições que, para Portugal, eram importantes. Uma era a expansão ou utilização da língua portuguesa.

Como sabe, na Guiné-Equatorial foram sobretudo as ilhas de Fernando Pó e Ano Bom que fizeram parte do império colonial português, até ao Tratado de Madrid em 1753, quando Portugal trocou a rectificação das fronteiras sul do Brasil - entre o Brasil e o Uruguai - onde ganhámos territórios muito mais importantes do que a Guiné-Equatorial como o Rio Grande do Sul. Na ilha de Ano Bom, ainda se fala um crioulo semelhante ao que se fala em São Tomé e Príncipe. Aliás têm a mesma etnia e há laços familiares muito fortes entre a Guiné-Equatorial e São Tomé, até na família do presidente da Guiné-Equatorial.

A questão da aplicação da pena de morte na Guiné-Equatorial levanta muitas objecções em todo o lado...

A segunda condição que Portugal pôs para a adesão desse país tem a ver com a abolição da pena de morte. Nenhum país da CPLP tem a pena de morte nas leis de carácter civil. As leis de direito penal militar são diferentes e Portugal foi o primeiro país do mundo a abolir a pena de morte e isso é uma referência da nossa política externa. Com a visita, aqui há uns meses, do secretário de Estado da Cooperação Dr. Campos Ferreira à Guiné-Equatorial, onde foi acompanhado pela presidente do Instituto Camões, o problema da língua ficou resolvido, ou seja, deu-se o pontapé de saída para que o português começasse a ser estudado a nível liceal e universitário. Quanto à pena de morte, a Guiné-Equatorial declarou uma moratória, ou seja, embora não a tenha abolido, comprometeu-se a não a utilizar.

Bem, além disso, temos de ter em consideração que a Guiné-Equatorial é membro da Francofonia, há muitos anos. Ora, se não oferece um problema à Francofonia porque é que há-de oferecer um problema a Portugal? E outra pergunta que eu faço, tem que ver com alguns fóruns, que começaram nas últimas semanas a brotar como flores espontâneas em Portugal, de gente bem pensante que começou a falar dos direitos do homem e da democracia na Guiné-Equatorial. O problema não se põe só na Guiné-Equatorial, põe-se noutros países de África e da Ásia e até da América Latina. Se Portugal só tivesse relações com países que têm democracias semelhantes à sua, então tinha relações com trinta ou quarenta países e, no mundo, há duzentos e dois países, como sabe.

Aderir à CPLP vai produzir mudanças internas na Guiné-Equatorial?

O facto de a Guiné-Equatorial poder entrar para a CPLP e de esta lhe oferecer essa plataforma aplica-se ao governo mas também à sociedade civil e às próprias forças de oposição que passam a ter, não interlocutores clandestinos, mas como interlocutores os outros oito países e as outras oito sociedade civis dos países membros da CPLP. As decisões na CPLP são tomadas por consenso, isto lido ao contrário significa que cada país tem direito de veto, ora os outros sete membros da CPLP já se manifestaram publicamente e politicamente a favor da adesão da Guiné-Equatorial. Tendo a Guiné-Equatorial cumprido o roteiro e preenchido duas condições, que para Portugal eram importantes, não há nenhuma razão em política externa para que Portugal se oponha. Portugal pode, evidentemente, enunciar cuidados ou preocupações e pode formular votos que a Guiné-Equatorial tenha capacidades no futuro para preservar estas situações, a língua portuguesa e a moratória da pena de morte, agora opor-se acho que não pode.

Isto porque os demais países da CPLP são favoráveis a essa adesão?

A adesão da Guiné-Equatorial não é uma questão portuguesa, é uma questão da CPLP. Se nós queremos construir e reforçar uma CPLP, eventualmente abrindo--a até a outros países e até, porque não, um dia a outras regiões, não vejo razão nenhuma para não incluir a Guiné-Equatorial que já foi uma colónia portuguesa, que é uma colónia espanhola e que não tem, tirando a Francofonia, não tem ali nenhuma destas instâncias internacionais onde se acolher, e até é bom para nós portugueses que ela se venha acolher à CPLP, sendo uma antiga colónia espanhola, é melhor isso do que procurar ir para outras instâncias internacionais.

Há alguma vantagem para Portugal e para a CPLP na adesão da Guiné-Equatorial?

Vejo algumas vantagens. Em termos de energia, actualmente os 250 milhões de habitantes da CPLP significam 3,6% da população mundial e quase 4% do PIB do mundo, mas se olharmos para a energia mineral, ou seja o petróleo e o gás, os países da CPLP, já com a Guiné-Equatorial, representam quase 6% do total do petróleo produzido no mundo e um pouco mais de 1% do gás. Nos últimos dez anos, metade das descobertas de gás e petróleo foram feitas no Brasil, em Angola e Moçambique, que há petróleo que vai começar a ser explorado dentro de um ano ou dois em São Tomé, que muito provavelmente há petróleo nos Bijagós, na Guiné-Bissau, e que Moçambique tem as segundas maiores reservas de gás depois do Qatar, isto pode significar que a CPLP, em termos de energia, pode representar, dentro de vinte anos, entre 15% e 20% do total da produção de gás e de petróleo do mundo, sobretudo se tivermos em conta Timor-Leste.

E no futuro como será a CPLP?

Para daqui a vinte anos temos de começar já a pensar neste perímetro institucional que é a CPLP e o que pode ser a CPLP do futuro mais alargada. Como se defendem os interesses de Portugal, que é o que nos interessa, defendendo também o espaço da língua portuguesa. Isso faz parte do nosso ADN, do nosso acervo, faz parte daquilo que não temos de nos envergonhar, daquilo que Portugal trouxe ao mundo. Não sei porque é que há intelectuais e até historiadores em Portugal que se envergonham do passado. Mas envergonham-se do passado porquê? Portugal teve um império e construiu-o com muito sacrifício, tal como a França, a Inglaterra, a Espanha. Aliás, nós fomos, e isto é uma característica do povo português, os primeiros a sair, conquista de Ceuta em 1415, e os últimos a regressar, entrega da administração de Macau à China em Dezembro de 1999, o que significa que os portugueses não são bons a correr os 100 metros, são bons a correr maratonas. Temos uma capacidade de resistência que muitas vezes não valorizamos mas que os outros valorizam. Não é por acaso que a China, que é hoje o único interlocutor económico e qualquer dia o único interlocutor estratégico dos EUA, porque a Rússia se afunda de dia para dia, sobretudo de um ponto de vista económico, mas com os erros sucessivos que está a fazer na Crimeia, Geórgia e na Ucrânia, está a perder o respeito internacional.

A China olha pragmaticamente para a Lusofonia?

A China, que é a grande potência emergente, soube aproveitar ou está a aproveitar aquilo que lhe oferecia a CPLP e criou em Macau um fórum, que é no fundo uma organização internacional económica, chamado China-Países de Língua Portuguesa, que a meu ver é, de um ponto vista económico, o único possível concorrente da CPLP, e só não é concorrente porque a China é hoje em dia um interlocutor muito importante em Portugal, basta ver as compras da EDP, da REN, da Caixa Seguros e de outras que porventura virão a seguir, é um interlocutor importantíssimo de Angola, é um muito importante interlocutor de Moçambique, é o primeiro importador de produtos agrícolas do Brasil, importa 80% da soja produzida no Brasil e, como sabe, o Brasil exporta sobretudo produtos sem valor acrescentado.

A China hoje em dia é o principal interlocutor da CPLP.

A produção de energia parece ser determinante na sua análise...

Se virmos bem, se as projecções em termos de energia estão correctas, Portugal e Cabo Verde serão num futuro muito próximo os únicos países da CPLP não produtores de hidrocarbonetos. Portugal tem de se preocupar com duas coisas em termos de energia: acessibilidade e disponibilidade. Acessibilidade, ou seja, onde é que vamos comprar a energia que importamos e precisamos, e acessibilidade, como a vamos utilizar, como vamos constituir reservas estratégicas, como vamos fazer contratos a longo prazo, etc.

Para os críticos, isto apenas quer dizer que tudo se resume a questões económico-financeiras!

Não, de maneira nenhuma. A CPLP é uma organização internacional política, nem sequer é uma organização internacional cultural, é política, ou seja, o que está na substância da CPLP, quer para Portugal, quer para os outros países é uma organização política. E por isso é que eu lhe disse a prioridade segundo os estatutos da CPLP, primeiro objectivo consultas político-diplomáticas, segundo objectivo cooperação em termos políticos entre as administrações dos países. No mundo globalizado, a referência económica é indispensável, sobretudo para países como Portugal que atravessa neste momento sérias dificuldades por questões financeiras e económicas.

Em resumo, se pudesse fazer uma antevisão, acha que na cimeira de Dili, a adesão da Guiné-Equatorial de pleno direito vai ser aprovada?

Não vejo razão nenhuma, em termos de política externa, pelo que lhe disse, para que a Guiné-Equatorial não seja aceite como membro de pleno direito da CPLP. Mas também não vejo razão nenhuma para que a CPLP no futuro não se abra a outros países, porque isso aumenta a sua visibilidade e, portanto, de maneira indirecta, a própria visibilidade e capacidade internacional de Portugal.

No dia em que a Guiné-Equatorial entrar na CPLP isso vai ser uma mais-valia para a organização?

Na vida internacional, as coisas nunca são imediatas, porque a sedimentação das práticas internacionais, a aprovação de decisões e a sua implementação tomam tempo. De modo que, se me pergunta se a CPLP acorda no dia seguinte de outra maneira, não. Acorda com uma maior exposição internacional, com capacidades acrescidas no plano político e no plano económico, agora vai tomar tempo para se sedimentar tudo isto com o novo membro. Isto não se passa de um minuto para o outro. A mesma coisa quando Timor-Leste entrou para a CPLP depois da independência, levou tempo para que a administração e o governo se adaptassem às práticas que já existiam. Isto é a mesma coisa quando alguém entra para uma família, que vive em conjunto e que tem os seu hábitos, as suas horas de refeição, os dias de peixe à sexta-feira, o ir ao domingo a um serviço religioso ou não ir. O newcomer, aquele que entra, tem de se adaptar aos hábitos da família.

Acha que a adesão como membro de pleno direito da Guiné-Equatorial na CPLP vai ter reflexos internos na Guiné-Equatorial, só pelo facto de pertencer à CPLP, acha que isso poderá ter efeitos no aprofundamento da sua democracia?

Isso não lhe sei dizer, mas se, por exemplo, tomarmos como exemplo a Guiné--Bissau, cada vez que este país atravessou momentos mais difíceis, coisa que espero que não suceda na Guiné-Equatorial, porque não espero que assassinem chefes de Estado como aconteceu, infelizmente, na Guiné-Bissau, mas cada vez que a Guiné-Bissau ou mesmo São Tomé, em 2003, atravessaram momentos difíceis, a CPLP teve sempre uma acção de persuasão sobre as forças em presença, de nomeação de intermediários, como é o caso de Ramos-Horta na Guiné-Bissau. É sempre mais fácil resolver estes assuntos em família, sem excluir obviamente a acção que podem ter em casos mais graves as Nações Unidas e a própria União Africana. Mas na CPLP as coisas resolvem-se mais em família. Conhecemo-nos. A Guiné-Equatorial precisa de tempo para nos conhecer e para se tornar nossa conhecida. Isso, hoje em dia, já não demora tanto tempo como quando iam as caravelas. Precisamos de sedimentar essa presença portanto isso vai demorar alguns meses ou anos, o que é perfeitamente normal.

In ionline.pt - publicado em 5 Maio 2014

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GUINÉ EQUATORIAL DEVE ENTRAR NA CPLP RAPIDAMENTE E COM TODA A SUA...FORÇA!

GUINÉ EQUATORIAL DEVE ENTRAR NA CPLP RAPIDAMENTE E COM TODA A SUA...FORÇA!

Teodoro Obiang, Presidente da Guiné Equatorial 

Por Rafael Marques de Morais

Já em Julho de 2010 analistas brasileiros reafirmavam que a entrada da Guiné Equatorial como membro de pleno direito para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tinha apenas a ver com o petróleo, sendo outras questões basilares, como a língua, a democracia e os direitos humanos uma farsa. Nessa altura, o porta-voz da Presidência do Brasil, Marcelo Baumbach, afirmou que o Brasil apoiava o ingresso da Guiné Equatorial na CPLP, mas, questionado sobre as razões desse apoio a um país que não fala português e que é alvo de denúncias sobre violações dos direitos humanos, esquivou-se de responder.

Por sua vez o analista político António Flávio Testa, da Universidade de Brasília (UnB), considerava que a aproximação com a Guiné Equatorial era mais uma estratégia do então Governo Lula da Silva de colocar o Brasil na agenda internacional. “É uma política de Estado de ocupar espaços estratégicos. Por trás disso, há grandes interesses de empresas brasileiras, como a Petrobras, a Vale do Rio Doce, a Andrade Gutierrez. E aí independente da política local, é o lado do Brasil imperial”, afirmou António Flávio Testa. Na opinião do sociólogo, o Brasil estava a fazer novas alianças num momento em que está competitivo, buscando reequilibrar a geopolítica internacional, como mostram também a sua contraposição à criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e a aproximação com a França para a compra de material militar.

“A visita do presidente Lula à Guiné Equatorial não é para promover a democracia no país”, ironizou, por seu turno, o analista político David Fleischer, também da UnB. “A base de tudo são interesses nacionais. A Petrobras tem interesses na Guiné Equatorial e, além disso, o Brasil pode estar buscando mais um voto para o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Isso explica o apoio brasileiro para o país do presidente Obiang Nguema, há mais de trinta anos no poder”, opinou Fleischer em 2010.

Recorde-se que em Janeiro de 2006, a Petrobras adquiriu à empresa norte-americana Chevron um bloco para explorar petróleo na Guiné Equatorial em águas profundas, especialidade da petrolífera brasileira. A construtora Andrade Gutierrez também tem actuado no país por intermédio de sua subsidiária em Portugal.

A “Bandeira” de Bento Bento

Não está mal. A Guiné Equatorial é uma ditadura? É sim senhor. Mas o que é que isso importa se tem petróleo, que é um bem muito superior aos direitos humanos?

Na avaliação do governo brasileiro, as maiores potencialidades do comércio com a Guiné Equatorial concentram-se nos sectores de gás e petróleo, infra- estruturas, construção civil, máquinas e equipamentos agrícolas, material de defesa e aeronaves. Reconheça-se, contudo, que a hipocrisia não é uma característica específica de Angola. Como agora se vê, o Brasil não deixa os seus créditos por petróleos alheios. Basta ver que, por exemplo, a UNESCO projectou atribuir um prémio patrocinado pelo Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema. Vê-se, por aqui, que própria agência das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura chegou a equacionar dar cobertura a um dos mais infames ditadores mundiais.

Obiang, que a revista norte- americana “Forbes” já apresentou como o oitavo governante mais rico do mundo, e que depositou centenas de milhões de dólares no Riggs Bank, dos EUA, tem sido acusado (tal como como o seu homólogo angolano) de manipular as eleições e de ser altamente corrupto, tal como o que se passa em Angola. Obiang, que chegou ao poder em 1979, derrubando o tio, Francisco Macias, foi reeleito com 95 por cento dos votos oficialmente expressos (também contou, como em Angola, com os votos dos mortos), mantendo- se no poder graças a um forte aparelho repressivo, do qual fazem parte os seus guarda-costas marroquinos.

Gozando, como todos os ditadores que estejam no poder, de um estatuto acima da lei, Obiang riu-se à grande e à francesa quando um tribunal... francês rejeitou um processo que lhe fora intentado por recorrer a fundos públicos para adquirir residências de luxo em solo gaulês, com a justificação de que – lá como em qualquer parte do mundo - os chefes de Estado estrangeiros, sejam ou não ditadores, gozam de imunidade.

Os vastos proventos que a Guiné Equatorial recebe da exploração do petróleo e do gás natural poderiam dar uma vida melhor aos pouco mais de 700 mil habitantes dessa antiga colónia espanhola, mas a verdade é que a maior parte deles vive abaixo da linha de pobreza. Em Angola são perto de 70% os pobres... Para além de se saber que a força da Guiné Equatorial está no petróleo, se calhar sabe bem a alguns países lusófonos ser enganados por mentiras que tentam ser pela insistência uma verdade.

Questionado sobre se concordava com a adesão à CPLP de um país que é referenciado pelas organizações internacionais no que respeita à violação dos direitos humanos, o presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse acreditar que a Guiné Equatorial vai “fazer tudo para se conformar com aquilo que são as normas na CPLP”. Normas de quê? De quem? Da CPLP? Mentir é uma coisa, gozar a inteligência dos outros é outra, por sinal bem diferente, concordem ou não José Eduardo dos Santos, Armando Guebuza, Cavaco Silva ou Dilma Rousseff.

A verdade, incómoda para os donos do poder, seja em Portugal, Moçambique, Brasil ou Angola, é que a CPLP está a ser utilizada de forma descarada para fins comerciais e económicos, de modo a que empresas portuguesas, angolanas e brasileiras tenham caminho livre para entrar nos novos membros, caso da Guiné Equatorial. Reconheça-se, contudo, que tomando como exemplo Angola, a Guiné Equatorial preenche todas as regras para entrar de pleno e total direito na CPLP. Não sabe o que é democracia mas, por outro lado, tem fartura de petróleo, o que é condição “sine qua non” para comprar o que bem entender.

Há quem defenda, certamente à revelia dos mais altos interesses petrolíferos, que o caso da Guiné Equatorial deveria ser alvo de uma reflexão mais profunda. Não se vê para quê.

In Folha 8 – 12 de Abril de 2014

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SITUAÇÃO DA UCRÂNIA COM DESENVOLVIMENTOS MUITO PERIGOSOS

SITUAÇÃO DA UCRÂNIA COM DESENVOLVIMENTOS MUITO PERIGOSOS

Por Paulo Ramires

Como se tem vindo a dizer a Ucrânia não é uma questão isolada ou estanque, depende também de outras negociações que não estão a resultar, ou simplesmente o seu fracassa deve-se também a outros conflitos onde jogam os mesmos "player" da Ucrânia isto é a Síria e o árctico que detém 25% das reservas mundiais de petróleo e gás natural e onde se prevê uma militarização e disputas muito acesas.

No que concerne à situação na Ucrânia começa a preocupar pela concentração de tropas na região - tropas ucranianas, forças da NATO e tropas russas, estas estimadas em cerca de 40 000 - e pelo desenvolvimento de uma guerra civil pelo território da Ucrânia em particular nas partes sul e leste onde já morreram dezenas de pessoas, pelo menos 42 pessoas perderam as suas vidas e mais de 130 foram detidas na cidade de Odessa, situada a sul do país, após um grupo de pró-russos ter atacado uma manifestação de 1500 pessoas que defendiam a integridade do país. Em Slaviansk, dois helicópteros MI-24 foram abatidos e dois militares ucranianos foram mortos. Alguma observadores da OSCE foram detidos na Ucrânia entretanto já libertados. Estes desenvolvimentos mostram o início de uma guerra civil já a alastrar pelo país e que muito bem pode acontecer aquilo que vimos no passado e em 2011 na Síria. No caso desta zona de conflito se se desenvolver poderá ser primeiro uma guerra civil por "proxies" - exercito ucranianos de um lado e pró-russos do outro, com a possibilidade das tropas russas descaracterizadas situadas na Crimeia poderem intervir no conflito. No entanto no passado dia 23 de Abril, o ministro dos negócios estrangeiros russo, Sergey Lavrov disse que a Rússia irá "retaliar se os seus legítimos interesses fossem atacados directamente." Especialistas alertam que a declaração de Moscovo significa que a Rússia pode militarmente intervir na Ucrânia.

A esta situação poderá levar depois à divisão e ao sacrifício da Ucrânia, muito á semelhança do que se tem passado na Síria, aliás a situação actual na Ucrânia torna-se assim muito semelhante ao início do conflito naquele país. Mas no entanto na Ucrânia tudo isto tem fortes implicações para a Europa, não é só em termos de prestígio mas também a nível político. Além do mais a divisão da Ucrânia pode ditar a fragmentação da UE, ou então como alguns analistas referem o reforço da sua coesão, cenário que parece se vislumbra muito distante neste momento, até pela acção dos EUA na Europa mas também pela impreparação e inabilidade dos políticos europeus, em particular pela chanceler alemã, Angela Merkel, Durão Barroso, e pela presidente da Lituania Dalia Grybauskaite, que, como titular da presidência da UE no segundo semestre de 2013 foi encarregada da tarefa de supervisionar a assinatura do acordo comercial com a Ucrânia e que acabou por falhar. Para Justinas Valutis, um analista experiente em assuntos UE-Rússia, concorda com esta ideia: "Não há dúvida de que a recusa da Ucrânia a assinar o tratado de livre comércio com a UE em Vilnius foi um grande golpe para o prestígio da UE. O evento em si e as suas consequências imediatas também desmascarou a arrogância doentia, a dupla moral e a influência política limitada da elite de Bruxelas."

Também é bom lembrar que para muitos analistas, esta situação faz parte de um cerco à Rússia, com vários objectivos, primeiro tornar o enfraquecimento desta, atingindo-a nas suas forças vitais que são a distribuição do gás natural e petróleo, principalmente para o mercado europeu. Em segundo posicionar os EUA como fornecedor de gás natural para o mercado europeu, em que a pareceria entre a UE e os EUA são importantes para a implantação desta filosofia de influência dos EUA. Desta forma se destrói qualquer possibilidade de aproximadamente entre a UE e a Euroásia, para o estabelecimento de um espaço comum como muitos desejariam, isto apesar do prejuízo para a Europa do acordo comercial com os EUA. Com os diplomatas da UE pressionados pelos EUA para o alargamento das sanções sobre a Rússia, o debate sobre o futuro da política da Parceria Oriental da UE (POU) - ENP na sigla inglesa - foi um total fisco. Deve-se lembrar que a POU é um programa multilateral da UE com o objectivo para o desenvolvimento da cooperação regional com seis ex-repúblicas soviéticas, o Azerbaijão, a Arménia, a Bielorrússia, a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia.

Mas também os EUA não querem ficar isolados perante a Rússia, mas também na Ásia onde a China surge cada vez mais como potencia influente. Segundo Noam Chomsky, as linhas vermelhas da Rússia  foram ultrapassadas na vizinhança da Ucrânia com a expanção da Nato, e as linhas vermelhas dos EUA foram ultrapassadas na Ásia com a "primazia económica" na Ásia por parte da China e na região leste da Europa com as "ambições expansionistas" da Rússia na sua própria vizinhança.

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COMEMORAÇÃO DO 25 DE ABRIL - 40 ANOS

COMEMORAÇÃO DO 25 DE ABRIL

 

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CRISE NA UCRÂNIA: MAIS DE 300 INTELECTUAIS ALEMÃES APOIAM PUTIN, CRITICAM A INFLUENCIA DOS EUA-NATO NA EUROPA E NA PROPAGANDA DOS MEDIA

CRISE NA UCRÂNIA: MAIS DE 300 INTELECTUAIS ALEMÃES APOIAM PUTIN, CRITICAM A INFLUENCIA DOS EUA-NATO NA EUROPA E NA PROPAGANDA DOS MEDIA

Mais de 300 intelectuais alemães dirigiram uma carta aberta a Putin, sendo esta uma clara critica aos representantes do ocidente e em particular à União Europeia, pela importância e conteúdo desta carta passa-se a publicar.

Carta aberta a Putin por Volker Bräutigam

Caro Sr. Presidente!

No seu discurso para a Duma de Estado pediu a compreensão dos alemães.

Somos cidadãos alemães que sofreram a maior parte do pós-guerra na metade ocidental da Alemanha. Quando a Guerra Fria terminou, em 1990, e nosso país foi re-unido, um suspiro de alívio atravessou o mundo, porque o perigo sempre iminente de um conflito militar nuclear que teria engolido o mundo inteiro parecia ter sido evitado. A Alemanha teria sido exterminada.

A União Soviética fez sacrifícios sem paralelo na sua contribuição decisiva para a libertação da Europa do nazismo. No entanto, em 1990 ela estava pronta para apoiar a reunificação alemã, em 1991, para dissolver o Pacto de Varsóvia e aceitar a adesão à NATO da Alemanha reunificada. Isso não foi honrado pelo Ocidente. O então embaixador dos EUA em Moscovo (1987 a 1991), Jack Matlock, confirmou há poucos dias no Washington Post que o presidente Bush havia concordado em não aproveitar a generosidade do presidente Gorbachev. A expansão da NATO nas ex-repúblicas soviéticas, o estabelecimento de bases militares nos ex-Estados do Pacto de Varsóvia e a criação de um escudo de defesa antimísseis na Europa Oriental com uma rescisão unilateral do Tratado ABM pelos Estados Unidos não são as únicas violações flagrantes da boa-fé. Estas medidas são entendidas por nós como uma reivindicação ocidental para poder ser dirigido contra o Estado russo e a consolidação económica do seu país depois que assumiu o cargo em 2000. Além disso, Keir A Lieber e Daryl G Press no seu artigo de 2006 Negócios Estrangéiros "A ascensão dos EUA como primazia nuclear" convincentemente mostrou que o objetivo do escudo antimísseis é facilitar um primeiro ataque nuclear de neutralização da Rússia.

Esta história, de forma concisa, reflecte o contexto em que nós julgamos os acontecimentos na Ucrânia desde Novembro de 2013. Está agora bem documentado que os EUA têm explorado os protestos legítimos do povo ucraniano para seus próprios propósitos. O padrão é a forma evidente em outros países: Sérvia, Geórgia, Ucrânia, em 2004, Egipto, Síria, Líbia, Venezuela ......

No prazo de doze horas após o acordo negociado com a União Europeia e a OSCE, anunciado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros do Triângulo de Weimar e envolvendo uma transição pacífica de poder, foi sumariamente revogada com a ajuda das forças fascistas. Aqueles por de trás do actual governo golpista em Kiev são mostrados no site da Open Ukraine Foundation do incumbente primeiro-ministro.

As intra - e internacionais - questões jurídicas em torno da secessão da Crimeia são uma questão separada. Nós não abordamos aqui os eventos legais, mas apenas os puramente políticos. Contra os fundamentos dos desenvolvimentos na Europa desde 1990, a implantação de cerca de 1.000 bases militares dos EUA em todo o mundo, o controle dos Estreitos pelos EUA e a re-focalização dos autores da ameaça Maidan à frota russa do Mar Negro, vemos a secessão da Crimeia como uma medida defensiva com uma mensagem simultânea: até aqui e não mais! A diferença crucial com a declaração de independência do Kosovo é que este último só foi possível graças ao bombardeio ilegal da NATO, infelizmente, com a participação da Alemanha, que criou as condições para a sua independência.

Caro Sr. Presidente, o senhor tem chamado a atenção para uma comunidade económica de Lisboa a Vladivostok já há quase quatro anos. Seria a base económica para a "casa comum europeia". A Ucrânia poderia fazer uma ponte perfeita para a futura cooperação entre a pretendida União da Euroásia e a União Europeia, nomeadamente em termos culturais. Estamos persuadidos que o propósito da influência maciça dos EUA é impedir que a Ucrânia se torne nessa tal ponte. As forças que têm prevalecido na Comissão Europeia estão a apoiar a política dos Estados Unidos contra a Rússia. O discurso do Secretário-Geral Executivo do Serviço Europeu para a Acção Externa, Pierre Vimont, a 14 de Março deste ano, é até agora único (EurActiv, "UE excluída da reunião EUA-Rússia para a Ucrânia").

Caro Sr. Presidente, nós confiamos que o seu discurso histórico em 2001 vai continuar a ser a base para as suas acções contra a União Europeia e a Alemanha no Bundestag alemão. As últimas sondagens mostram que a maioria dos alemães não querem qualquer confronto com a Federação Russa e entendem a reacção da Rússia aos acontecimentos na Ucrânia. Não subestimamos as dificuldades enfrentadas pela República Federal da Alemanha como membro da UE e da NATO em relação à Rússia, estas também são conhecidas por si. No entanto, pelo menos, esperamos que o Governo Federal opere de acordo com os antigos princípios jurídicos romanos audiatur et altera pars ("ouvir o outro lado também"). Esta foi, porém, omitida em conexão com a política de vizinhança da UE no caso da Ucrânia.

Mesmo durante a Guerra Fria, a Rússia não fez uso do argumento de que 27 milhões dos seus cidadãos morreram durante a Segunda Guerra Mundial para ganho político contra a Alemanha. Esse número por si só dá uma qualidade especial nas relações entre nossos países. O povo da Alemanha tem um grande sentido sobre isto: quando "O Grupo das forças soviéticas na Alemanha", em 1994, deixou a Alemanha com uma actuação da sua banda de música na praça diante da Bundeskunsthalle, em Bonn, fez-se surgir respeito entre os numerosos espectadores e os músicos.

Neste contexto, quando vemos as actuais notícias e comentários nos média alemães, só podemos dizer que achamos isso nojento.

Caro Sr. Presidente, com os nossos meios modestos como simples cidadãos, vamos ajudar a garantir que a intencionada divisão da Europa não tenha êxito, mas que as ideias de Gottfried Wilhelm Leibniz sejam trazidas de volta à vida. Estamos convencidos de que, se os Estados e os povos do continente eurasiático  regularem os seus assuntos pacificamente uns com os outros, com respeito, de forma cooperativa, com base na lei e sem interferência externa, isso também se irá estender para o resto do mundo. Nós o vemos nesse sentido como um aliado.

Para o seu presente, e esperamos que no próximo mandato, desejamos-lhe força, resistência, inteligência e habilidade.

Com o máximo respeito,


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Versão original em alemão aqui.
Versão em inglês aqui

Traduzido por Paulo Ramires

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A UCRÂNIA E O MÉDIO ORIENTE NA DISPUTA ENTRE OCIDENTE E RÚSSIA

A UCRÂNIA E O MÉDIO ORIENTE NA DISPUTA ENTRE OCIDENTE E RÚSSIA

Campos de hidrocarbonetos em baixo e em cima os pipelines com centros de produção activos e em desenvolvimento

Por Paulo Ramires

Estão-se a reunir condições muito perigosas no sul da Ucrânia, mais concretamente em regiões como Donetsk, Lugansk, Kharkov, Slaviansk e outras, este tipo de caos pode conduzir a uma guerra civil - cenário pouco provável - como simplesmente pode significar a aproximação de eleições e das futuras negociações entre a Ucrânia, Rússia, Estados Unidos e União Europeia que se irão reunir a 17 de Abril, em Genebra, tão só quanto isso, mas tudo dependerá da atitude dos EUA em aumentar ainda mais o caos na região e das ambições porventura inquietantes da Rússia, note-se, que esta situação não é necessariamente desagradável a Washington, mas os custos para os europeus podem ser astronômicos, quer pela parte da ajuda à Ucrânia que irão suportar, quer em ficarem na posição da dependência de pelo menos duas super potências, os EUA e a Rússia. Chama-se a atenção para a situação caótica que existe na UE, com pontos de vista muitos distintos quer da política económica, quer da política externa, ou ainda na politica interna da União, que vai fomentando graus de elevados índices de descontentamento na população europeia, fazendo resurgir movimentos e partidos nacionalistas no espaço da UE, muitos deles com posições pouco simpáticas para a integração europeia, mas também não é do interesse dos EUA uma Europa coesa e forte - nunca foi - e mesmo a Rússia se interessa pouco por uma Europa demasiadamente unida e forte, pois isso dificultaria os seus interesses no continente, assim os europeus têm de apostar numa Europa unida, forte e solidária sem austeridade, e manterem-se equidistante das restantes potências, mantendo porém as diversas formas de cooperação no domínio económico e político, em particular para resolver a situação da Ucrânia que só será resolvida com os diverso intervenientes nela. Assim a cimeira que se avizinha poderá ser um importante passo para o princípio da sua resolução que passa pela estabilização política e do seu respectivo estatuto que a meu ver deveria ser neutral e democrática com a participação nos dois blocos económicos, no entanto as expectativas não são muito boas. Seria bom não esquecer que não obstante a dependência da Rússia dos mercados da Europa para o abastecimento do gás, o Kremlin deseja no entanto diversificar estes fornecimentos, ou seja, voltar-se bem mais para a Ásia central e oriental. Mas estas posições das superpotencias envolvem um vasto jogo geopolítico onde estão em  disputas enormes equações ainda por resolver.

Embora o estatuto da Crimeia seja já uma questão consumada, na verdade o resto não o é, existe muito ainda para ser discutido.

Mapa Geológico - Zona de hidratos de gás e carbonatos e as zonas de falhas - http://www.geomar.de

Não se trata apenas concretamente da Ucrânia, mas sim do Médio Oriente, Euroásia, Europa e Ásia. O Irão detém as terceiras reservas de petróleo do mundo, com uma estimativa de mais de 560 biliões de barris e com a capacidade em 140 biliões de barris de renovação dessas mesmas reservas, só em Março de 2012 foram descobertas 20 biliões de barris de petróleo. Em relação às reservas de gás, o Irão é o segundo país do mundo com as maiores reservas logo depois da Rússia, mas no entanto foram achadas recentemente colossais jazidas de gás na plataforma marinha síria, estas reservas de gás estendem-se a Israel, este país tem várias reservas de gás também na sua zona marítima, mas também na plataforma do Líbano, a juntar a estes países, estão partes do território palestino, para além do Iraque com reservas de petróleo, mas situado entre a Síria e o Irão. A incluir a estas descobertas junta-se Chipre. Trata-se de um complexo mapa de um jogo de interesses muito vasto. Para a exploração destas reservas de gás serão necessárias a instalação de diversas infraestruturas de exploração bem como os respectivos "pipelines" que terão de passar por diversos locais. Mas também a Crimeia tem reservas de gás natural e no que se refere ao Skifska offshore existem questões muito divergentes entre os diversos países envolvidos. Ora adicionalmente a este facto é justamente na Crimeia que atravessa o gasoduto que se dirige à Europa Ocidental e que é responsável por 25 por cento da saída de gás para a Europa Ocidental. É vital economicamente. É vital militarmente. Assim, a Rússia não desistiu dela. Mas o ocidente não quer desistir também, pois tem os seus próprios interesses também. Nestas disputas não podemos esquecer a China muito interessada no Europa e em particular no leste europeu onde deseja desenvolver a sua politica de "parceria estratégica global" e de "boa-vizinhança".

Com uma possível instabilidade no fornecimento do gás vindo da Rússia [preços do gás], é a própria região da península ibérica que ganha uma nova importância, embora que ainda apenas no longo prazo, através do fornecimento de gás proveniente do norte de África.

Paulo Ramires

Projectos internacionais de gasodutos

Projectos internacionais de gasodutos e oleodutos

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COMO A EUROPA SE ENCAIXA NA DIPLOMACIA CHINESA POR MU CHUNSHAN

COMO A EUROPA SE ENCAIXA NA DIPLOMACIA CHINESA POR MU CHUNSHAN

Por Mu Chunshan

A China está a reforçar os laços com a Europa com vista a novos objectivos diplomáticos e prioridades para Pequim.

Por algum tempo, a diplomacia chinesa tem usado o seguinte ditado: "Grandes potências são a chave, os países vizinhos são os mais importantes, os países em desenvolvimento são a fundação, e o multilateralismo é uma arena importante". A maioria das relações diplomáticas da China podem ser categorizadas usando este fórmula. O relacionamento China-U.S. é, naturalmente, uma grande relação de poder. Os laços China-Japão podem ser considerada uma relação de países vizinhos. A relações entre a China e a Índia são as relações entre os países em desenvolvimento. As relações entre a China e as organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas são uma parte importante da diplomacia multilateral chinesa. Mas a que classe pertence a relação China-Europa ?

Na verdade, a relação China-Europa pode ser dividida em dois níveis: o nível continental e o nível nacional. Do âmbito nacional, a Europa pode ser dividida em mais diversos níveis secundários: a nova Europa vs a velha Europa, ou Europa pobre vs Europa rica.

Com o contínuo avanço da integração europeia, a relação entre China e a Europa mostra pelo menos três tipos de relações - As relações China-União Europeia (UE), as relações China-Zona Euro, e as relações entre a China e cada um dos países europeus. Assim, as relações China-Europa realmente se encaixam em várias categorias: a diplomacia entre grandes potências (por exemplo, as relações China-Alemanha e China-Reino Unido), a diplomacia entre países em desenvolvimento (por exemplo, as relações entre a China e alguns países economicamente subdesenvolvidos da Europa de Leste), e as relações diplomáticas multilaterais (por exemplo, a cooperação China-UE). Portanto, de acordo com o ditado acima, as relações China-Europa são "fundamentais", uma "fundação", e uma "arena importante." E nós não podemos descartar que ele venha a ser vista como a "mais importante" no futuro.

No entanto, as relações China-Europa não são de todo poderosas. Aos olhos do chinês comum, as relações mais dignas de atenção são os laços diplomáticos da China com os EUA e o Japão, assim como a Coreia do Sul e países do sudeste asiático. Porque essas relações estão intimamente relacionados com os interesses vitais da China, elas desencadeiam mais preocupações e consciencialização da parte das pessoas. Por outro lado, embora as relações China-Europa começam em bom tom, o tema parece tanto remoto como intelectual.

Na verdade, desde que a nova liderança sob Xi Jinping assumiu o poder no ano passado, as relações China-Europa têm vindo a sofrer uma mudança subtil. Elas estão-se a tornar "mais locais", adicionando elementos que agradam à população em geral. Abaixo, vou dar uma visão geral do desenvolvimento do ano passado nas relações China-Europa.

Primeiro de tudo, economia e comércio ainda mantêm o lugar mais importante nas relações China-Europa.

No ano passado, em quatro viagens intensivas de Xi Jinping no exterior, ele não visitou a Europa (excepto a Rússia, que não é considerada membro do grupo europeu por círculos diplomáticos da China). Durante o primeiro ano de Xi, ele esteve disposto a voar por mais de 20 horas para visitar distantes distinos como África e a América Latina, mas ele não pôs os pés no continente europeu. Isto não foi um erro diplomático, mas sim parte de um outro plano.

Como principal líder militar e político da China, Xi Jinping a sua primeira ronda de viagens ao exterior foi uma espécie de declaração política. Por exemplo, a sua primeira visita ao exterior foi à Rússia, que tinha uma clara implicação política. Além disso, Xi pagou visitas à África e à América Latina, onde colocou a sua ênfase em projectos de ajudas que reflectem que a China valoriza mais a política do que o comércio económico. Mesmo as componentes económicas e comerciais indispensáveis ​​dessas visitas ao estrangeiro eram relativamente fracas. Num exemplo ainda mais evidente, a reunião entre Xi e Obama em Junho passado ao estado Annenberg, serviu como um exemplo clássico de interacção política, em vez de cooperação económica.

Apenas a partir do itinerário da primeira rodada de visitas ao estrangeiro de Xi, podemos ver que a ênfase diplomática da China à Europa não está em fazer declarações políticas. Ampliando essa impressão, no ano passado, o "Premier" Li Keqiang, que está encarregado dos assuntos económicos, fez três viagens ao exterior, dos quais dois foram para a Europa. Ele, naturalmente, discutiu a cooperação económica e comercial com os líderes europeus. Isso prova como os líderes chineses de topo vêem o estatuto da diplomacia europeia, sobrevalorizam a cooperação económica diplomática da Europa. Afinal, a UE é o maior parceiro comercial da China e a China é o segundo maior parceiro comercial da UE. Este relacionamento mutuamente benéfico é a melhor força para manter a amizade entre China e Europa.

Em segundo lugar, a Europa é cada vez mais um palco para a China para falar politicamente.

No segundo semestre do ano passado, especialmente depois da conferência sobre diplomacia e trabalhos com países vizinhos do Comité Central, na noite de Outubro, as relações China-Europa aqueceram bastante. Havia muitos sinais externos. Em primeiro lugar, a cimeira UE- China foi realizada em Pequim em Novembro, marcando pela primeira vez os novos líderes da China que se iriam reunir com os líderes europeus. Esta cimeira foi realmente um "reposicionamento" da relação diplomática. Em seguida, no final de 2013 o primeiro-ministro holandês Mark Rutte iniciou uma tendência de líderes europeus que passaram a visitar a China com uma missão de "fact-finding" após o "Terceiro Plenum". Depois de Rutte, o primeiro-ministro britânico David Cameron e o primeiro-ministro francês Jean- Marc Ayrault foram à China em busca de oportunidades de cooperação. Por fim, a visita de Li Keqiang para a Europa Central e Oriental, alargado e aprofundado mais a diplomacia da China para a Europa. O aumento das boas relações da China-Europa continuou com recente turnê européia de Xi Jinping. As relações diplomáticas entre os dois lados no entanto pareceram ficar tensas rapidamente, e as razões eram fortemente provocatórias.

Vejo três razões para isso. Em primeiro lugar, a conferência sobre diplomacia e trabalhos com países vizinhos do Comité Central do PCC, na noite de Outubro colocou mais ênfase na diplomacia da China, com os seus países vizinhos. A ideia de uma grande vizinhança surgiu nesta ocasião. Para muitos estudiosos, além dos 14 países que fazem fronteira com a China, na verdade, a amplitude da diplomacia de grande vizinhança inclui outros países geograficamente próximos da China (por exemplo, países em todo o oceano de China, ou países adjacentes [vizinhos] à China) . Alguns países da Europa Central e de Leste são ainda incluídos na dimensão diplomática desta importante "Grande Vizinhança", que exige mais esforços para gerir essas relações. Em segundo lugar, o “New Silk Road Economic Zone” proposto por Xi Jinping realmente traz uma nova oportunidade para a cooperação China-Europa. Este conceito amplia o limite ocidental da Rota da Seda, Europa, com destaque para as ideias e importância da Europa para o desenvolvimento político e económico da China. Em terceiro lugar, na medida em que as relações sino-japonesas vão ficando tensas, a China vai necessitando urgentemente de apoio de terceiros.

Portanto, uma guerra de palavras entre a China e o Japão chegou pela primeira vez às embaixadas europeias dos dois países. Quando Xi Jinping visitou a Europa, ele criticou publicamente o Japão, na Alemanha. A China pode se unir-se com outros e aprender com a vontade dos países europeus para refutar o nazismo e reflectir sobre a história. A Europa involuntariamente tornou-se num palco político para a China, fornecendo um novo campo para a cooperação China- Europa, que é de grande importância para a China.

A partir desta perspectiva, o futuro da Europa vai desfrutar de uma posição mais privilegiada na diplomacia chinesa. Em menos de um ano, Xi Jinping e Li Keqiang pagaram visitas à Alemanha, e durante a visita de Xi, ele promoveu as relações sino-alemãs de uma "parceria estratégica global." Comparando a "parceria estratégica global" entre a China e a UE, as relações sino-alemão parecem ser ainda mais importantes. Uma maior ênfase sobre as relações China-Alemanha, na verdade, reflecte uma preocupação crescente da China para a Europa como um todo. Afinal, a Alemanha é um país líder na UE e da zona do euro, e até certo ponto representa a voz da Europa. No futuro, podemos ver a China melhorar ainda mais as suas relações com outros países europeus, ou mesmo com a UE.

Em terceiro lugar, a Europa é uma necessidade para a China para equilibrar as suas relações para com os Estados Unidos e a Rússia.

Como dito acima, o desenvolvimento das relações sino-japonesas precisa de uma terceira parte para actuar como um ponto de apoio. Da mesma forma, as relações China-Europa não podem escapar a terceiros, cujos comportamentos irão influenciar a relação China-Europa. Por muitos anos, os Estados Unidos têm actuado como esta terceira parte, que teve uma influência em muitos eventos importantes na relações China-Europa. Por exemplo, a Europa tem mantido um embargo de arma à China desde 1989 - por sugestão e insistência dos Estados Unidos. Embora alguns países da Europa os países tenham diferentes pontos de vista, isso deve-se em grande parte à grande influência dos Estados Unidos sobre a União Europeia, que "manipula" o caminho das relações China-Europa.

No entanto, como a diplomacia chinesa se tornou na mais pró-activa, o desenvolvimento da China tornou-se uma grande oportunidade para a Europa. Mais políticos europeus têm, inevitavelmente, já vindo a reconhecer essa tendência histórica. Portanto, será fácil e eficaz para a China de usar o "cartão de Europa" contra os EUA no futuro. Após a cimeira Mundial de Segurança Nuclear, em Haia, Holanda, Xi e Obama fizeram uma visita à Europa. As suas viagens foram comparados naturalmente pelos meios de comunicação. Os meios de comunicação paquistaneses muito sensíveis observaram que, embora os EUA e a Europa ambos pertençam à mesma aliança de civilizações ocidentais, Obama não pode dar à Europa os "nutrientes" de que necessita com urgência, como mercados económicos e empregos. Devido a isso, a Europa prefere a China para ser o seu "novo melhor amigo."

Além disso, a crise da Crimeia deu uma nova cor à viagem de Xi à Europa. A Rússia tornou-se progressivamente uma terceira parte nas relações China-Europa. As relações entre a China e a Rússia chegaram a um alto nível político, com os dois desfrutando de uma "parceria estratégica abrangente", um nível além de uma "parceria estratégica global". "Cooperativa" Isso significa que os dois lados vão trabalhar em conjunto para um objectivo comum, o que implica que eles são quase-aliados.

Mas o desenvolvimento das relações China-Rússia não significa que a China irá abandonar relações China-Europa. Pelo contrário, as relações China-Europa são necessárias para equilibrar as relações China-Rússia. Todavia, nas futuras relações China-Europa haverá mais oportunidades para o desenvolvimento.

Tomemos a questão da Crimeia como um exemplo. China tem mantido uma postura relativamente objectiva e neutra, ganhando a compreensão e apoio de alguns países europeus. A crise da Crimeia oferece à China uma oportunidade de manter um equilíbrio adequado entre a Rússia e a Europa sem afectar os seus interesses nacionais. A China está a usar a Europa como um mecanismo de equilíbrio entre os Estados Unidos e a Rússia a fim de se tornar numa importante consideração para o desenvolvimento de relações China-Europa no futuro.


Mu Chunshan é um jornalista com sede em Pequim. Anteriormente, Mu fez parte de um projecto de pesquisa no Ministério Educação investigando a influência dos médias estrangeiros na formação da imagem da China. Ele foi reporter a partir do Médio Oriente, África, Rússia e de toda a Ásia.

Cortesia The Diplomat

Tradução do original por Paulo Ramires


O responsável pelo RD volta a salientar que os artigos de opinião e análise reflectem apenas a visão dos autores como referido, não consistindo necessariamente na convergência de pontos de vista.  

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DISCURSO DE VLADIMIR PUTIN SOBRE A INTEGRAÇÃO DA CRIMEIA NA RÚSSIA

DISCURSO DE VLADIMIR PUTIN SOBRE A INTEGRAÇÃO DA CRIMEIA NA RÚSSIA

Discurso de Vladimir Putin relativo à integração da Ucrânia de 18 de Março: 

Membros do Conselho da Federação, deputados à Duma, boa tarde. Representantes da República da Crimeia e Sebastopol estão hoje conosco. Cidadãos da Rússia que estão conosco hoje, moradores da Crimeia e de Sebastopol.

Caros amigos, nos reunimos hoje em conexão com uma questão que tem significação vital, histórica, para todos nós. Dia 16 de março realizou-se um referendo na Crimeia, que seguiu todos os procedimentos democráticos e normas internacionais.

Mais de 82% do eleitorado compareceu para votar. Mais de 96% deles manifestaram-se a favor da união com a Rússia. Esses números falam por eles mesmos.

Para compreender a razão por trás dessa escolha, basta conhecer a história da Crimeia e o que Rússia e Crimeia sempre significara uma para a outra.

Tudo na Crimeia fala por nossa história e nosso orgulho partilhado. Ali está a antiga Khersones, onde o príncipe Vladimir foi batizado. Uma destinação espiritual para adotar a Ortodoxia predeterminou a base geral da cultura, da civilização e dos valores humanos que unem os povos de Rússia, Ucrânia e Bielorrússia. Os túmulos dos soldados russos que com bravura trouxeram a Crimeia para o Império Russo também estão na Crimeia. E há também Sebastopol – cidade legendária, com longa história, uma fortaleza que serviu como local de nascimento da Frota Russa do Mar Negro. A Crimeia é Balaklava e Kerch, Malakhov Kurgan e Sapun Ridge. Cada um desses lugares é caro aos nossos corações e simboliza a glória militar e destacada coragem dos russos.

Crimeia é mistura única de diferentes povos, culturas e tradições. O que torna a Crimeia semelhante à Rússia como um todo, onde jamais se perdeu um único grupo étnico ao longo dos séculos. Russos e ucranianos, tártaros crimeanos e povos de outras etnias sempre viveram lado a lado na Crimeia, sem perder a própria identidade, suas tradições, seu idioma e sua fé.

Vale lembrar que a população total da península da Crimeia é hoje de 2,2 milhões de pessoas, das quais quase 1,5 milhões são russos; 350 mil são ucranianos que predominantemente consideram o russo como seu idioma nativo; e cerca de 290-300 mil são tártaros crimeanos, os quais, como o referendo mostrou, também votaram pela união à Rússia.

É verdade que houve tempo em que os tártaros crimeanos foram tratados com terrível injustiça, como vários outros povos na URSS. Só posso dizer uma coisa, nesse caso: milhões de pessoas de várias etnias sofreram naquelas repressões, primariamente os próprios russos.

Os tártaros crimeanos retornaram à região natal. Entendo que temos de empreender todas as decisões necessárias, políticas e legislativas, para finalizar a reabilitação dos tártaros crimeanos, restaurar todos os seus direitos e devolver-lhes o nome limpo que sempre tiveram.

Temos grande respeito pelos povos de todos os grupos étnicos que vivem na Crimeia. Essa é a casa comum deles todos, terra mãe deles todos, e é pleno direito de todos – e sei que a população local apoia essa ideia – que a Crimeia tenha três idiomas nacionais com direitos iguais: o russo, o ucraniano e o tártaro.

Colegas,

No coração e mente do povo, a Crimeia sempre foi parte inseparável da Rússia. Essa firme convicção é baseada na verdade e na justiça e foi transmitida de geração a geração ao longo do tempo, sob todas as circunstâncias, apesar das muitas mudanças dramáticas pelas quais passou nosso país ao longo de todo o século 20.

Depois da revolução, os bolcheviques, por várias razões – e que Deus as julgue – acrescentaram várias partes do sul histórico russo à República da Ucrânia. Foi feito sem qualquer consideração à constituição étnica da população, e essas áreas hoje formam o sudeste da Ucrânia. Depois, em 1954, foi decidida a transferência da região crimeana para a Ucrânia, junto com Sebastopol, apesar de essa já ser cidade federal. Foi iniciativa pessoal do chefe do Partido Comunista, Nikita Khrushchev. O que havia por trás de sua iniciativa – um desejo de obter o apoio do establishment político ucraniano; ou de expiação, pelas repressões massivas dos anos 1930s na Ucrânia, é coisa que cabe aos historiadores identificar.

O que conta hoje é que aquela decisão foi tomada numa clara violação das normas constitucionais então vigentes. Foi decisão tomada nas coxias. Naturalmente, em estado totalitário ninguém se deu o trabalho de consultar os cidadãos da Crimeia e de Sebastopol. Eles foram apresentados ao fato consumado. As pessoas, é claro, perguntaram-se por que a Crimeia teria sido convertida em parte da Ucrânia. Mas no todo – e isso tem de ser dito bem claramente – e todos sabemos disso, aquela decisão foi tratada como uma superficialidade, porque o território foi transferido dentro das fronteiras de um mesmo Estado. Naquele momento, ninguém imaginaria que Ucrânia e Rússia pudessem vir a dividir-se e tornarem-se dois estados separados. Mas foi o que aconteceu.

Infelizmente, o que parecia impossível tornou-se realidade. A URSS esfacelou-se. As coisas aconteceram tão rapidamente que poucos se aperceberam o quanto foram eventos realmente dramáticos e quais as consequências que deles adviriam. Muita gente, na Rússia e na Ucrânia, como também em outras repúblicas, esperavam que a Comunidade de Estados Independentes [ing.Commonwealth of Independent States] então criada tornar-se-ia a nova forma para os novos estados. Foi-lhes dito que haveria moeda comum, um único espaço econômico, forças armadas conjuntas; mas tudo isso não passou jamais de promessas vazias, ao mesmo tempo em que o grande país se desfazia. Foi só então, quando a Crimeia acabou por ser parte de outro país, que a Rússia deu-se conta de que não apenas fora roubada: a Rússia fora saqueada.

Ao mesmo tempo, temos de admitir que, ao encaminhar o fim da soberania, a própria Rússia contribuiu para o colapso da União Soviética. E quando esse colapso foi legalizado, todos esqueceram sobre a Crimeia e Sebastopol – base principal da Frota do Mar do Norte. Milhões de pessoas foram dormir num país e acordaram em países diferentes, da noite para o dia convertidas em minorias étnicas nas repúblicas ex-soviéticas. E a nação russa passou a ser um dos maiores, se não o maior grupo étnico do mundo, a ser dividido por fronteiras.

Agora, muitos anos depois, ouço residentes da Crimeia dizer que lá, em 1991, foram jogados de um lado para o outro como saco de batatas. Difícil discordar. E sobre o estado russo? Aceitou humildemente a situação. O país naquele momento enfrentava tais dificuldades que, em termos bem realistas, estava incapaz de proteger os próprios interesses. Mas o povo jamais aceitou aquela injustiça histórica ultrajante. Por todos esses anos, cidadãos e inúmeras figuras públicas voltaram à questão, sempre a dizer que a Crimeia é historicamente terra russa e que Sebastopol é cidade russa. Sim, todos nós sabemos disso, em nossos corações e mentes, mas tivemos de trabalhar sempre a partir da realidade posta, e construir boas relações de vizinhança com uma Ucrânia independente, sobre novas bases. Ao mesmo tempo, nossas relações com a Ucrânia, com o fraternal povo ucraniano, sempre foram e continuarão a ser de importância capital para nós.

[Aplausos]

Hoje podemos falar abertamente, e quero partilhar com vocês alguns detalhes das negociações que aconteceram no início dos anos 2000s. O então presidente da Ucrânia, Sr. Kuchma pediu-me que apressasse o processo de delimitar a fronteira russo-ucraniana. Naquele momento, o processo, na prática, estava parado. A Rússia parecia ter reconhecido a Crimeia como parte da Ucrânia, mas não houve qualquer negociação para delimitação das fronteiras. Apesar da complexidade da situação, dei instruções às agências do nosso governo para que apressassem o trabalho para documentar as fronteiras, de modo que todos tivessem claro entendimento de que, ao concordar em delimitar as fronteiras, nós aceitávamos admitir, de facto e de jure que a Crimeia era território ucraniano – e dava-se a questão por resolvida.

Tranquilizamos a Ucrânia, não só no que tinha a ver com a Crimeia, mas também numa questão complicada como a fronteira marítima no Mar de Azov e o Estreito de Kerch. O que nos moveu, então, foi a ideia de que nos interessava, mais que qualquer disputa territorial, ter boas relações com a Ucrânia. Mas esperávamos que a Ucrânia continuasse a ser boa vizinha, esperávamos que os cidadãos russos e falantes do russo na Ucrânia, especialmente os que viviam no sudeste e na Crimeia, continuariam e viver em estado amigo, civilizado e democrático que protegeria os direitos deles e se pautaria pelas normas da lei internacional.

Mas a situação não andou nessa direção. Várias vezes houve tentativas de privar os russos de sua memória histórica, até do próprio idioma, e de submetê-los a assimilação forçada. Além disso, os russos, como outros cidadãos da Ucrânia estão sofrendo sob crises políticas e de estado repetidas, que vêm sacudindo o país há mais de 20 anos.

Entendo por que o povo ucraniano desejou mudanças. Já se haviam fartado das autoridades no poder durante os anos da independência da Ucrânia. Presidentes, primeiros-ministros e deputados mudavam, mas a atitude deles em relação ao país e seu povo permanecia inalterada. Saquearam o país, combateram entre eles mesmos pelo poder, bens e fluxos de dinheiro e pouca atenção deram ao povo comum. Não é surpresa a causa de milhões de cidadãos ucranianos já não vissem qualquer futuro no país e tenham partido para outros países, tentando ganhar a vida como trabalhadores diaristas. Quero destacar isso: não voaram para algum Vale do Silício; viajaram para tentar ganhar a vida como trabalhadores braçais, diaristas. Só no ano passado, quase três milhões de pessoas encontraram esses empregos na Rússia. Segundo algumas fontes, em 2013 esses trabalhadores ganharam na Rússia mais de $20 bilhões – equivale a 12% do PIB da Ucrânia.

Quero reiterar que compreendo os que saíram à Praça Maidan levando seusslogans pacíficos contra a corrupção, contra a administração ineficiente do estado e contra a pobreza. O direito ao protesto pacífico, eleições e outros procedimentos democráticos existem exclusivamente para a finalidade de substituir governantes que não satisfaçam ao povo. Mas os que estavam por trás dos recentes eventos na Ucrânia tinham uma agenda diferente: estavam preparando já outra derrubada de regime; queriam o poder para eles e nada os deteria. Recorreram ao terror, ao assassinato, à violência nas ruas.

Aquele golpe foi executado por nacionalistas, neonazistas, russófobos e antissemitas. E continuam a determinar o tom na Ucrânia ainda hoje.

As novas ditas “autoridades” começaram por fazer aprovar lei para alterar a política linguística, o que foi infringir diretamente os direitos das minorias étnicas. Na sequência, como se viu, aqueles políticos foram i

mediatamente “disciplinados” pelos seus patrocinadores estrangeiros.

Tem-se de admitir que os mentores e patrocinadores dessas atuais autoridades são espertos e sabem bem a que podem levar essas tentativas de criar um “puro” estado ucraniano. A lei dos idiomas foi descartada – mas não há dúvidas de que permanece reservada para o futuro. Hoje já poucos falam desse atentado, provavelmente confiantes na memória curta das pessoas. Mas não há como não ver as intenções bem claras desses herdeiros ideológicos de Bandera, que foi cúmplice de Hitler na IIª Guerra Mundial.

Também é óbvio que não há agora autoridade executiva legítima na Ucrânia, nenhum governo com que se comunicar. Muitas agências do governo foram tomadas pelos golpistas, mas não conseguem controlar o país; de fato, eles mesmos – e é importante destacar isso – são controlados pelos radicais. Em alguns casos, é preciso autorização especial dos militantes na praça para encontrar alguns ministros do atual governo. Não é piada. É a realidade.

Os que se opuseram ao golpe foram imediatamente ameaçados de serem reprimidos. Claro que os primeiros da fila foram os crimeanos – a Crimeia que fala russo. Por isso, os moradores da Crimeia e de Sebastopol voltaram-se para a Rússia, pedindo ajuda para defenderem seus direitos e a própria vida, e para impedir que continuassem os eventos que prosseguem, de fato, até hoje, em Kiev, Donetsk, Carcóvia e outras cidades ucranianas.

Evidentemente, não poderíamos deixar desatendido aquele pedido; não poderíamos abandonar a Crimeia e seus residentes, naquele momento de angústia. Abandoná-los seria traí-los.

Em primeiro lugar, tivemos de criar condições para que os residentes na Crimeia, pela primeira vez na história, pudessem manifestar pacificamente e livremente a própria vontade sobre o próprio futuro. Mas... e o que se ouviu de nossos colegas na Europa Ocidental e na América do Norte? Disseram que nós estaríamos violando normas da lei internacional. Para começar, é muito bom que, afinal, eles pelo menos se

lembrem de que há lei internacional: antes tarde, que nunca.

Em segundo lugar, e mais importante – que lei, exatamente, nós estaríamos violando?

Sim, o presidente da Federação Russa recebeu autorização da Câmara Alta do Parlamento para usar Forças Armadas na Ucrânia. Mas, falando em termos estritos, ninguém ainda se serviu dessa permissão. As forças armadas da Rússia jamais entraram na Crimeia: elas já estavam lá, amparadas e em perfeita concordância com os termos de um acordo internacional válido e vigente.

Sim, ampliamos nossas forças lá. Mas – e quero que todos ouçam bem isso – em nenhum momento excedemos o número limite de soldados das Forças Armadas russas na Crimeia, que os tratados estipulam em 25 mil soldados. Não houve, sequer, necessidade de fazê-lo.

Outro ponto. Quando declarou a independência e decidiu organizar um referendo, o Conselho Supremo da Crimeia amparou-se na Carta das Nações Unidas, que declara o direito das nações à autodeterminação. Gostaria de lembrar aqui que, quando a Ucrânia separou-se da URSS, fez exatamente o mesmo, quase que passo a passo. A Ucrânia, naquele momento, usou o mesmo direito que, agora, quer negar aos moradores da Crimeia. Por quê?

Além disso, o que as autoridades da Crimeia fizeram se refere ao bem conhecido precedente do Kosovo – precedente que nossos colegas ocidentais criaram com as próprias mãos em situação muito similar, quando acertaram unilateralmente que separar o Kosovo da Sérvia era procedimento legítimo e não exigia qualquer permissão das autoridades centrais da Sérvia. Nos termos do Artigo 2º, Capítulo 1 da Carta das Nações Unidas, a Corte Internacional de Justiça da ONU concordou com essa abordagem e decidiu nos seguintes termos, em decisão do dia 22/7/2010 [cito]:

Nenhuma proibição geral pode ser inferida da prática do Conselho de Segurança sobre declarações de independência e A lei internacional geral não contém nenhuma proibição de declarações de independência.

Cristalinamente claro, como dizem eles.

Não gosto de citações, mas nesse caso são inescapáveis. Aqui, cito outro documento oficial: a Declaração Escrita dos EUA, de 17/4/2009, submetida à mesma Corte Internacional de Justiça, em conexão às audiências sobre o Kosovo. Cito:

Declarações de independência podem violar e seguidamente violam legislação doméstica. Mas isso não implica violação da lei internacional.

Eles escreveram isso, eles disseminaram esse entendimento pelo mundo, todos concordaram. Agora, se mostram ofendidos. Ofendidos por quê? As ações do povo da Crimeia estão absolutamente conforme essas instruções. Por algum motivo, há coisa que os albaneses do Kosovo (pelos quais tenho integral respeito) podem fazer, mas russos, ucranianos e crimeanos não podem fazer... E fica-se sem entender o porquê.

Não paramos de ouvir, de EUA e Europa Ocidental, que o Kosovo seria, de algum modo, caso à parte. O que o tornaria tão especial aos olhos de nossos colegas? Responderam que assim era, porque o conflito no Kosovo resultou em tantas mortes. E esse é argumento legal? A Corte Internacional nada diz sobre isso. Não se trata sequer de haver dois pesos e duas medidas que se usem caso a caso. Trata-se de inacreditável, primitivo, brutal cinismo. Ninguém deve sequer tentar tão simploriamente desvirtuar qualquer coisa para favorecer os próprios interesses, dizendo hoje que uma coisa é branca; e amanhã, que é preta. Se se aceitasse aquele argumento, a fórmula para legalizar qualquer conflito seria produzir o maior número possível de mortes.

Declaro aqui, bem claramente – se as unidades de autodefesa da Crimeia não tivessem conseguido pôr a situação sob controle, lá também haveria mortes. Para nossa felicidade, não aconteceu. Não houve um, um único, que fosse, confronto armado na Crimeia e nenhuma baixa. Por que aconteceu assim? A resposta é simples: porque é muito difícil, é, de fato, praticamente impossível, lutar contra a vontade do povo.

Aqui, cabe-me agradecer aos militares ucranianos – e a seus 22 mil soldados armados. Agradeço aos soldados ucranianos que não mancharam de sangue os próprios uniformes.

Outras reflexões vêm à cabeça, ligadas a isso. Continua a haver muita conversa sobre alguma espécie de intervenção russa na Crimeia, algum tipo de agressão. Muito estranho. Não conheço registro algum, na história do mundo, de intervenção sem que um único tiro tenha sido disparado, sem nenhuma baixa, sem nenhum ferido.

Colegas,

Como imagem num espelho, a situação na Ucrânia reflete o que se passa e o que vem acontecendo no mundo ao longo das últimas várias décadas. Depois do fim da bipolaridade no planeta, acabou-se a estabilidade.

Instituições internacionais chaves não se estão fortalecendo; ao contrário, em muitos casos, estão em degradação. Nossos parceiros ocidentais, liderados pelos EUA, preferem não se deixar guiar pela lei internacional; preferem, como orientação, a lei das armas.

Com o tempo, acabaram por se autoconvencer do próprio exclusivismo, do próprio excepcionalismo; que poderiam decidir os destinos do mundo; que só eles e sempre eles, estão sempre certos. Fazem o que bem entendam: aqui, ali, acolá, por toda parte usam força bruta contra estados soberanos, construindo “coalizões” baseadas no princípio de “se você não está conosco, está contra nós”.

Para dar a essa agressão ares de legitimidade, forçam as necessárias ‘resoluções’ nas organizações. E se por algum razão o ardil não funciona, então simplesmente ignoram e atropelam o Conselho de Segurança da ONU e a ONU inteira.

Foi o que aconteceu na Iugoslávia; lembramos muito bem de 1999. Era quase impossível acreditar, mesmo vendo acontecer ante os meus próprios olhos, que nos anos finais do século 20 uma capital europeia, Belgrado, estava sob ataque de mísseis e assim ficou por várias semanas, até que, afinal, veio a verdadeira intervenção. E havia resolução do Conselho de Segurança da ONU que permitisse aquelas ações. Não. Nada.

E, depois, atacaram o Afeganistão, o Iraque. E violaram flagrantemente uma resolução do Conselho de Segurança sobre a Líbia, onde, em vez de impor a chamada zona aérea de exclusão, puseram-se a bombardear o país.

E houve toda uma série de revoluções “coloridas’ controladas. Claramente, o povo naquelas nações, onde esses eventos aconteceram, estavam fartos de tirania e de pobreza, da falta de possibilidades; mas esses sentimentos foram cinicamente manipulados para deles extrair vantagens que nada tinham a ver com as necessidades e carências populares. Impuseram-se padrões a essas nações que de modo algum correspondem aos padrões de vida, às tradições e à cultura de cada um desses países. Como resultado, em vez de democracia e liberdade, o que há lá é o caos; surtos de violência e levantes. A Primavera Árabe virou Inverno Árabe.

Situação similar desdobrou-se na Ucrânia. Em 2004, par impor lá o candidato de que precisavam, mas através de eleições, tiveram de inventar uma espécie de terceiro turno que não estava previsto em lei. Foi absurdo. Foi zombar da Constituição. Agora, meteram lá um exército de militantes organizados e equipados.

Entendemos o que está acontecendo; entendemos que são ações que visam Ucrânia e Rússia, e visam também a integração eurasiana. E, isso, quando a Rússia esforça-se para construir um diálogo com nossos colegas do ocidente. Vivemos a propor cooperação em todas as questões chaves; queremos reforçar o nível de confiança e que nossas relações sejam igualitárias, abertas e justas. Mas não vimos passos recíprocos.

Ao contrário, mentiram para nós incontáveis vezes; tomaram decisões pelas nossas costas, nos impuseram fatos consumados. Aconteceu com a expansão da OTAN para o oriente, e aconteceu também com o deslocamento de infraestrutura militar para junto das nossas fronteiras. E continuam a nos dizer a mesma coisa: “Bem... isso não diz respeito a vocês.” Fácil dizer.

Aconteceu também com o deslocamento para cá de um sistema de mísseis de defesa. Apesar de todas as nossas apreensões, o projeto está em andamento e andando rápido. Aconteceu com a infindável confusão que criam sobre a emissão de vistos, promessas de concorrência comercial livre e justa e livre acesso aos mercados globais.

Todos os dias nos ameaçam com sanções, mas já enfrentamos muitas limitações, algumas bastante significativas para nós, nossa economia e nossa nação. Por exemplo, ainda nos tempos da Guerra Fria, os EUA e, na sequência, outras nações, limitaram a lista de tecnologias e equipamentos que podiam ser vendidos à URSS, e criaram a lista da Comissão de Coordenação de Controle de Exportações Multilaterais. Hoje, essa lista foi formalmente eliminada, mas só formalmente; na realidade muitas limitações ainda estão vigentes.

Em resumo, temos todas as razões para assumir que a infame política de contenção, dos séculos 18, 19 e 20, continua ainda hoje. Vivem tentando nos encurralar porque temos posição independente, porque a defendemos e a mantemos, e porque damos às coisas os nomes reais e não nos envolvemos em hipocrisias. Mas para tudo há limites. E, com a Ucrânia, nossos parceiros ocidentais cruzaram a linha, jogaram sujo, agiram irresponsavelmente e sem seriedade.

Afinal, eles sabem que há milhões de russos vivendo na Ucrânia e na Crimeia. Teria de não ter nenhum instinto político e nenhum bom-senso para não antever a consequências de suas ações. A Rússia viu-se numa posição da qual não poderia recuar. Se se comprime a mola além do limite dela, ela fatalmente escapará à compressão e saltará com força. Não esqueçam disso, nem por um instante.

Hoje, é imperativo pôr fim a essa histeria, refutar a retórica da guerra fria e aceitar o fato óbvio: a Rússia é participante independente e ativo das questões internacionais; como outros países, a Rússia tem seus próprios interesses nacionais que têm de ser levados em consideração e respeitados.

Ao mesmo tempo, somos gratos a todos que compreenderam nossas ações na Crimeia; somos gratos ao povo da China, cujos líderes sempre consideraram a situação na Ucrânia e na Crimeia sem deixarem de levar em consideração o grande contexto histórico e político. E muito apreciamos a reserva e a objetividade da Índia.

Hoje, quero me dirigir ao povo dos EUA, o povo que, desde a fundação de sua nação e a Declaração de Independência tanto se orgulhou de levar a liberdade na mais alta conta. O desejo dos moradores da Crimeia, de escolher livremente o próprio destino, não é a encarnação do desejo deles, por liberdade? Por favor, nos compreendam bem.

Creio que os europeus, os alemães, antes de tudo e de todos, também me compreenderão. Permitam-me lembrar-lhes que, no curso de consultas políticas sobre a unificação do Leste e Oeste da Alemanha, no nível de especialistas, mas de alto nível, algumas nações que eram então e são hoje aliadas da Alemanha não apoiavam a ideia da unificação. A Rússia, contudo, apoiou inequivocamente, sempre, o sincero, incontível desejo dos alemães pela sua unidade nacional. Tenho certeza de que não esqueceram disso. E espero que os cidadãos da Alemanha também apoiem o desejo dos russos – da Rússia histórica – de restaurar a unidade.

Quero dirigir-me também ao povo da Ucrânia. Quero sincera e profundamente que nos compreendam bem: não queremos feri-los de nenhum modo, nem agredir seus sentimentos nacionais. Sempre respeitamos a integridade territorial do estado ucraniano, aliás, bem diferentes nisso, os russos, de tantos que sacrificaram a unidade da Ucrânia em nome das próprias ambições de poder. Cantam slogans sobre a grandeza da Ucrânia, mas são os primeiros a fazer qualquer coisa para dividir a nação. O impasse que hoje divide a sociedade ucraniana é culpa deles, integralmente. Ouçam-me, caros amigos, com atenção. Não acreditem nos que querem fazê-los temer a Rússia, gritando que outras regiões seguirão a Crimeia. Não queremos dividir a Ucrânia; não precisamos disso. O mesmo vale para a Crimeia, que sempre foi e permanece terra de russos, ucranianos e tártaros crimeanos.

Repito que, como foi durante séculos, a Crimeia será lar de todos os povos que ali vivem. A única coisa que a Crimeia jamais será fará é seguir os passos de Bandera.

A Crimeia é nosso patrimônio histórico comum e fator muito importante de estabilidade regional. E esse território estratégico deve ser parte de soberania forte e estável, a qual, hoje, só pode ser russa. Sem isso, amigos (e aqui me dirijo à Ucrânia e à Rússia), vocês e nós – os russos e os ucranianos – poderíamos perder completamente a Crimeia, o que poderia acontecer em perspectiva histórica bem próxima. Por favor, reflitam sobre isso.

Permitam-me observar que já ouvimos declarações de Kiev sobre a Ucrânia unir-se à OTAN, em futuro próximo. O que significaria isso para a Crimeia e Sebastopol, no futuro? Significaria ter a marinha da OTAN bem ali, nessa cidade da glória militar russa; o que criaria ameaça não ilusória ou fantasiada, mas perfeitamente real, para todo o sul da Rússia. São ameaças que se tornariam rapidamente realidade, não fosse pela escolha que o povo da Crimeia fez. Quero agradecer, dizer “obrigado” aos crimeanos, por isso.

Permitam-me dizer também que não nos opomos a cooperar com a OTAN, mas esse não é absolutamente o caso agora. Por todos os processos internos a ela, a OTAN continua a ser aliança militar, e os russos somos contrários a manter uma aliança militar instalada bem ali no nosso quintal ou em nosso território histórico. Absolutamente não consigo imaginar que viajaríamos a Sebastopol para visitar marinheiros da OTAN. Claro, muitos deles são excelentes sujeitos. Mas melhor que eles venham nos visitar, que sejam nossos hóspedes, que o contrário.

Quero dizer, muito francamente, que nos aperta o coração ver o que se passa na Ucrânia no momento, assistir ao sofrimento do povo, à incerteza em que se debatem sobre hoje e o amanhã. São preocupações compreensíveis, porque não somos simples vizinhos mas, como já disse várias vezes, somos um só povo. Kiev é a mãe das cidades russas. O Rus ancestral é nossa fonte comum, e não podemos viver uns sem os outros.

Permitam-me dizer ainda mais uma coisa. Milhões de russos e falantes de russo vivem na Ucrânia e lá continuarão. A Rússia sempre defenderá seus interesses com meios políticos e diplomáticos legais. Mas o interesse superior a todos os demais, no próprio interesse da Ucrânia, é assegurar que os direitos e interesses daqueles russos estejam plenamente protegidos. Essa é a garantia da estabilidade e da integridade territorial do estado da Ucrânia.

Queremos ser amigos da Ucrânia e queremos que a Ucrânia seja país soberano forte e autossuficiente. Afinal, a Ucrânia é um dos nossos principais parceiros. Temos vários projetos conjuntos e creio que serão bem-sucedidos, apesar das atuais dificuldades. Mais importante que tudo, queremos que a paz e a harmonia reinem na Ucrânia, e estamos prontos a trabalhar juntos com outros países para facilitar e apoiar esse encaminhamento. Mas, como já disse, só o próprio povo da Ucrânia pode pôr a própria casa em ordem.

Residentes na Crimeia e na cidade de Sebastopol, toda a Rússia admirou a coragem, a dignidade e a bravura de vocês. Vocês, ninguém mais, decidiram o futuro da Crimeia. Estivemos mais próximos que nunca, nos dias recentes, um apoiando o outro. Foram sentimentos sinceros de solidariedade. É em momentos de virada histórica, como esses, que uma nação demonstra a própria maturidade e fortaleza de espírito. Os russos mostraram essa maturidade e essa fortaleza de espírito, pelo apoio unificado que garantiram a todos os seus compatriotas.

A posição da política externa da Rússia nesse assunto obtém sua firmeza, do desejo de milhões de russos, de nossa unidade nacional e do apoio das principais forças políticas e públicas. Quero agradecer a todos por esse espírito patriótico. A todos, sem exceção. Daqui por diante, temos de continuar a manter esse tipo de consolidação, para superar as tarefas que nosso país enfrentará adiante, nessa nossa trilha.

É claro que enfrentaremos oposição externa, mas essa é decisão que temos de tomar nós mesmos. Estamos prontos para consistentemente defender nossos interesses nacionais, ou continuaremos para sempre a ceder, a nos recolher e retirar, sabe-se lá para onde?

Políticos ocidentais já começaram a nos ameaçar não só com sanções, mas também com a ameaça de problemas cada vez mais sérios no front doméstico. Gostaria de saber o que eles têm em mente, exatamente: ação de alguma“Quinta Coluna”, esse bando disparatado de “traidores nacionais”, ou esperam nos pôr em situação social e econômica sempre mais difícil, na esperança de, assim, promover o descontentamento massivo?

Aquelas declarações, as vemos como irresponsáveis, em tom abertamente agressivo. Nenhum delas ficará sem resposta adequada. Mas, simultaneamente, não procuraremos confrontação com nossos parceiros, nem do Leste nem do Oeste. Ao contrário, faremos tudo que pudermos para construir relações civilizadas de boa-vizinhança, como se deve fazer no mundo moderno.

Colegas,

Entendo o povo da Crimeia, que pôs o problema nos termos mais claros possíveis, no referendo: “A Crimeia deve ficar com a Ucrânia ou com a Rússia?”

Não há dúvidas de que as autoridades na Crimeia e em Sebastopol, as autoridades legislativas, ao formularem a pergunta, puseram de lado interesses de grupos ou políticos, e tomaram, como pedra de toque a partir da qual formularam a pergunta, os interesses fundamentais do povo da Crimeia. As circunstâncias específicas, históricas, populacionais, políticas e econômicas da Crimeia tornariam qualquer outra opção proposta – ainda que parecesse tentadora à primeira vista – só temporária e frágil, e levaria, inevitavelmente a piorar ainda mais a situação lá, que já teve efeitos desastrosos sobre a vida das pessoas. O povo da Crimeia, assim, decidiu pôr a questão em formato claro e sem concessões, sem áreas cinzentas.

O referendo foi justo e transparente, e o povo da Crimeia de modo claro e convincente, manifestou seu desejo e declarou, firmemente, que quer ser se pôr ao lado da Rússia.

A Rússia, agora, também terá de tomar uma difícil decisão, considerando os vários aspectos domésticos e externos. O que pensa o povo russo? Aqui, como qualquer país democrático, as pessoas têm diferentes pontos de vista. Mas sei que a absoluta maioria do nosso povo claramente apoia o que está sendo encaminhado.

A mais recente pesquisa de opinião pública que temos aqui na Rússia mostra que 95% das pessoas entendem que a Rússia deve proteger interesses dos russos e de outros grupos étnicos que vivem na Crimeia. 95% de nossos cidadãos. Mais de 83% entendem que a Rússia deve fazê-lo, mesmo que isso complique nossas relações com alguns outros países. Um total de 86% de nosso povo vê a Crimeia como território que continua a ser russo e parte de nosso próprio país.

E outro número particularmente importante, que corresponde exatamente ao resultado do referendo na Crimeia: quase 92% de nosso povo apoia a reunificação da Crimeia à Rússia.

Assim vemos que a vasta maioria do povo da Crimeia e a absoluta maioria do povo da Federação Russa apoia a reunificação da República da Crimeia e da cidade de Sebastopol com a Rússia.

Mas essa é uma questão de decisão política para a Rússia, e qualquer decisão aqui só se pode basear no desejo do povo, porque o povo é a fonte absoluta de toda a autoridade.

Membros do Conselho da Federação, deputados do Parlamento do Estado, cidadãos da Rússia, residentes na Crimeia e em Sebastopol, hoje, conforme o desejo do povo,

– encaminho aqui à Assembleia Federal pedido para que preparem Lei Constitucional sobre a criação de duas novas entidades dentro da Federação Russa: a República da Crimeia e a cidade de Sebastopol; e que ratifiquem o tratado pelo qual Crimeia e Sebastopol são admitidas na Federação Russa, já pronto para ser assinado.

Sei que conto com o apoio de vocês.

Discurso pronunciado no Kremlin a 18 de Março de 2014. A versão em inglês encontra-se em eng.kremlin.ru/news/6889, a tradução é da responsabilidade da equipa da Vila Vudu em http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2014/03/vladimir-putin-presidente-da-russia.html

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