BREXIT: THERESA MAY NUM IMBRÓGLIO DUMA SAÍDA SEM SAÍDA

A rejeição do acordo de saída por parte dos parlamentares em Westminster põe o RU em incumprimento legal, o que implica que o Reino Unido terá de deixar a UE a 12 de Abril, situação diferente se o acordo que May negociou com os restantes 27 estados membros tivesse sido aprovado, podendo nesta situação o Brexit ser concretizado até 22 de Maio.

Por Paulo Ramires

Theresa May viu o seu acordo de saída do Reino Unido da UE, negociado durante 18 meses, ser derrotado no parlamento de Westminster por 344 votos contra e 286 votos a favor, conseguindo uma margem de 58 votos, uma margem mais estreita que as anteriores votações, significando isto que a primeira-ministra britânica irá agora pedir a extensão do prazo de saída da UE [Artigo 50.º] de forma a evitar uma saída sem acordo (Hard Brexit). Uma saída sem acordo implicará colocar o Reino Unido fora da união aduaneira com a UE, o que seria um autêntico desastre para as empresas que comercializam a partir do RU, isto porque as relações de comercio do Reino Unido com a UE passariam a ser feitas ao abrigo das regras gerais da Organização Mundial do Comércio, como qualquer outro país do mundo. Mas as consequências serão certamente piores, significando o próprio desmantelamento do Reino Unido com a Irlanda do Norte a sair do Reino Unido, dado que a fronteira desta região é particularmente sensível, tendo as divergências entre unionistas e irlandeses acalmado quando o controlo alfandegário deixou de existir, a Escócia maioritariamente pró-europeia não tardaria a realizar um segundo referendo para sair do Reino Unido e se juntar à UE, e neste cenário se o Brexit vier a acontecer a hipótese da Escócia sair do RU é bem elevada. 

A rejeição do acordo de saída por parte dos parlamentares em Westminster põe o Reino Unido em incumprimento legal, o que implica que o Reino Unido terá de deixar a UE a 12 de Abril, situação diferente se o acordo que May negociou com os restantes 27 estados membros tivesse sido aprovado, podendo nesta situação o Brexit ser concretizado até 22 de Maio. Depois de conhecida a rejeição do acordo na passada Sexta-feira, Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu marcou uma cimeira de emergência do Conselho Europeu para 10 de Abril, esperando que o Reino Unido peça uma extensão maior do prazo de saída, o que significa que o Reino Unido passaria a participar nas eleições para o parlamento europeu a 23-26 de Maio, apesar deste cenário ser no mínimo surrealista é o cenário bem mais provável. 

Mas até ao cenário das eleições para o parlamento europeu e eventualmente eleições gerais no Reino Unido, Theresa May terá de tentar convencer mais deputados para votar um novo acordo e para as próximas votações que se seguem já a 1 de Abril sobre moções indicativas. Neste puzzle de tentar juntar deputados, Theresa May vai ter de tentar aproximar das suas posições os 10 parlamentares do Democratic Unionist Party (DUP) da Irlanda do Norte que apoiam o seu governo mas que receiam o Irish BackStop que pode ariscar a que a Irlanda do Norte se separe do Reino Unido. Nigel Dodds líder do DUP em Westminster afirma mesmo que prefere ficar na UE do que por em perigo a ligação da Irlanda do Norte com o Reino Unido. Mas não haverá Brexit sem BackStop, isto é, um mecanismo legal que garanta que a Irlanda do Norte e a República da Irlanda não fiquem com uma fronteira rígida, ou seja a garantia de que a Irlanda do Norte permanecerá no mesmo espaço aduaneiro que a UE e no mercado comum, ora isto é inaceitável para os unionistas do DUP que vêem este mecanismo legal como um perigo real para as relações com o resto do Reino Unido, ora daqui surge um grande imbróglio político difícil de ser resolvido, assim aparece outro mecanismo o BackStop para o BackStop, uma espécie de garantia para a Irlanda do Norte no caso do primeiro mecanismo falhar. 

Embora Theresa May tenha conseguido o apoio dos votos conservadores, 277, a maior parte dos outros partidos e em particular os trabalhistas, com a excepção de 5 deputados, votaram contra, com Jeremy Corbyn a tentar desgastar a posição da primeira-ministra britânica e a tentar a sua demissão de forma a que se possa realizar eleições gerais, mas Corbyn, não é particularmente um entusiasta da União Europeia, mesmo que admita um novo referendo a sua posição sobre a questão não inclui a opção de integração do Reino Unido na União Europeia, apesar desta posição do líder trabalhista, muitos deputados trabalhistas são particularmente a favor do Remain e esperam uma oportunidade para que haja um novo referendo já que todas as sondagens indicam que os britânicos são agora favoráveis à permanência do Reino Unido na UE, May poderia tentar convencer estes deputados, mas se o fizer perderá o apoio da linha dura do seu partido, os Brexiteers conservadores cada vez mais ansiosos por sair do bloco mesmo a qualquer custo. E se perdesse o apoio desta linha dura, maioritária no seu partido, ariscar-se-ia a perder também a posição de primeira-ministra do Reino Unido. 

Uma coisa é certa, é um enorme imbróglio duma saída sem saída.

Ler Mais

GRÃ-BRETANHA E OTAN PREPARAM-SE PARA A GUERRA CONTRA A RÚSSIA NO ÁRCTICO

Fotos  Flickr

A 30 de Setembro, o ministro dos negócios estrangeiros do Reino Unido, Jeremy Hunt, proferiu um discurso surpreendente, dizendo: “A UE foi criada para proteger a liberdade. Foi a União Soviética que impediu as pessoas de partirem. A lição da história é clara: se vocês transformarem o clube da UE numa prisão, o desejo de sair não diminuirá, crescerá - e não seremos o único prisioneiro que vai querer fugir”. A sua comparação com os gulags da UE dos anos anteriores caiu bem aos olhos de muita gente na Grã-Bretanha, mas foi compreensivelmente considerada totalmente inapropriada pela UE, cuja observação educada do porta-voz foi “Eu diria respeitosamente que todos nós beneficiaríamos - e em particular ministros dos negócios estrangeiros - de abrir um livro de história de tempos em tempos. ”

O disparate não parou aí. Não contente em insultar os 27 países da UE, o governo de Londres decidiu estimular ainda mais o fervor patriótico ao tentar retratar novamente a Rússia como uma ameaça ao Reino Unido.

Em Junho de 2018, o jornal britânico Sun publicou a manchete “A Grã-Bretanha enviará caças da RAF Typhoon à Islândia para combater a agressão russa” e desde então Williamson não alterou a sua alegação de que “o Kremlin continua a desafiar-nos em todos os domínios. (Williamson é o homem que declarou em Março de 2018 que "francamente a Rússia deveria ir embora - deveria calar a boca", e que foi uma das declarações públicas mais infantis dos últimos anos.)

Foi noticiado em 29 de Setembro que Williamson estava preocupado com "a crescente agressão russa" no nosso quintal", e que o governo estava a elaborar uma" estratégia de defesa do Árctico "com 800 comandos a serem implantados numa nova base na Noruega. Numa entrevista, “o Sr. Williamson destacou a reabertura russa das bases da era soviética e o 'aumento do ritmo' da actividade submarina como evidência de que a Grã-Bretanha precisava 'demonstrar que estamos lá' e 'proteger os nossos interesses'”.

O Sr. Williamson não indicou que "interesses" o Reino Unido poderia ter na região do Árctico, onde não tem território.

Os oito países com território ao norte do Círculo Árctico são Canadá, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega, Rússia, Suécia e Estados Unidos. Eles têm interesses legítimos na região, a qual  é o dobro da área dos EUA e Canadá juntos. Mas a Grã-Bretanha não tem uma única reivindicação para o Árctico. Nem mesmo a mais pequena como o da Islândia, que se baseia no fato de que, embora o seu continente não esteja dentro do Círculo Polar Árctico, o Círculo passa pela Ilha Grimsey, a cerca de 25 quilómetros ao norte da costa norte da Islândia. As ilhas Shetland da Grã-Bretanha, a sua terra mais setentrional, estão 713 quilómetros ao sul do Círculo Polar Árctico.

Então, por que o Reino Unido declara que tem “interesses” no Árctico e que a região está “no nosso quintal”? Como pode se sentir ameaçado?

O Instituto do Árctico observou em Fevereiro de 2018 que os “novos documentos estratégicos do Árctico” da Rússia concentram-se na prevenção do contrabando, do terrorismo e da imigração ilegal, em vez de equilibrar o poder militar com a OTAN. Essas prioridades sugerem que os objectivos de segurança da Rússia no Árctico têm a ver com a protecção do Árctico como uma base estratégica de recursos ... Em geral, os documentos aprovados pelo governo parecem ter mudado de um tom assertivo que destaca a rivalidade da Rússia com a OTAN para um tom abrasivo baseado na garantia do desenvolvimento económico ”.

E o desenvolvimento económico é o que importa. Em 28 de Setembro, “ foi relatado que “ um navio cargueiro de bandeira dinamarquesa passou com sucesso pelo Árctico russo numa viagem experimental mostrando que o derretimento do gelo marítimo poderia abrir uma nova rota comercial da Europa para o leste da Ásia ”. É obviamente pelos melhores interesses económicos da União Europeia e da Rússia que a rota seja desenvolvida para o trânsito comercial. Para isso, é preciso evitar conflitos na região.

Então, qual é o seu problema, ministro da Defesa, Williamson?

Em Agosto, o Comité de Defesa Parlamentar da Grã-Bretanha publicou “Thin Ice: UK Defence in the Arctic”, que concluiu que “há pouca dúvida de que o Ártico e o Alto Norte estão a ver um nível crescente de actividade militar. Existem divergências muito maiores nas evidências que tomamos sobre quais são as razões por trás disso, particularmente em relação à Rússia. Um ponto de vista é que não há intenção ofensiva por trás do crescimento militar da Rússia e que está simplesmente a tentar recuperar a capacidade militar para reafirmar a soberania. A visão oposta é que esta é apenas mais uma parte da reafirmação agressiva da Rússia da grande competição de poder. ”

O governo dinamarquês disse ao Comité que “Actualmente, a Dinamarca não vê necessidade de um maior envolvimento militar ou reforço do papel operativo da OTAN no Árctico”, e o embaixador sueco disse que “o Árctico Sueco é uma parte limitada do território sueco. Somos mais uma nação do Mar Báltico do que uma nação do Árctico ... Obviamente, toda a área em redor do Árctico, em particular a Península de Kola, é de importância estratégica para a Rússia e tem uma presença militar séria. Nós compreendemos tudo isso. Há alguma razão para chamar a isso de militarização do Árctico?

Em Janeiro, a Reuters informou que a China havia notificado para a sua estratégia para o Ártico, “comprometendo-se a trabalhar mais estreitamente com Moscovo para criar uma contrapartida marítima do Árctico - uma 'Rota da Seda Polar' - para a sua rota comercial terrestre para a Europa. Tanto o Kremlin quanto Pequim afirmaram repetidamente que as suas ambições são principalmente comerciais e ambientais, e não militares. ”Não poderia ficar claro que a Rússia e a China querem que o Árctico seja uma lucrativa rota comercial mercantil, enquanto a Rússia quer continuar a exploração de petróleo, depósitos de gás e minerais, que são importantes para a sua economia.

Desenvolver o Árctico requer paz e estabilidade. Seria impossível colher os benefícios da nova rota marítima e potencialmente enormes riquezas energéticas e minerais se houvesse um conflito no Norte. É obviamente do melhor interesse da Rússia e da China que haja tranquilidade em vez de confronto militar.

Mas o ministro da Defesa da Grã-Bretanha insiste que deve haver uma escalada militar do Reino Unido no Árctico "Se quisermos proteger os nossos interesses no que efectivamente é o nosso próprio quintal". Ele é apoiado pelo Comité de Defesa do Parlamento, que afirma que o renovado foco da OTAN no Atlântico Norte é bem-vindo e o Governo deve ser felicitado pela liderança que o Reino Unido demonstrou nesta questão”.

A OTAN está sempre à procura de desculpas para se dedicar à acção militar (como a Blitz de nove meses que destruiu a Líbia ) e anunciou que realizará um exercício Trident Juncture em Novembro, que a Naval Today apontou será “um dos o maior de todos os tempos, com 40.000 funcionários, cerca de 120 aeronaves e até 70 navios que estão a convergir para a Noruega ”.

A aliança militar da OTAN está a preparar-se para a guerra no Árctico e confrontando deliberadamente a Rússia, conduzindo manobras cada vez mais próximas das suas fronteiras. É melhor ter muito cuidado.

Ler Mais

SÍRIA: ABRINDO OS OLHOS PARA O PROBLEMA

SÍRIA: ABRINDO OS OLHOS PARA O PROBLEMA

Richard Westra* 

Não pode ser real, ou pode? Ninguém se lembra do Dossiê Britânico sobre o Iraque plagiado de uma tese de doutorado dos EUA? E o então secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, fazendo uma apresentação fabricada nas Nações Unidas sobre o caso de atacar ilegalmente o Iraque por causa das suas supostas armas de destruição em massa? Quinze anos depois, o Iraque, outrora uma economia de rendimentos médios funcional e relativamente bem-sucedida, é agora uma terra devastada do século XXI. 

Bem, aqui estamos outra vez. Mas pode-se perguntar porquê agora? Bem, a atenção do mundo foi recentemente afastada de um estado pária, Israel, largando os seus militares equipados pelos EUA para fazerem concursos de tiros atingindo mulheres e crianças palestinas desarmadas protestando contra o seu bloqueio na prisão gigante ao ar livre conhecida como Faixa de Gaza. Então, enquanto o presidente Trump tentava voltar à sua agenda perdida da “América Primeiro”[ lost “America First”], proclamando uma saída para o envolvimento dos EUA na Síria, adivinhe o que surge? Um primeiro-ministro pró-guerra israelita, Benjamin “Bibi” Netanyahu, segredando zangado ao ouvido de Trump, Israel primeiro! 

Da sua parte, um tanto irónico, como tem tentado levar os poderosos sindicatos franceses à tona com a bandeira da prudência fiscal, o presidente francês Emmanuel Macron está agora disposto a desperdiçar os recursos dos seus cidadãos atirando misseis sobre a Síria. 

Não vamos esquecer a primeira-ministra britânica Elizabeth May. Antes que uma pequena evidencia de prova chegasse, May e o seu cómico secretário de estado, Boris Johnson, desentenderam-se sobre um alegado ataque de um agente neurotóxico mortal contra o ex-espião Sergei Skripal e a sua filha Yulia, por quem, claro, quem mais, o arqui-vilão Rússia. No entanto, sobrecarregada pelo fiasco Brexit, enfrentando um declínio da popularidade em casa e, com o Skripal agora a recuperar-se do suposto plano de assassinato diabólico mostrando-se como um açaime quase amador, por que não bombardear a Síria! 

Parece perdido num mundo tão facilmente manipulado pelos principais líderes da comunicação social mainstream que mesmo se, e isso realmente é um grande se, armas químicas foram usadas na Síria há vários dias, o governo de Bashar al-Assad é o culpado. Pense nisso. Finalmente, depois de mais de meia década de mortes e destruição, a quantidade heterogénea de grupos jihadistas armados e financiados pelos Estados Unidos e pelos seus aliados executavam uma desesperada e última resistência na região leste de Ghouta. 

De facto, a maioria dos grupos, excepto os terroristas da internacional Frente Nusra, já haviam retirado. Isto significa que, se se acredita em relatos do uso de armas químicas, estes foram perpetuados pelas forças de Assad sobre o seu próprio povo recentemente libertado do jugo dos jihadistas, que agora são vistos a agitarem bandeiras sírias nas ruas. Ou, tal uso teria ocorrido na última área controlada pela Frente Nusra das decapitações, das mulheres apedrejadas. 

No entanto as coisas não param por aí. O que não é totalmente compreendido pela maioria de nós, a assistir a este teatro do absurdo diante dos nossos olhos, é que na verdade há uma outra guerra a acontecer na Síria, além daquela vista sob a rubrica de uma guerra civil síria entre Assad e uma “oposição” apoiado pelas potências ocidentais. Outra guerra de influência entre os islamitas que põem em prática o wahabismo da Arábia Saudita e o salafismo do Qatar, que, apesar de defenderem em grande parte as decapitações, o apedrejamento e lapidação das mulheres, jogam com os seus patrocinadores estatais. Interessado? E de repente, a Arábia Saudita e um grupo fechado de aliados bloqueiam o Qatar alegando que o Qatar está a apoiar terroristas? Lembra-se disso. Agora que todos os seus representantes jihadistas são desalojados dos subúrbios de Damasco, não se surpreenda ao ver um "acordo" a ser acertado para acabar com esse bloqueio. 

A parte mais triste de toda esta história é que a Síria, juntamente com o Iraque e a Líbia, eram estados-clientes soviéticos que eram ferozmente seculares e absorveram modelos económicos com orientações económicas endógenas. Esse modelo de desenvolvimento voltado para dentro garantiu que os seus cidadãos fossem saudáveis ​​e educados, e cada economia estava provida com uma infra-estrutura sólida para fornecer serviços essenciais como a água, a electricidade ou o transporte. A Líbia, como é bem sabido, era a economia mais rica do continente africano sob a tutela de Muammar Kaddafi. O actual colapso da economia da Síria é pior do que o sofrido pela Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial. E todos esses estados seculares foram fortes defensores da Palestina contra a ocupação israelita e o apartheid. 

Quando é que os cidadãos das supostas democracias em todo o mundo, com a sua ostensiva liberdade de imprensa, começam a ligar os pontos? Ou será que vão todos fica encantados com apenas banalidades e falsidades que são entregues pelos seus governos justificando, porém outra violação do que resta do direito internacional? 

Richard Westra é Professor Designado na Escola de Graduação em Direito da Universidade de Nagoya, no Japão.

Ler Mais