DEMOCRACIA PLENA OU COMPLETA UM CAMINHO A SER FEITO NA EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA

DEMOCRACIA PLENA OU COMPLETA UM CAMINHO A SER FEITO NA EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA

A Democracia Plena ou Completa é constituída pelo menos por dois pilares que correspondem exactamente às estruturas institucionais e funcionais da Democracia Representativa e da Democracia Directa, isto é, compreende a existência de representantes eleitos não necessariamente integrados em partidos políticos, e na qualidade de terem os mesmos direitos de se fazerem representar que os demais cidadãos assim como uma Assembleia Geral onde todos sem excepção tenham o direito a participar e a ter voz, embora se exija a devida responsabilidade de acordo com a ética da democracia, igualdade e o bem comum.

Por Paulo Ramires

Os ideais da Democracia Plena ou Completa não devem ser vistos como estanques mas sim como ponto de partida para um debate sério sobre a evolução normal da democracia nestes tempos em que o cidadão deve ter os seus direitos de participação assegurados. Estes direitos só serão assegurados com a participação directa na democracia. Vale a pena ver o video do principio ao fim, estando ele dividido por partes: 1) Introdução ; 2) História da Democracia; 3) Democracia Representativa; 4) Democracia Directa; 5) Democracia Plena ou Completa.

(Parte integrante do video)

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

A Democracia Representativa, indirecta ou incompleta é o sistema onde os cidadãos não necessariamente organizados em entidades orgânicas ou partidos políticos são eleitos para formar o poder executivo e o legislativo e os quais estão obrigados a servir os interesses da população em geral, incluindo minorias. Na Democracia Representativa todos os cidadãos têm a liberdade e o poder de se candidatar a integrar estes poderes referidos para representar o maior número possível de cidadãos e a população (Isocracia). A soberania é exercida através da transferência de poderes dos representados para os representantes não podendo os representantes representar as suas próprias ideias ou princípios ou ainda o colectivo de uma qualquer máquina partidária, mas somente os princípios e ideais dos representados sob pena de estar a violar a ética da Democracia Representativa. Esta definição é de grande relevância porque significa na verdade uma espécie de autorização para o exercício do poder que é dada pelos representados, os eleitores, sem a qual os representantes caiem numa situação de ilegitimidade representativa. Todavia a ideia de representação política só entra para a teoria política com o clássico Leviatã, de Hobbes, publicado em 1651. Thomas Hobbes refere que “Quando o representante é um só homem, o governo chama-se uma monarquia. Quando é uma assembleia de todos os que se uniram, é uma democracia, ou governo popular. Quando é uma assembleia apenas de uma parte, chama-se-lhe uma aristocracia”. Sendo que segundo ele “a forma de representação mais conveniente é uma assembleia de todos os membros, quer dizer, uma assembleia tal que todos os que arriscaram o seu dinheiro possam estar presentes a todas as deliberações e resoluções do corpo, se assim o quiserem.” Numa representação política, o escolhido, ou seja o representante adquire direitos e poderes para executar funções no estado de acordo com a visão dos que o elegeram e não de acordo com os seus próprios pontos de vista. 

A Democracia Representativa foi instituída no século XVIII após diversas revoluções sociais e aperfeiçoada até ao século XX, contudo, com o desenvolvimento e o impacto da globalização a Democracia Representativa ficou obsoleta e deixou de representar de forma efectiva a população, sofrendo imenso desgaste com os avanços das transformações tecnológicas e da globalização digital. A Democracia Representativa isoladamente deixou assim de ser uma alternativa a considerar no século XX com o surgimento de várias manifestações em França, Bélgica, Portugal ou em outros países, ou com o aumento crescente na sociedade de um sentimento de desconfiança pelo regime que já se vinha sentindo anteriormente, este sentimento põe em causa as elites que passaram a ignorar os interesses das populações para passar a representar os seus próprios interesses e a dos partidos políticos e corporações que representam, a isto se juntou a generalização da corrupção, tráfico de influências ou privilégios obtidos indevidamente, isto teve como consequência o aumento da abstenção que significa uma doença crónica que este regime padece. A doença da Democracia Representativa levou mesmo á sua morte com a transformação deste sistema numa Partidocracia generalizada e restrita às elites partidárias e financeiras. Os representantes eleitos deixaram de representar os eleitos deixando-se ficar presos a uma teia de interesses e disciplina partidária que não se coadunam com os processos democráticos além de terem perdido a sua própria liberdade para tomar decisões em favor dos representados. A Democracia Representativa falhou no passado e é inadequada aos tempos modernos onde os cidadãos exigem mais igualdade, direitos sociais e participação directa nas estruturas executivas e legislativas não possível com a Democracia Representativa ou incompleta. Este sistema falhou ainda por permitir o aumento das desigualdades sociais e não conseguir dar razão a uma redistribuição equitativa da riqueza por entre os cidadãos. A crise da Democracia Representativa está ancorada em pressupostos que se traduzem no distanciamento existente entre eleitores e eleitos e num sentimento crescente de que o representante não corresponde aos seus próprios interesses e necessidades o que também agrava mais esse distanciamento. Essa crise da Democracia Representativa reside na soma de três factores: o aumento da abstenção, o aumento da desconfiança e o distanciamento das instituições bem como o falhanço dos partidos políticos na representatividade efectiva do cidadão para passarem a representar interesses partidários, económicos, ou defendendo ideologias ultrapassadas e que são inconsistentes com os tempos actuais e futuros. 

O papel dos media não pode ser esquecido e desassociado do contexto dos regimes políticos, normalmente eles passam a ser controlados pelo poder político vigente duma ou de outra maneira, é deveras preocupante por exemplo que os comentadores políticos estejam de alguma forma ligados aos partidos políticos, na verdade todos eles são ou foram membros activos de partidos políticos ou estiveram no governo ou ainda foram deputados integrados em partidos políticos. Ao passo que os inorgânicos, uma forma depreciativa de designar cidadãos não filiados em algum partido político e que são a grande maioria não têm nenhum representante como comentador, isto é muito grave porque a acção dos comentadores vai condicionar e muitas vezes manipular a opinião pública de acordo com as visões partidárias de forma activa sem que haja contraponto vindo dos chamados agora de “inorgânicos”. A imprensa está na mesma situação, sendo raro que os cidadãos não alinhados com os partidos políticos ou o sistema tenham acesso a ela de forma igualitária à elite política para contribuir para a formação de opinião por exemplo. É claro que esta situação tem um grande impacto na sociedade impedindo que os cidadãos ou inorgânicos também se prenunciem. Este é um ponto fundamental e que deveria ser alterado pois é também um falhanço no que toca à representatividade, ao espírito democrático e à igualdade de oportunidade, o direito à palavra (isagoria) é um direito essencial das democracias avançadas. 

DEMOCRACIA DIRECTA

A essência da Democracia é a participação directa continuada do cidadão no processo legislativo, executivo e judicial, tal e como ela surgiu na antiga Grécia. Em bom rigor, uma Democracia exigirá sempre a participação directa dos cidadãos, devemo-nos lembrar que quando a Democracia foi criada pela primeira vez por Clístenes e depois melhorada por Péricles na antiga Grécia, ela era directa e participativa não havendo lugares exclusivos e duradouros para certas pessoas como hoje acontece na ditas Democracias Representativas, a Democracia Directa verificou-se ser o regime perfeito, moderno e mais avançado que se conhece até hoje e que se baseia em TRÊS IMPORTANTES FUNDAMENTOS: 

1. A Isonomia – a igualdade entre todos os cidadãos perante a lei. 

2. A Isegoria ‒ a igualdade de todos os cidadãos para se pronunciarem na Assembleia 

Geral e terem também o direito à palavra. 

3. A Isocracia ‒ a igualdade de todos os cidadãos para participar nas instituições 

democráticas e nas suas decisões políticas. 

A Democracia Directa tem claras vantagens sobre a Democracia Representativa quer por evitar a deriva para a Partidocracia ou para outras formas de tirania e de exclusão dos cidadãos na Democracia, mas também por possibilitar o Maximalismo Democrático, isto é, quanto mais participação democrática por parte dos cidadãos melhor, porque permite a evolução, o envolvimento e o crescimento cívico dos cidadãos na sociedade democrática, sendo a participação máxima dos cidadãos na Democracia a base da concretização dos princípios fundamentais da Democracia, nomeadamente a inclusão e a igualdade. Ao contrário da Democracia Representativa, a Democracia Directa permite decisões totalmente legitimas por incluir nos processos legislativos, executivos e judiciais o envolvimento dos cidadãos. Ao contrário da Democracia Representativa, na Democracia Directa evita-se o domínio e a monopolização da vida pública do país por uma classe política que se torna perniciosa para a Democracia, sobretudo quando estas pessoas se mantêm durante anos nos vários poderes mencionados. Estas pessoas acabam por ser um travão ao envolvimento dos cidadãos na vida pública e provocam comportamentos desviantes da própria Democracia Representativa. Todavia a Democracia Directa, desde que foi criada que levanta algumas questões. Platão foi dos primeiros críticos da Democracia Directa, todavia, acabou por ser politicamente derrotado pelos cidadãos de Atenas. O debate em torno da Democracia Directa tem sido feito ao longo dos tempos e cada vez mais nos dias de hoje motivado pela desactualização e inadequação da Democracia Representativa perante a evolução da globalização, das sociedades tecnológicas e com o intuito de propor um modelo avançado que solucione e resolver os principais problemas e necessidade dos cidadãos nestes contextos actuais e complexos assim como a participação directa do cidadão na Democracia. Algumas das críticas mais frequentes à Democracia Directa não são de forma alguma inultrapassáveis, pelo contrário são de fácil resolução hoje, sobretudo com os avanços tecnológicos que existem à disposição: 

1. A CONCORRÊNCIA ENTRE MAIORIA E MINORIA

É um dos problemas que de facto merece atenção na Democracia Directa, porque numa Assembleia Geral, as propostas de lei ou iniciativas legislativas são aprovadas pelas maiorias que são formadas, quando em Democracia, os interesses das minorias têm também de ser contemplados. A resolução deste problema passa por uma evolução cultural dos indivíduos, na aquisição e respeito pela ética democrática, e na responsabilidade que são investidos os participantes e ou proponentes de actos de Democracia Directa numa Assembleia Geral. Estes actos visam o bem comum das comunidades e a igualdade entre os cidadãos sendo a minoria tratada da mesma forma que a maioria. A coexistência da Democracia Directa e da Democracia Representativa resolve ainda melhor esta questão de forma perfeita. 

2. A CONCORRÊNCIA ENTRE AS INSTITUIÇÕES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E AS INSTITUIÇÕES DE DEMOCRACIA DIRECTA 

Esta é de facto uma falsa questão pela simples razão que a concorrência entre os dois pilares democráticos se traduzem em benefícios e não problemas, além do mais o que leva à eliminação da Democracia Directa e não da Democracia Representativa, sendo o sistema de Democracia Directa a origem da Democracia e o sistema mais vantajoso e benéfico para o cidadão? Não é de modo algum razoável escolher uma instituição e rejeitar outra sobretudo quando a concorrência entre estas instituições são complementares, na medida em que eliminam o excesso de concentração de poder reunido numa única estrutura democrática que sistematicamente pode potenciar vários tipos de abusos como é o caso da corrupção, aparecimento de influenciadores antidemocráticos, exclusividade dos representantes nas estruturas de poder, excesso de privilégios, nomeações de simpatia politica para os cargos da nação, empresas privadas e públicas ou divergências entre as posições dos representantes e representados. Estes são alguns dos muitos problemas na Democracia Representativa e que podem ser combatidos eficazmente através da existência de estruturas de Democracia Directa. A complementaridade entre as duas instituições democráticas é assim benéfica e promove e possibilita a Democracia Plena ou Completa, tão necessária principalmente em sociedades grandes e complexas como são as sociedades tecnológicas de hoje. Mesmo que o sistema exija uma maior coordenação entre as instituições democráticas dos dois pilares, os meios tecnológicos ajudam perfeitamente a esbater qualquer complexidade que possa surgir dessa coordenação. 

3. A COMPETÊNCIA DOS CIDADÃOS PARA SE ENVOLVEREM NA DEMOCRACIA DIRECTA 

Segundo alguns críticos, a Democracia Directa tende a ser prejudicada pela falta de conhecimento da parte dos cidadãos, todavia, vemos justamente o contrário nos lugares em que existem Democracias Directas como na Suíça. Também Suski (1993) diz que os processos de Democracia Directa são incontroláveis e imprevisíveis, no entanto estas mesmas questões aplicam-se também aos actos eleitorais da Democracia Representativa em que os eleitores podem eleger representantes incompetentes, irresponsáveis e até antidemocratas para os representar, este é um problema que pode e leva ao fim da própria Democracia Representativa uma vez que não há um controlo directo da parte do cidadão. Por outro lado, autores que defendem a Democracia Directa afirmam que a participação popular em processos de Democracia Directa permite que o cidadão se torne politicamente competente e responsável como é o caso de Rauschenbach. Eles argumentam que os eleitores correm um maior risco de falhar em eleições representativas do que em consultas populares, porque as eleições envolvem sempre contextos globais influenciados ideologicamente por partidos políticos, enquanto as consultas populares focam-se em questões mais concretas e reduzindo a importância dos aspectos ideológicos. Alguns actores como LeDuc chegam à mesma conclusão, referindo que quando existe o envolvimento de partidos políticos, as questões a referendo são influenciadas pelas posições ideológicas dos partidos políticos ao passo que quando isso não acontece os resultados são voláteis e imprevisíveis. O factor de manipulação de grupos e partidos políticos também podem contribuir negativamente para a livre decisão dos cidadãos. A televisão e os outros meios de comunicação acabam por ter um papel extremamente negativo ao invés de debates esclarecedores por não integrarem os cidadãos comuns da sociedade, mas dando prioridade a comentadores ligados à política ou a figuras públicas habituais que geralmente são contra a participação dos cidadãos quer na vida política, quer nos meios de comunicação. 

Existe uma grande contradição por parte dos críticos da Democracia Directa que consideram que o cidadão tem competência para eleger, mas ao mesmo tempo afirmam que são incompetentes para participar em processos de Democracia Directa. Mas esta incompetência é ultrapassável pelos cidadãos? Segundo os exemplos suíços parece que é normal que os cidadãos se adequam aos seus direitos e obrigações em Democracia Directa, adquirindo competência à medida da sua familiarização com o sistema, para participar activamente nas decisões políticas. Este é também o ponto de vista de alguns autores que defendem a Democracia Directa. Outros ainda realçam a importância da educação cívica para que os cidadãos possam aproveitar as oportunidades da Democracia Directa para o desenvolvimento social e democrático. A Democracia Directa segundo estudos existentes pode catalisar o surgimento de mais associações que defendem interesses específicos como aumentar o número de cidadãos que participam nesses grupos. Porém uma outra questão importante e que mina as Democracias Representativas são os grupos de pressão ou lobbies, que alteram e corrompem os representantes para servir os seus próprios interesses ou de terceiros em prejuízo dos cidadãos e logo do funcionamento da Democracia Representativa. Em câmaras legislativas onde estes grupos de pressão actuam é pouco credível que aí a Democracia possa funcionar, podendo essas câmaras representar uma disfunção importante dos processos democráticos no sistema de Democracia Representativa. Nestes contextos, dificilmente se pode aferir que os representantes tenham competência para representar os seus representados. 

Assim chega-se à conclusão de que afirmar-se de que o cidadão é incompetente para participar em decisões políticas específica em contextos de Democracia Directa, não pode ser sustentado, nem em teoria nem de forma empírica, no entanto o cidadão necessita de ser educado e informado para poder exercer os seus direitos democráticos de forma a melhor interagir com os processos de Democracia Directa, e para isso deve-se promover a informação independente e rejeita-se de forma rigorosa as campanhas de cariz partidário e ideológico. 

4. A DIMENSÃO DOS PARTICIPANTES NA DEMOCRACIA DIRECTA 

Pode ser considerado um problema para as Democracias Directas conseguirem integrar e envolver a totalidade dos cidadãos nas instituições democráticas, porém, não é uma questão inultrapassável por existirem meios técnicos e tecnológicos que permitem organizar toda a logística de forma a chegar à totalidade dos cidadãos ou a construir formas de escrutínio das questões propostas em assembleia prolongadas no tempo e em processos digitais. Na verdade, as assembleias gerais em Democracias Directas funcionam perfeitamente em regiões da Suíça ou Suécia mesmo que seja a nível local ou regional. A existência de instituições de Democracia Directa confirma que pode haver uma correlação entre elas e o nível de padrões de desenvolvimento altos a vários níveis bem como índices culturais mais avançados que os demais países. O bem-estar nestes países, parece ser também superior que no resto dos países do sul da Europa dominados por forças partidárias tradicionalistas e de cariz partidocrático. 

OS REFERENDOS

Serão mesmo os referendos um instrumento e um processo de Democracia Directa? Os referendos decididos por um parlamento num sistema de Democracia Representativa serão parcialmente um processo de Democracia Directa dado que a sua concretização pelo parlamento é dependente da sua vontade e não dos cidadãos, a decisão sobre estes referendos são tomadas se os representantes decidirem (se), quando os representantes quiserem (quando) e como eles entenderem (como). Os referendos são um processo completamente directo na medida em que eles decidem se, quando e como em assembleia geral popular. 

Conclui-se que a Democracia Directa sob a forma de uma Assembleia e de um Conselho instituído, vem não só reforçar aa instituições da Democracia como possibilita o controlo da Democracia Representativa que frequentemente deriva para regimes tirânicos de Partidocracia sob o controlo das elites eleitas e não eleitas, sem que os próprios cidadãos se apercebam. A manipulação geral dos cidadãos através dos média ‒ televisão, imprensa, rádio e em particular a publicidade ‒ dão claros sinais de que a democracia está em crise ou mesmo morta, sem que o próprio cidadão se aperceba, chama-se a atenção, que várias instituições, organizações e fundações têm alertado para o declínio da democracia nos últimos tempos. A informação e a interacção a que os cidadãos devem ter direito não pode sofrer interferências por ruído e manipulações com objectivos muito questionáveis de por exemplo eliminar ou excluir pessoas. As elites têm claras responsabilidades neste tipo de situações constituindo um travão à Democracia Directa ou Plena. 

A crítica à Democracia Directa de que os cidadãos são incompetentes para participar nas suas instituições, como se viu, não tem fundamento, até porque é desejável que eles se envolvam neste processo de forma a reforçar as instituições democráticas. A existência de instituições de Democracia Directa, podem muito bem combater os interesses de várias naturezas que residem nas estruturas de Democracia Representativa. A Democracia Directa representa uma clara evolução para a modernização da Democracia no sentido de a complementar com a Democracia Representativa, para dar resposta às necessidades dos cidadãos nos tempos modernos e nas sociedades tecnológicas. A democracia Representativa isoladamente não pode ser alternativa para os tempos que já estão a ocorrer, deve haver também uma certa evolução e modernidade na política a par de evoluções que se verificam hoje em vários domínios, nomeadamente nos tecnológicos com grande impacto nas sociedades. A Democracia Representativa falhou em vários pontos nomeadamente na tomada de decisões políticas da parte dos representantes para acabarem com as gigantescas desigualdades sociais e económicas que existem entre os cidadãos. É inconcebível que metade da riqueza continue nas mãos de tão poucos indivíduos, e a pobreza real, isto é, a incapacidade dos cidadãos de adquirirem os bens suficientes à sua vivência nas sociedades modernas em igualdade de oportunidade com os demais. A Democracia Representativa não só falhou como é insuficiente isoladamente para dar resposta às necessidades dos cidadãos, é necessário agir-se e avançar-se para uma Democracia Plena que integre também a Democracia Directa e Participativa. 

DEMOCRACIA PLENA OU COMPLETA

A Democracia Plena ou Completa é constituída pelo menos por dois pilares que correspondem exactamente às estruturas institucionais e funcionais da Democracia Representativa e da Democracia Directa, isto é, compreende a existência de representantes eleitos não necessariamente integrados em partidos políticos, e na qualidade de terem os mesmos direitos de se fazerem representar que os demais cidadãos assim como uma Assembleia Geral onde todos sem excepção tenham o direito a participar e a ter voz, embora se exija a devida responsabilidade de acordo com a ética da democracia, igualdade e o bem comum. Nesta Assembleia Geral, também um órgão legislativo, à semelhança dos que existem em certos cantões suíços ou em regiões da Suécia, os cidadãos poderão apresentar uma proposta de lei para ser escrutinada pelos restantes cidadãos. 

Esta realidade poderá parecer inexequível, mas na realidade não é, até porque os meios tecnológicos existentes facilitam todo este processo de forma bastante eficaz e com resultados tangíveis. 

A ASSEMBLEIA GERAL

A Assembleia Geral é o local físico ou virtual onde todos os cidadãos podem participar e ter acesso para propor iniciativas legislativas que após serem admitidas por um conselho, seriam sujeitas a um processo de escrutínio durante um determinado período que poderia durar por exemplo entre seis a doze meses. Este processo de escrutínio electrónico seria efectuado através de uma rede de servidores que formariam uma intranet fechada, mas com locais de acesso a todos em todo o país. Em alternativa, os locais de escrutínio poderiam também ser realizados a partir de um simples computador com ligação a essa mesma rede. 

O CONSELHO

O Conselho é o órgão que preside e dirige a Assembleia Geral e que é composto por membros eleitos ou sorteados pela Assembleia Geral e que tem como objectivo triar as propostas de iniciativas legislativas em função do respeito pela constituição, ordem jurídica e princípios democráticos como a igualdade ou inclusão. O Conselho seria também o órgão encarregue de fazer a ligação e a coordenação com o parlamento ou câmara legislativa. 

O PARLAMENTO OU ASSEMBLEIA REPRESENTATIVA 

O parlamento passaria a funcionar na mesma medida que já funciona, mas sujeito a uma coordenação com a Assembleia Geral. Seria composto pelos elementos eleitos não necessariamente integrados em partidos políticos. 

PASSAMOS A EXEMPLOS 

Um cidadão preocupado com o meio ambiente decide dirigir-se à Assembleia Geral propondo uma iniciativa legislativa que visasse a substituição dos sacos de plástico por sacos de outro material biodegradável. Esta iniciativa legislativa deveria passar primeiro por um Conselho presidindo à Assembleia para que verificasse em primeiro lugar a sua constitucionalidade e depois a sua compatibilidade legal. As propostas de lei deveriam estar de acordo com os princípios da Democracia ‒ liberdade, igualdade, inclusão e participação. Verificada esta proposta legislativa pelo Conselho, ele seria submetido a escrutínio na Assembleia Geral pelos cidadãos. A questão aqui colocada é como poderia mobilizar os cidadãos para votar a proposta de lei do cidadão. Se pensarmos nos modelos antigos de democracia, tal não seria possível a não ser à escala local ou regional, sobretudo se cada proposta de lei tomasse a forma de referendo. A proposta de lei do cidadão referido, assim como a dos restantes cidadãos, ficaria por um determinado tempo por exemplo de seis a doze meses para ser escrutinado em servidores acedidos apenas numa intranet fechada, mas acedida por todos os cidadãos. Continuando com o exemplo do cidadão referido, a sua proposta de lei poderia ter quatro resultados diferentes em que só uma das seguintes situações poderia ser considerada – a primeira: 

1) A maioria de votos positivos obtendo pelo menos 0,5% da população votante; 

2) A maioria de votos negativos obtendo pelo menos 0,5% da população votante; 

3) A maioria de votos positivos, mas não obtendo pelo menos 0,5% da população votante; 

4) A maioria de votos negativos, mas não obtendo pelo menos 0,5% da população votante. 

Mas supondo que já houvesse uma lei semelhante aprovada pelo parlamento, essa proposta de lei seria transferida para ser integrada ou ajustada na lei existente pelos representantes no parlamento. 

Existem vários modelos possíveis que podem ser seguidos e implantados sem qualquer problema, dado os meios técnicos e tecnológicos existentes hoje que podem possibilitar ao cidadão o seu envolvimento na Democracia. Todavia a Democracia Plena deve partir no próprio cidadão uma vez que os partidários da Partidocracia ou tirania tendem a excluir o cidadão de participar na Democracia. São os velhos do Restelo de hoje, os bem instalados na sociedade e que fazem política de costas voltadas para o cidadão não correspondendo de forma alguma com os valores democráticos. 

VANTAGENS

REDUÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DE PODER NUMA ÚNICA ESTRUTURA DEMOCRÁTICA 

Redução do poder que nos outros sistemas se concentram cada vez mais no colectivo dos representantes eleitos. Estes representantes sem controlo de um poder de Democracia Directa, tendem a representar-se a si próprios, às suas famílias, aos seus negócios e de terceiros ou a integrar grupos de pressão, bem como acabam frequentemente por ser controlados pelo poder económico e financeiro em detrimento do cidadão que o elegeu. Assim o Assembleia Geral, teria também esta função de reduzir a concentração do poder instalado na câmara dos representantes de forma a evitar abusos de poder. 

INTERACÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA DEMOCRACIA DOS CIDADÃOS 

É bastante claro que a representação dos cidadãos através dos seus representantes não se traduz em participação directa ou mesmo indirecta na Democracia, com a inclusão da Democracia Directa e Participativa, o cidadão passaria a ter direitos inerentes a ele próprio e que não podem ser alienáveis em democracia, isto com a vantagem de a estrutura representativa não ser posta em causa mas complementada. 

EVOLUÇÃO CÍVICA DO CIDADÃO 

Tal como se verifica em países com Democracia Directa, as pessoas tendem a ser mais participativas e a envolverem-se nos assuntos da sociedade, o que corresponde a uma evolução positiva da parte dos cidadãos. O facto de os cidadãos estarem envolvidos em processos de Democracia Directa potência a construção do cidadão como actor bem mais participante na sociedade em que se insere e mais sensível aos problemas da sociedade assim como adquire um maior sentido de justiça social e do bem comum, se bem que o factor cultural seja também importante nestes processos. 

PRODUÇÃO DE LEGISLAÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA 

O envolvimento do cidadão em processos de Democracia Directa, vai permitir que os problemas da sociedade sejam legislados com uma visão mais ampla e de melhor qualidade que melhor corresponde aos interesses populacionais ao invés de processos de legislação muito específicos e técnicos que normalmente são emitidos pelos próprios representantes. 

DEVOLVER O PODER AO CIDADÃO 

O facto de o cidadão ter o poder para participar em processos de Democracia Directa, torna-o mais responsável na regulação da sociedade e na emissão de legislação, e logo pelo seu destino. 

BAIXO CUSTO DOS PROCESSOS DE DEMOCRACIA DIRECTA 

A existência de metodologias simplificadas recorrentes aos meios técnicos e tecnológicos como os meios digitais permitem a execução dos processos em democracia a baixos custos. 

DESVANTAGENS 

Os votos em Democracia Plena podem ser influenciados pelos meios de comunicação e pelos poderes económicos de forma a servirem os seus próprios interesses. 

IMPLEMENTAÇÃO DA DEMOCRACIA PLENA 

Apesar de o sistema de Democracia Plena ser facilmente implementado uma vez que não se trata de trocar a Democracia Representativa pela Directa, uma possível alteração constitucional esbarraria nos partidocrátas e nos interesses económicos ‒ os verdadeiros inimigos da democracia ‒ que instalados no poder monopolizam as decisões do estado para proveito próprio e em prejuízo do cidadão. Todavia o progresso das sociedades modernas como já se viu vai exigir cada vez mais a participação directa dos cidadãos em igualdade de circunstâncias que uma elite que tem trabalhado somente para ela mesma. A verdadeira resposta de alteração ao antigo regime que vai vigorando nas sociedades só pode ser concretizada com a evolução para a Democracia Plena. Para isso há que apostar em movimentos, grupos, pessoas e partidos políticos que tenham a capacidade e o desejo de defender a Democracia Plena e a proximidade dos cidadãos de boa fé ao mesmo tempo que se passe condenar a Partidocracia e a sua retórica antidemocrática.

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O GOLPE VENEZUELANO E OS COLETES AMARELOS: GRANDES POTÊNCIAS POLÍTICAS NUMA ORDEM MUNDIAL MULTIPOLAR

Manifestação a favor de Maduro. Foto publicada a 2 de Fevereiro de 2019 às 14 h 06 m

Por Federico Pieraccini | 04.02.2019 | 

Os protestos vistos em França e a interferência na política interna da Venezuela evidenciam os duplos padrões do Ocidente, que contrastam com o respeito ao direito internacional mantido pela China, Índia e Rússia.

Em França, a 17 de Novembro de 2018, centenas de milhares de cidadãos, indignados com a qualidade cada vez menor de suas vidas, a iniquidade social no país e o crescente distanciamento entre ricos e pobres, saíram às ruas em protesto. Os protestos podem ser facilmente encapsulados no seguinte slogan: "Nós, as pessoas contra você, a elite".

Este slogan tem sido um tema recorrente em todo o Ocidente nos últimos três anos, abalando o sistema britânico com o voto pró-Brexit, desconcertando os Estados Unidos com a vitória de Trump, virando a Itália com o governo Lega / Five-Star e fazendo despenhar a estrela Merkel na Alemanha. Agora é a vez de Macron e França, um dos líderes menos populares do mundo, levando o seu país ao caos, provocando uma resposta sangrenta das autoridades aos protestos pacíficos após dez semanas de demonstrações incessantes.

Na Venezuela, as elites ocidentais gostariam que acreditássemos que a situação é pior do que em França em termos de ordem pública, mas isso é simplesmente uma mentira. É uma criação dos média baseada em desinformação e censura. Na Europa, a grande média deixou de exibir imagens dos protestos em França, como se quisesse sufocar informações sobre ela, preferindo retratar uma imagem da França que desmente o caos em que esteve imersa todo o fim-de-semana nos últimos meses.

Em Caracas, a oposição de direita, pró-americana e anti-comunista continua a mesma campanha baseada em mentiras e violência, como costumava fazer depois das suas derrotas eleitorais perante as mãos da revolução bolivariana. A grande média ocidental transmite imagens e vídeos de grandes comícios pró-governo bolivarianos e os retrata falsamente como protestos anti-Maduro. Estamos lidando aqui com actos de terrorismo jornalístico, e os jornalistas que pressionam essa narrativa, instigando confrontos, devem ser processados ​​por um tribunal criminal do povo bolivariano em Caracas. Em vez disso, o Ocidente continua a nos dizer que Assange é um criminoso por fazer o seu trabalho, que o Wikileaks é uma organização terrorista para publicar informações verdadeiras e que a Rússia interferiu nas eleições dos EUA. Todas essas falsidades são realizadas pelos mesmos jornalistas ocidentais, publicações dos média e do governo dos EUA que actualmente realizam o seu comércio maldoso na Venezuela. E que padrões duplos!

Na Venezuela, as pessoas estão com Maduro, e antes dele estavam com Chávez. A razão é simples e fácil de entender, tendo tudo a ver com as políticas económicas adoptadas pelo governo de Caracas, que durante pouco mais de uma década no poder, reduziram o nível de pobreza, analfabetismo e corrupção no país, prolongando a expectativa de vida e aumentar o acesso à educação. O modelo esquerdista seguido por dezenas de países sul-americanos durante os anos 2000 favoreceu a camada mais pobre da sociedade ao redistribuir a riqueza do 1% superior.

O contraste entre os acontecimentos em França e na Venezuela encapsulam perfeitamente o estado do mundo actual. Em França, as pessoas estão a lutar contra Macron, as políticas de austeridade e a super-estrutura globalista. Na Venezuela, a oposição (sinónimo da população rica) está a aproveitar a interferência externa dos governos da Colômbia, do Brasil e dos Estados Unidos para tentar derrubar um governo que goza do total apoio do povo graças às suas políticas internas. Mesmo que muitos em França não tenham consciência disso, na verdade estão protestando contra um sistema injusto ultra-capitalista imposto pela elite globalista da qual Macron é um importante querido-líder. Na Venezuela, a classe ultra-capitalista, apoiada pelos globalistas transnacionais, procuram derrubar um sistema socialista que coloca os interesses dos 99% antes do dos 1%.

Maduro tem uma taxa de aprovação de cerca de 65%, a maior do que qualquer líder europeu ou americano. Em França, os índices de aprovação da Macron estão à volta de um dígito, com apenas o índice de Poroshenko da Ucrânia registando uma pontuação menor. Poroshenko, naturalmente, aderiu respeitosamente ao coro daqueles que incitam um golpe contra o governo bolivariano de Maduro, enquanto lidera um país assediado por neonazistas descontrolados.

Os protestos em França são motivados por duas décadas de empobrecimento como resultado dos ditames europeus que prescrevem a austeridade e a necessidade de despojar a classe média da sua riqueza para favorecer o influxo de mão-de-obra barata. Essa estratégia de redução de custos trabalhistas já foi empregada em outros países, com o objectivo de aumentar os lucros para as empresas multinacionais sem a necessidade de deslocar a produção para países de baixos salários. A importação em larga escala de pessoas exploradas em África continua inabalável há anos, e agora o cidadão francês médio não só se encontra numa sociedade cada vez mais multi-étnica (com o governo dando poucos incentivos para os recém-chegados se integrarem), mas também vê o seu estilo de vida sofrendo devido a uma combinação de salários mais baixos e aumento de impostos, tornando cada vez mais difícil para eles fazerem face às despesas todos os meses.

Na Venezuela, a crise deriva inteiramente da interferência externa dos Estados Unidos, que estrangulou economicamente a Venezuela por mais de uma década. A metodologia é a das sanções e da desestabilização económica, a mesma aplicada a Cuba há mais de 50 anos, embora nesse caso sem sucesso. Chávez e Maduro provocaram a ira das elites globais, impedindo que as empresas petrolíferas internacionais tivessem acesso às reservas de petróleo da Venezuela, as maiores do mundo. Deve-se fazer notar que a Venezuela é um dos membros mais importantes da OPEP, com Riad e Moscovo avançando na criação de um conglomerado de petróleo conhecido como OPEP +, com a Rússia, Arábia Saudita e Venezuela como membros influentes. O Ocidente está, é claro, a implantar o epíteto da "promoção da democracia" para justificar as suas actividades desonestas na Venezuela, uma das suas tácticas de escolha extraídas de seu kit de ferramentas PSYOP bem usado.

As situações francesa e venezuelana também servem como um barómetro para o estado geral das relações internacionais num contexto multipolar. Embora os EUA não tenham dificuldade em interferir nos assuntos internos da Venezuela, a Rússia, a China e a Índia adoptam uma abordagem completamente diferente, mantendo uma linha uniforme de política externa em Paris e Caracas. Eles expressam total apoio ao seu aliado bolivariano, que é uma fonte importante de comércio para Nova Déli, um parceiro estratégico de petróleo e combustível para Moscovo, e um grande vendedor de petróleo bruto para Pequim. Cada uma das três potências euro-asiáticas têm todo o interesse em se opor activamente às tentativas de Washington de subverter o governo de Maduro, dado que a Venezuela desempenha importantes funções de estabilidade regional e, acima de tudo, oferece a esses poderes euro-asiáticos uma oportunidade de responder assimetricamente aos esforços de desestabilização de Washington na Ásia, Médio Oriente e Europa Oriental. Houve conversas sobre a criação de sinergias específicas entre a Venezuela e outros países que também lutam para se libertar da bota de Washington. O envio de navios e aviões militares da China e da Rússia para as Américas, violando a doutrina de Monroe, representa uma resposta à pressão contínua colocada nas fronteiras da Rússia e da China pelos EUA e pela OTAN como parte de sua estratégia de contenção.

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«EXPLORAÇÃO DE ÁFRICA PELA FRANÇA» ITÁLIA LANÇA UM ULTIMATO EM PARIS

Tensões entre a França e a Itália. De facto, há poucos dias, o vice-presidente do Conselho Italiano, Luigi Di Maio, assegurou que a França empobrecesse a África enquanto agravava a crise migratória. Diante de tais ataques, o Ministério dos Negócios Estrangeiros decidiu reagir convocando na segunda-feira, o embaixador italiano em França.

Luigi Di Maio ataca França

Ontem, Di Maio queria mostrar a sua distância com o governo francês, instando a União Europeia a aplicar sanções contra todos os países - e em particular a França - na origem da crise migratória e das muitas mortes no Mediterrâneo. "Se hoje há pessoas que saem, é porque alguns países europeus, com a França a liderar, nunca deixaram de colonizar dezenas de países africanos", insistiu o líder do Movimento 5 estrelas, movimento anti-sistema.

O embaixador italiano, convocado

Segundo ele, a França estaria a usar as suas antigas colónias para financiar a sua dívida pública por meio da criação de moedas e riqueza, directamente no local. Durante a sua análise, Luigi Di Maio vai ainda mais longe, dizendo que sem a ajuda desses países, a Hexagon seria apenas a 15ª maior economia do mundo. Observações "inaceitáveis ​​e irrelevantes", o gabinete do ministério quer mostrar a sua firmeza. Convidada a apresentar explicações, Teresa Castaldo terá que ser muito construtiva para evitar que a situação se agrave.

Desde a chegada ao poder de Salvini e Emmanuel Macron, muitas tensões surgiram recentemente entre os dois países vizinhos, a meio de uma crise migratória. De facto, a Itália acusa a França de enviar de volta à fronteira italiana, tendo os migrantes conseguido passar no Hexágono. Por seu lado, o governo francês está constantemente varrendo essas acusações. Hoje, o problema parece ser muito profundo.

africa24.info

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CHINA DEU À FRANÇA UM ULTIMATO PARA ACABAR COM O PACTO COLONIAL EM ÁFRICA

O pacto colonial (também chamado de regime do Exclusivo) é um sistema comercial imposto pelos países europeus às suas colónias no século XVII e segundo o qual a colónia só pode importar produtos da metrópole enquanto deveria. exportar apenas para esta.

Poucas pessoas sabem disso. Mas há, de fato, acordos secretos assinados entre as antigas colónias francesas e a sua antiga autoridade administrativa, a França. Esses acordos abrangem muitas áreas, como a militar, a política, mas especialmente acordos económicos.

Os países africanos devem depositar as suas reservas financeiras no Banco de França. Assim, a França "mantém" as reservas financeiras de catorze países africanos desde 1961: Benim, Burkina Faso, Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal, Togo, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Congo-Brazzaville, Guiné Equatorial e Gabão.

A China, que tem 40% da produção de petróleo bruto no Congo, deve passar pelo banco central da França antes de enviar o capital e fundos para o Congo, o que leva tempo e a moeda chinesa se desvaloriza.

A China não quer mais isso e estará pronta para uma mudança no relacionamento França - África

De acordo com as nossas fontes no governo chinês, houve reuniões secretas entre chineses e franceses para acabar com o pacto colonial para algumas antigas colónias francesas, onde os chineses têm o maior interesse. Seriam 6 dos 14 países africanos forçados pela França a pagar o imposto colonial.

As nossas fontes informaram que a China deu à França um ultimato de cinco anos para pôr fim a esse pacto colonial com esses seis países ou enfrentar sérias sanções económicas. A França não demonstrou interesse em pôr fim a este pacto colonial com os países africanos em questão. Fique atento para mais informações sobre o assunto ...

Africa24.info

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UMA AMIZADE QUE TRANSCENDE O TEMPO E O ESPAÇO, UMA PARCERIA VOLTADA PARA O FUTURO

Por Xi Jinping

"Aqui...

Onde a terra se acaba

E o mar começa..."

O verso famoso, elogiado e transmitido de geração em geração, de Luís de Camões, o grande poeta português, descreve vividamente a localização geográfica privilegiada da sua pátria. Vinte anos atrás, eu tive uma oportunidade de visitar Portugal. Em 2014, fiz uma escala técnica na ilha Terceira e agora, atendendo ao convite do Presidente da República Portuguesa, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, vou efetuar uma visita de Estado a Portugal. É, para mim, uma satisfação genuína poder pisar novamente esta terra fértil.

Nos últimos anos, Portugal tem respondido de forma bem-sucedida aos desafios trazidos pela crise da dívida soberana europeia, alcançando grandes êxitos em desenvolvimento da economia, divulgação da cultura nacional e promoção do progresso social, o país antigo ganha cada vez maior vitalidade, razão pela qual o povo chinês muito aprecia enquanto amigo sincero do povo português.

Embora a China e Portugal se situem nos dois extremos da Eurásia, a amizade entre os seus povos remonta a longa data, e torna-se cada vez mais sólida com o decorrer do tempo. Centenas de anos atrás, a porcelana azul e branca da China atravessou os mares e chegou a Portugal, onde, combinada com as técnicas locais, deu origem ao azulejo português, que tem um encanto próprio. Freixo de Espada à Cinta, um município no nordeste de Portugal, adotou, desde cedo, as técnicas da sericultura e da fabricação do tecido que vieram da China, e por isso é conhecido como a "terra da seda". Nos nossos tempos, as belas histórias do intercâmbio amistoso entre os dois povos continuam a surgir. Há, em Portugal, um casal de professores chineses idosos que ao longo de décadas, apesar de terem problemas de saúde, não se cansam de ensinar a língua chinesa e divulgar a cultura chinesa. Mais ainda, vários excelentes treinadores e jogadores portugueses de futebol vêm para os clubes na China para treinar ou jogar, criando uma febre do futebol português no meu país. Não posso deixar de mencionar também que agora muitos pasteleiros chineses sabem fazer pastéis de nata, e os consumidores chineses têm uma nova escolha gastronómica. Há ainda muitas outras histórias semelhantes. São todas provas da amizade entre o povo chinês e o povo português, que transcende o tempo e o espaço.

A China e Portugal estabeleceram relações diplomáticas em fevereiro de 1979. Daqui a dois meses, os dois países vão comemorar o 40.º aniversário. Nestas quatro décadas, o relacionamento China-Portugal tem-se desenvolvido de forma estável e rápida, e tem percorrido uma trajetória invulgar. Desde sempre, os dois lados confiam-se, respeitam-se e ajudam-se, estabelecendo um bom exemplo da cooperação de ganhos compartilhados para os países de diferentes sistemas sociais, contextos históricos e tamanhos de território.

Nestes 40 anos, os dois lados persistem em tratar as relações bilaterais do ponto de vista estratégico e de longo prazo. Resolveram em 1999, de forma apropriada, mediante negociações pacíficas, a questão de Macau, uma questão legada pelo passado, inaugurando uma nova era do desenvolvimento de Macau e das relações sino-portuguesas. Com o estabelecimento em 2005 da Parceria Estratégica Global, os dois países mantêm contactos frequentes de alto nível, confiança política mútua constantemente aprofundada e cooperação pragmática com resultados frutíferos em todas as áreas. A amizade e a cooperação sino-portuguesas já estão numa via expressa do desenvolvimento.

Nestes 40 anos, os dois lados persistem em realizar a cooperação pragmática com base nos princípios de igualdade, benefício mútuo e ganhos compartilhados. Após a ocorrência da crise da dívida soberana europeia, depois da crise financeira internacional em 2008, o governo da China e o governo de Portugal envidaram esforços conjuntos para resistir aos riscos e fazer face aos desafios derivados. Uma após a outra, as empresas chinesas vieram investir em Portugal. Ao expandir os seus negócios fora da China, contribuíram também para a criação de postos de trabalho e para o desenvolvimento socioeconómico de Portugal.

Nestes 40 anos, os dois lados persistem em promover o contacto entre os povos, seguindo a filosofia de intercâmbio e aprendizagem mútua para o progresso comum. O número das visitas trocadas entre os dois países, que era muito pequeno nos primeiros anos após o estabelecimento das relações diplomáticas, aumenta para mais de 300 mil por ano hoje. No momento, há na China 17 instituições de ensino superior que têm cursos de língua portuguesa e em Portugal, quatro Institutos Confúcio e muitos institutos ou escolas que têm cursos de língua chinesa. O intercâmbio estreito nas áreas de filme, televisão, media, espetáculo e exposição, bem como os contactos a nível local e entre os povos, lançam uma boa base popular para o desenvolvimento de longo prazo das relações sino-portuguesas.

Atualmente, tanto a China como Portugal estão na fase crucial de desenvolvimento. A China está no processo de aprofundar integralmente a reforma e ampliar a abertura ao exterior. Portugal, por seu lado, está a trabalhar diligentemente em busca de maior desenvolvimento. A parte chinesa está disposta a fazer esforços conjuntos com a parte portuguesa para continuar a aprofundar o conhecimento e a confiança mútuos, e aumentar incessantemente a profundidade e a amplitude da cooperação pragmática, com o fim de enriquecer ainda mais o conteúdo da Parceria Estratégica Global China-Portugal, criando em conjunto um futuro ainda mais promissor para as relações dos dois países.

Primeiro, vamos reforçar o intercâmbio de alto nível e ser amigos de respeito e confiança mútuos. Apoiamos os governos, os parlamentos e os partidos políticos dos dois países a manter intercâmbios e coordenações de políticas frequentes. Vamos manter sempre o entendimento e o respeito pelos interesses fundamentais e grandes preocupações de cada um, e dar uma garantia política sólida para o desenvolvimento de longo prazo das relações bilaterais. A parte chinesa espera e acredita que a parte portuguesa vá continuar a desempenhar um papel ativo dentro da União Europeia, impulsionando o desenvolvimento da Parceria China-UE da paz, crescimento, reforma e civilização.

Segundo, vamos construir em conjunto Uma Faixa e Uma Rota e ser parceiros de desenvolvimento comum. Portugal é um ponto importante de ligação entre a Rota da Seda Terrestre e a Rota da Seda Marítima, por isso, a cooperação sino-portuguesa no âmbito de Uma Faixa e Uma Rota é dotada de vantagens naturais. As duas partes podem fazer bom uso das oportunidades trazidas pela construção conjunta de Uma Faixa e Uma Rota, continuar a reforçar e a fazer crescer os projetos existentes, aproveitar bem as plataformas como a Exposição Internacional de Importação da China, aumentar as trocas comerciais e criar novos pontos de crescimento para a cooperação nas áreas como automóveis, novas energias, finanças e a construção de portos, entre outras, bem como reforçar a cooperação em terceiros mercados, a fim de realizar benefícios mútuos e ganhos compartilhados numa esfera mais ampla.

Terceiro, vamos aprofundar o intercâmbio humano e cultural e ser mensageiros de amizade. As duas partes acordam em realizar, respetivamente nos dois países, festivais culturais no próximo ano, reforçar a cooperação em exposição, espetáculo, filme, televisão e media, entre outros. Os dois lados vão aprofundar, de forma incessante, a cooperação no ensino das línguas e aumentar o número de estudantes trocados. Vamos continuar a apoiar a cooperação entre as companhias aéreas dos dois países, criando condições favoráveis para facilitar o fluxo de visitantes nos dois sentidos.

Quarto, vamos desenvolver a cooperação marítima e ser pioneiros de "economia azul". Portugal é conhecido como a "terra da navegação", tem uma cultura marítima longa e ricas experiências em exploração e utilização dos recursos do mar. Vamos desenvolver ativamente a Parceria Azul, encorajar o reforço da cooperação nas áreas de pesquisas científicas relacionadas ao mar, exploração e proteção do mar e logística portuária, entre outras, desenvolvendo a "economia azul", fazendo com que os vastos mares beneficiem as nossas futuras gerações.

Quinto, vamos intensificar as coordenações multilaterais e ser construtores e defensores do sistema internacional. As duas partes têm posições semelhantes ou idênticas em muitas questões internacionais e regionais importantes. A parte chinesa está disposta a reforçar a comunicação e a coordenação com a parte portuguesa, no quadro da ONU, da OMC, bem como das outras organizações internacionais, sobre a governança global, as alterações climáticas, a reforma do Conselho de Segurança da ONU e outras questões. Os dois lados vão persistir na abertura e na inclusão, uma filosofia que ambos têm, apoiar o multilateralismo e o livre comércio e promover, em conjunto, a paz, a estabilidade e a prosperidade do mundo.

Portugal é a última paragem da minha viagem que inclui visitas à Europa, à América Latina e a participação na Cimeira do G20 em Buenos Aires. Nesta viagem, atravessei a Eurásia e cheguei aos dois lados do Atlântico, senti o forte apelo da comunidade internacional no sentido de nos adaptarmos às correntes da época, persistirmos no multilateralismo e melhorarmos a governança global. Senti também as aspirações dos povos de todos os países pela paz e pela tranquilidade, pelo desenvolvimento e pelo progresso e por uma vida feliz. Perante os problemas e os desafios do mundo atual, a parte chinesa está convencida de que somente quando aderimos ao princípio do respeito mútuo e de consultas em pé de igualdade, persistindo no desenvolvimento pacífico, bem como na cooperação de ganhos compartilhados, é que conseguimos realizar a estabilidade duradoura do mundo e o desenvolvimento comum da humanidade.

O conteúdo e a dimensão das relações sino-portuguesas já são muito mais desenvolvidos do que no passado, e a cooperação entre os dois lados tem uma perspetiva ampla. Tenho a convicção de que, com os esforços conjuntos das duas partes, o navio das relações sino-portuguesas na nova era irá navegar, de velas enfunadas, a um futuro ainda mais brilhante, trazendo não apenas mais benefícios aos dois povos como também, sem dúvida nenhuma, contribuindo mais para a formação da Comunidade de Destino Comum da Humanidade.

* Presidente da República Popular da China

Fonte: DN.PT

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A UNIÃO EUROPEIA CRIA A SUA PRÓPRIA ESCOLA DE ESPIÕES

A União Europeia tem agora um programa chamado "Cooperação Estruturada Permanente" (PESCO). Embora tenha sido incluído no Tratado de Lisboa, a PESCO não entrou em vigor até 2017. O seu objectivo é criar capacidades comuns, mesmo que não exista um exército europeu. A PESCO não funciona por consenso, mas de acordo com um sistema complexo de maioria qualificada que concede um poder de veto ao conjunto franco-alemão.

É neste quadro que os países membros da União Europeia - com excepção da Dinamarca, Malta e Reino Unido - decidiram, em 19 de Novembro de 2018, criar uma escola de espionagem baseada em Chipre e sob a direcção da Grécia. .

Esta decisão é tomada precisamente no momento em que o Reino Unido deixa a União Europeia. Antes, Londres bloqueou o projecto porque, em vez de integrar-se na UE, preferiu manter o seu corpo de inteligência na grande corporação anglo-saxónica de espionagem, chamada «The Five Eyes» (os "Cinco Olhos"), que reúne as agências. de inteligência da Austrália, Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Reino Unido.

Os diferentes países membros da União Europeia terão agora que ir além das suas culturas nacionais e partilhar os seus vários métodos de espionagem. Este processo promete ser muito complicado, especialmente porque alguns participantes estimam que uma escola de espionagem baseada em Chipre será muito vulnerável aos serviços de inteligência do Reino Unido, Turquia, Israel e Rússia.

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ITÁLIA DE LUVA BRANCA DESAFIA O SISTEMA DE BRUXELAS

Por Arkady Savitsky

A UE teve muitos problemas em suas mãos, pois os seus membros, como a Polónia e a Hungria, estão a desafiar abertamente a ordem estabelecida. Desta vez é uma situação muito grave, porque Bruxelas está a enfrentar o desafio da Itália, a terceira  maior economia nacional na zona do euro e a 8 ª maior economia mundial em termos de PIB nominal.Tem uma população de mais de 60 milhões. É também um país da Europa e membro fundador do bloco.

O governo italiano rejeitou os apelos da UE para rever o seu projecto de orçamento para 2019, que inclui um deficit de 2,4% do PIB, o que poderia aumentar perigosamente a dívida pública do país. A coligação governamental de Roma, formada pela Liga e pelo populista Movimento das Cinco Estrelas, decidiu aumentar os empréstimos para financiar as suas promessas de campanha, como a redução da idade de reforma e o aumento dos pagamentos de previdência social.

No mês passado, a Comissão Europeia alegou que essas metas de gastos iam contra as regras da UE. Roma está sobrecarregada com a segunda maior quantia de dívida pública na zona do euro. Há uma diferença de 131,8% entre os empréstimos e a produção económica, mas o governo acredita que alcançará um crescimento económico substancial, enquanto as previsões da UE para a Itália são bastante sombrias. 13 de Novembro foi o prazo para a apresentação de um projecto de orçamento revisto. Roma não cumpriu. Agora, a liderança da UE ameaça-a com sanções até que ela esteja alinhada. A Itália pode ser multada em 3 mil e 400 milhões de euros.

O governo italiano assume uma postura independente numa infinidade de questões. É vista como favorável à Rússia nos seus pedidos de levantamento, ou pelo menos facilitar, as sanções contra a Federação Russa. O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, acredita que Moscovo deveria ser readmitida no G7. O primeiro-ministro italiano visitou Moscovo no final de Outubro, saudando a Rússia como um jogador global essencial e convidando Putin para visitar a Itália. Apesar das medidas punitivas impostas pela UE que estão em vigor, o Sr. Conte assinou uma série de acordos de comércio e investimento. No ano passado, o partido da maioria parlamentar russa, Rússia Unida, e a Lega Nord (Liga do Norte) da Itália, um membro da coligação governamental, assinaram um acordo de cooperação. O conselho regional em Veneto, onde o vice primeiro-ministro Matteo Salvini detém uma posição forte, reconheceu a Crimeia como parte da Rússia em 2016.

A Áustria é outro membro da UE amiga da Rússia. Mesmo o recente "escândalo de espionagem" que foi obviamente encenado por forças externas para estragar essa relação bilateral, não conseguiu prejudicar essa relação. "Somos um país que tem bons contactos com a Rússia, estamos voltados para o diálogo, isso não mudará no futuro", disse o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, falando aos repórteres em 14 de Novembro. O conservador Partido do Povo e a extrema-direita O Partido da Liberdade - os membros da coligação dominante - estão bem dispostos em relação a Moscovo e não apoiam a política de sanções da UE.

A Hungria é outro membro da UE amiga da Rússia. No mês passado, o parlamento europeu votou para iniciar o procedimento de sanções do Artigo 7 contra a Hungria. O governo liderado pelo primeiro-ministro Victor Orban foi acusado de silenciar os media, atacar ONGs e remover juízes independentes. O lançamento dos procedimentos estipulados no artigo abre as portas para sanções. A Hungria poderia eventualmente ser temporariamente privada dos direitos de voto na UE. Na realidade, o país está a ser punido por se recusar a receber imigrantes.

Esta é a segunda vez que os procedimentos do artigo 7º são activados. A primeira vez foi no ano passado, quando a Comissão Europeia colocou esse artigo em acção contra a Polónia sobre as suas reformas judiciais. É necessária uma votação unânime para suspender os direitos de voto da Hungria e introduzir sanções. Esse movimento provavelmente será bloqueado pela Polónia. Por sua vez, a Hungria disse que aguentaria Varsóvia se a UE lançasse procedimentos para puni-la. As duas nações estão unidas nos seus esforços para se apoiarem mutuamente e se defender das invasões de Bruxelas num momento em que o bloco está a passar pelos momentos mais difíceis de sua história.

A Hungria, a Polónia e a Rússia estão a tentar chamar a atenção da Europa para a ameaça à democracia e à paz que emana da Ucrânia - um problema que foi em grande parte abafado pela liderança da UE.

A Eslováquia é outro estado membro da UE para nutrir o que alguns chamam de "laços especiais" com a Rússia. Nunca ficou contente com as sanções contra Moscovo e disse isso abertamente. No mês passado, o seu novo primeiro-ministro, Peter Pellegrini, pediu à UE que revisse a política de sanções.

Uma disputa diplomática também foi encenada na Grécia, mas, como no caso da Áustria, pode ter obscurecido esses laços históricos, mas não conseguiu cortá-los. Chipre sempre foi amigável em relação a Moscovo, mas Nicósia e Atenas não estão em posição de proteger a sua independência, já que ambos estão endividados e dependentes de empréstimos externos.

A batalha entre Bruxelas e Roma acontece num momento em que a Europa se prepara para as eleições para o Parlamento Europeu em Maio de 2019. Medidas punitivas tomadas pela UE contra a Itália certamente levarão a um crescente apoio público àquele governo que enfrenta pressões para defender o seu povo. Aumentará o número de eurocéticos italianos que ganham lugares. Com tantos países insatisfeitos com a liderança da UE, é difícil prever o resultado. Em breve haverá outras pessoas no comando que têm pontos de vista bastante diferentes sobre os problemas enfrentados pela UE, bem como sobre o futuro do bloco. Tudo pode mudar, incluindo o relacionamento com a Rússia e as sanções que se tornaram tão impopulares que resultaram que muitos líderes nacionais desafiam abertamente a sabedoria de tal política imposta por alguns poucos poderosos.

strategic-culture.org

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A REALIDADE INCERTA DO BREXIT

O desfecho do divórcio entre Reino Unido e União Europeia será decisivo para definir o futuro do nacionalismo populista não apenas na Europa, mas em todo o mundo.

Por Helio Gurovitz

O Brexit tornou-se o evento mais importante para definir o futuro, na Europa e em todo o mundo, dos movimentos nacional-populistas que prometem o resgate da soberania, que julgam sob ameaça, real ou imaginária, da “globalização”.

A União Europeia (UE) é o projecto de integração mais bem-sucedido no planeta e o maior símbolo da globalização. O seu arcabouço institucional e progresso paulatino – da integração comercial à financeira, monetária, jurídica e política – são vistos como modelo por líderes interessados em promover a integração noutras regiões.

A decisão pela saída do Reino Unido da UE foi o primeiro recuo concreto nesse projecto de integração continental, em marcha desde o final da Segunda Guerra, cujo objectivo era preservar a paz e trazer prosperidade ao continente. A UE pode sobreviver sem os britânicos, mas enfraquece.

É ameaçada também pela ascensão do nacional-populismo em países do Leste Europeu recém-integrados, como Hungria ou Polónia, e pela coligação que governa a Itália, cuja política orçamental entra em conflito com as regras de austeridade que tentam preservar a estabilidade monetária na Zona do Euro.

No Reino Unido, a tentativa de resgate da soberania esbarrou desde o início na realidade de cadeias de produção integradas, fluxo incessante de mão-de-obra e normas e legislação comuns em sectores que vão da pesca às telecomunicações.

O processo de divórcio resultou numa negociação exaustiva e complexa, repleta de detalhes e grupos de interesse a agradar. Não havia como a primeira-ministra Theresa May satisfazer a todas as exigências.

Não é um acaso que o Brexit tenha esbarrado no maior símbolo de transformação da Europa: a fronteira entre a Irlanda, país da UE, e a Irlanda do Norte, parte do Reino Unido. Depois de décadas de terrorismo e morticínio, a UE trouxera de presente a solução ideal ao conflito que opunha católicos e protestantes norte-irlandeses.

A abertura das fronteiras garantia a união almejada pelos primeiros com a Irlanda, sem deixar de assegurar aos segundos o status dos súbditos britânicos. A paz política derivava da integração económica, como pregavam os ideólogos do bloco europeu.

A manutenção da fronteira aberta na ilha irlandesa é a condição do Partido Unionista Democrático (DUP) para manter o seu apoio ao governo May. Os líderes da UE souberam usar essa fragilidade para extrair, nas negociações, um acordo que sabiam ser inaceitável aos soberanistas que venceram o plebiscito do Brexit.

Pelo acordo, apresentado por May a gabinete e Parlamento esta semana, o Reino Unido permanece numa união aduaneira com a UE, ainda que de forma temporária enquanto negocia um acordo de livre-comércio com o bloco. A união aduaneira mantém em vigor normas comerciais e regras económicas da UE, além da submissão à Justiça europeia em casos de disputa. Implica abrir mão da soberania.

Caso os britânicos e o bloco não logrem um acordo de livre-comércio ao final do período de transição que sucede o Brexit (e termina em 2020), o acordo procura preservar a fronteira aberta na Irlanda por meio de um mecanismo complexo baptizado “rede de segurança” (“backstop”).

Embora não implemente o controle alfandegário ou de passaportes nas Irlandas, cria empecilhos ao fluxo de mercadorias entre a ilha irlandesa e a Grã-Bretanha. A solução desagradou, ao mesmo tempo, aos parlamentares do DUP e aos defensores da ruptura radical com a UE, sem acordo, conhecida como Brexit versão “hard”.

Desde Agosto, o governo britânico publicou mais de cem alertas para o cenário catastrófico do Brexit “hard”. Entre as consequências estão: perda de validade das cartas de condução na UE, imposição de tarifas comerciais e procedimentos alfandegários, taxas de roaming sobre os telemóveis, cobranças adicionais por serviços de vídeo, restrições à circulação de sangue, órgãos e tecidos para transplantes. O impacto estenderia-se por finanças, agricultura, aviação, navegação, pesca, energia, satélites, educação, justiça e dezenas de áreas.

Diante da proposta de acordo, quatro integrantes do gabinete deixaram o governo May, entre eles o próprio secretário para o Brexit, Dominic Raab. O seu antecessor no cargo, David Davis, já abandonara o gabinete há poucos meses, insatisfeito com o rumo das negociações com a UE.

Dos 29 ministros de May, 11 fizeram reservas ao texto. Ela recebeu uma moção de desconfiança do líder do movimento que defende o Brexit “hard", Jacob Rees-Moog. Se apoiada por 48 parlamentares conservadores, o governo terá de enfrentar um voto de desconfiança e poderá cair. Há 68 parlamentares favoráveis ao Brexit “hard” no partido de May. No pior cenário para ela, enfrentaria o voto de desconfiança já no início da próxima semana.

No dia 25, o acordo será levado para a apreciação dos representantes dos 27 países da UE. Se aprovado e se May ainda estiver no cargo, deverá ir então a votação no Parlamento britânico. A hipótese de aprovação é ínfima. A oposição trabalhista, o DUP e 51 conservadores já declararam que votarão contra. May precisa de 325 votos para obter a maioria. Pelas contas do Guardian, tem 224.

Em caso de derrota, ela teria três semanas para apresentar um novo plano, ou para retirá-lo e tentar renegociar os termos com a UE. Uma alternativa é pedir uma extensão do prazo final para o acordo, dia 29 de Março de 2019. Estão ainda na mesa a possibilidade de novas eleições, que ela arriscaria perder, ou mesmo de um novo referendo para referendar os termos do acordo ou até permanecer na UE. Tudo, enfim, se tornou possível nesta altura.

A confusão do Brexit pode ser o sinal do arrefecimento na onda nacional-populista que vinha crescendo pelo planeta. A outra é a redução da representação de Donald Trump na Câmara dos Estados Unidos, a derrota do Partido Lei e Justiça (PiJ) nas eleições municipais polacas e a decepção com o desempenho do Alternativa para a Alemanha (AfD) nas eleições regionais da Baviera. O alcance da onda continua imprevisível. O certo é que o desfecho do Brexit, primeiro evento de vulto a encapelá-la, poderá ser decisivo para quebrá-la.

g1.globo.com

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CONFRONTOS ATINGEM RUAS RESIDENCIAIS EM HODEIDA NO IÉMENE

A luta pelo controle da cidade de Hodeida, controlada pelo grupo rebelde do Iémene, alcançou as ruas residenciais no domingo, enquanto os insurgentes Huthis montavam uma feroz resistência às tropas do governo apoiadas pela Arábia Saudita, referiram fontes militares.

Várias tropas entraram nas ruas residenciais no leste de Hodeida com o objectivo de "expurgá-las de insurgentes", segundo um oficial militar pró-governo.

Os temores de segurança civil aumentaram desde que as forças leais ao governo renovaram uma operação para tomar a cidade de Hodeida, que está sob o controle dos rebeldes huthis do Iémene desde 2014.

Mais de 400 combatentes foram mortos em 10 dias de confrontos na cidade do litoral do Mar Vermelho, no Iémene, que abriga o porto mais importante do país empobrecido.

Combatentes pró-governo mudaram-se para o bairro entre o hospital de 22 de Maio - o maior em Hodeida - e a Sanaa Road, que liga a cidade portuária ao interior do Iémene.

Os combatentes entraram em confronto em volta do Al-Waha (Oasis) Resort, aproximando-se dum distrito civil localizado ao sul do hospital e ao norte de Sanaa Road.

A Organização Mundial da Saúde estima que cerca de 10 mil pessoas tenham morrido desde 2015, quando a Arábia Saudita e seus aliados se juntaram à guerra do governo contra os huthis, expulsando os insurgentes da costa do Mar Vermelho, mas não retomando Hodeida.

Outros grupos de direitos humanos acreditam que o preço pode ser cinco vezes maior.

O conflito provocou o que a ONU chama de pior crise humanitária do mundo, com 14 milhões de iemenitas em risco de fome.

AFP

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A QUALIDADE DA DEMOCRACIA ESTÁ EM DECLÍNIO EM MUITOS ESTADOS INDUSTRIALIZADOS

Um estudo publicado pela Fundação Bertelsmann conclui que a qualidade da democracia está em declínio em muitos estados industrializados, tendo os seus padrões de qualidade vindo a ser deteriorados ao longo dos anos.

Globalização, desigualdade social e protecção do clima - dados os enormes desafios enfrentados pelos países da OCDE e da UE, é de se esperar reformas mais vigorosas. No entanto, como as nossas conclusões mostram, a erosão dos padrões de democracia e a crescente polarização política estão a dificultar a implementação de reformas sustentáveis.

A qualidade da democracia na OCDE e na UE diminuiu nos últimos anos. Ao mesmo tempo, a crescente polarização política tornou o trabalho quotidiano da governação e, portanto, a capacidade de reforma dos estados membros mais difícil. Os governos de vários países, como os Estados Unidos, a Hungria e a Turquia, estão deliberadamente a alimentar as tensões sociais em vez de procurar consenso num esforço para negociar soluções inovadoras - essas são as conclusões dos 2018 Sustainable Governance Indicators (SGI). Num estudo transnacional de governanção, a SGI examina 41 países em termos dos seus padrões democráticos, qualidade de governação e resultados de políticas nas áreas de economia, assuntos sociais e meio ambiente. Usamos o índice regularmente desde 2011 para analisar a viabilidade futura dos estados da OCDE e da UE.

"Os governos precisam encontrar fórmulas para combater efectivamente o aumento da polarização. Se quiserem combater a apatia política, devem oferecer soluções projectadas para garantir sucesso e resoluções a longo prazo, em vez de reforçar as linhas de conflito." - Presidente do Conselho Executivo Bertelsmann Stiftung

Ainda mais preocupante é a tendência apontada pelos autores do estudo: paralelamente ao declínio dos padrões democráticos, muitos países estão a perder terreno em relação a aspectos-chave da "boa governação". Como resultado, as capacidades de resolução de problemas dos países da OCDE e da UE caíram em média nos últimos anos.

Padrões democráticos em declínio em 26 dos 41 países

No que diz respeito à governação e à qualidade dos resultados das políticas, os países nórdicos, a Suíça e a Alemanha continuam a receber as notas mais altas. Aqui também, no entanto, a polarização partidária está em ascensão e enfraquece as reformas orientadas para o futuro. No geral, 26 países mostram um declínio nos padrões democráticos e constitucionais desde o SGI de 2014. Desenvolvimentos particularmente negativos podem ser observados em países como Hungria, Polónia, México e Turquia - mas também nos Estados Unidos. A maior economia nacional do mundo caiu nove lugares em questões de democracia e qualidade de governação, enquanto a Polónia caiu 29 lugares em termos de padrões democráticos. "O modelo de democracia liberal também está sob crescente pressão na OCDE e na UE", explica Daniel Schraad-Tischler, analista sénior e co-autor do estudo. "

Também é alarmante, ele enfatiza, que, apesar do declínio da qualidade na democracia, a confiança dos cidadãos no governo na verdade aumentou em países como Polónia, Hungria e Turquia. "Esse desenvolvimento ilustra que, nesses países, os valores democráticos fundamentais não parecem estar suficientemente ancorados na consciência política de grande parte da população", diz Schraad-Tischler.

Gráfico para o SGI 2018, critérios gráficos da democracia.

Campanha ininterrupta em vez de governar

A polarização político-partidária entre "a esquerda" e "a direita" aumentou em quase todos os países. Os partidos populistas estão intensificando ainda mais essa tendência em muitas legislaturas nacionais. Os autores criticam alguns governos pelo seu papel no endurecimento, em vez de suavizar ou quebrar linhas de conflito na sociedade. Relacionado a isso, o relatório afirma, é o facto de que muitos governos estarem cada vez menos inclinados a se envolver na ampla consulta dos actores sociais durante a fase de planeamento das reformas. Dezoito países - incluindo os Estados Unidos, a Polónia e a Hungria, mas também países como a Islândia e a República Checa - tiveram desempenho mais fraco nessa área, alguns significativamente, desde o SGI de 2011 e 2014. Apenas dez países, incluindo a Coreia do Sul, Irlanda e Malta, melhoraram de fato aqui. Alguns governos, como os da Hungria, Polónia ou Turquia, estão deliberadamente a contornar procedimentos de consulta legalmente estabelecidos ou excluindo actores-chave no processo. 

Juntamente com a margem mais estreita da inclusão das partes interessadas, as habilidades de comunicação e a eficiência da implementação dos governos também estão em declínio. "Em muitos países, estamos a testemunhar uma espécie de campanha eleitoral permanente", explica Schraad-Tischler. "Os governos não conseguem mais comunicar seus objetivos de forma coerente ou construir um consenso em torno dos factos. No final, a implementação e a qualidade das soluções políticas de longo prazo sofrem." 

Tendo em conta os desafios políticos prementes, esta capacidade diminuída de resolver problemas pesa sobre estes estados: "Apesar da estabilização económica desde a crise financeira, a inclusão social em muitos países da OCDE e da UE - especialmente nos países do sul da Europa - ainda não retornou aos níveis anteriores ", diz Schraad-Tischler. "Diante do fraco investimento em P & D, ou da falta de esforços para lidar com a mudança demográfica, também vemos inúmeras áreas de problemas políticos e económicos em que o progresso é frequentemente muito lento".

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UM SISTEMA POUCO DEMOCRÁTICO, POPULISTAS E A DEMOCRACIA

Que visão deverá haver para a Europa? Para quem irá dar o seu voto nas eleições de Maio de 2019 deverá ter esta questão respondida pelos partidos políticos ou será melhor não votar, lembre-se que não deve oferecer gratuitamente o seu voto a quem quer que seja sem que haja aqui uma oferta de princípios que represente as suas ideias e princípios ― o voto é exactamente uma troca por estes princípios que têm de ser cumpridos. Existem duas correntes opostas e possivelmente incompatíveis: ― mais ou menos Europa. Os partidos populistas defendem menos Europa, mas mais democracia, enquanto os partidos tradicionais defendem mais Europa e menos democracia nas instituições europeias.

Paulo Ramires | Opinião

OS PARTIDOS TRADICIONAIS CONTRA OS PARTIDOS POPULISTAS

O debate sobre as eleições europeias está ao rubro, os partidos populistas, tanto os de esquerda como os de direita oferecem propostas bastante atractivas e interessantes ao eleitorado e ao povo ― maior proximidade dos cidadãos, maior participação, mais e maior democracidade ( apostam no desenvolvimento e reforço da democracia ), maior igualdade entre os cidadãos, retorno ao estado social, reforço das identidades nacionais e culturais, redução da imigração, maior integração social, combate ao terrorismo, combate aos efeitos discriminatórios e desigualdades da globalização ou ainda propostas inovadoras como as que propõe a La France  Insoumise (extrema esquerda populista francesa) de uma nova «assembleia constituinte do povo e para o povo» em que pretende «reconquistar a sua soberania» ― deixando os oligarcas bastante assustados.

As propostas são variadas e todas elas vão de encontro ao que o povo pede contrariamente aos partidos sistémicos que progressivamente ao longo dos anos se afastaram dos cidadãos com as suas políticas muito centradas nos pontos de vista das elites partidárias, que deste modo levaram a democracia liberal/representativa ao descalabro, rejeitando por completo os ideais da democracia directa e participativa. Embora hoje haja mais democracias liberais e iliberais no mundo, em boa verdade, elas têm vindo a entrar em crise devido a três factores principais ― afastamento dos cidadãos das decisões na democracia liberal/representativa, a não evolução da democracia em conformidade com as sociedades tecnológicas tendo-se registado mesmo um retrocesso substancial na democracia liberal/representativa e a desigualdade que a globalização criou entre os oligarcas do sistema (1%) e os restantes cidadãos (99%). Não é pois de admirar que os populistas de direita e de esquerda estejam a ganhar cada vez mais a simpatia do eleitorado europeu ou mesmo não europeu. Perante este avanço dos populistas ― só Portugal e a Irlanda não têm partidos populistas ― que devem crescer substancialmente nas próximas eleições de Maio de 2019, os partidos do sistema ou sistémicos ― principalmente socialistas e sociais democratas ― deram o alerta e investiram numa estratégia de demonização dos partidos populistas, anti-sistema e nacionalistas, colocando-lhes epítetos pouco simpáticos e quase sempre sem razão, e não têm razão quando culpam o eleitorado por ele simpatizar com as propostas destes partidos populistas, não têm razão porque se há um forte desgaste e cansaço com os partidos tradicionais (mainstream), a responsabilidade é só sua, afinal são eles que ao longo de muitas décadas têm estado no poder alternando-se uns aos outros, não dando lugar a outros com novas ideias, uma democracia necessita sempre de ser revitalizada caso contrário entra em disrupção como acontece na Europa e em particular em Portugal ― chamam-lhe o momento de pós-democracia e pós-política ( a oferta de princípios políticos tornou-se a mesma para os partidos sistémicos da esquerda à direita ). A retórica anti-populismo dos partidos sistémicos chega mesmo a baixar de nível ou assumir uma forma soberba ou desonesta como a táctica de provocar medo no eleitorado. Alexander Stubb, antigo primeiro ministro finlandês do centro direita e que foi um dos candidatos para substituir Jean-Claude Juncker na comissão europeia avisa: "Não culpem o eleitorado por ele preferir os populistas."

Os partidos sistémicos ― em Portugal todos os partidos com representação parlamentar ― não apresentaram até ao momento uma única ideia ou proposta para modernizar e democratizar as instituições da União Europeia, tudo o que até aqui apresentaram é muito vago e incipiente, nada de concreto, nada de substancial foi apresentado à opinião pública. Eles que se lembrem que o voto não é oferecido, é uma troca por uma oferta politica.

Lembremo-nos de que vivemos tempos de crise democrática ( o pós-democracia e o pós-política) e em Portugal a situação não é de forma alguma satisfatória, é muito grave, os partidos políticos assumiram uma visão muito semelhante no que pretendem por exemplo para a União Europeia, para a democracia, para a economia, para a sociedade, tudo decidido à margem da participação dos cidadãos.

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DIRECTA

É por estes motivos que é urgente repensar-se a democracia e a forma de ela evoluir de acordo com os tempos actuais nas sociedades tecnológicas, das redes e plataformas sociais. É importante chamar a atenção que uma rede social oferecer aos cidadãos aquilo que uma democracia liberal não pode mas devia oferecer  ― participação directa, direito a manifestar a sua opinião e a ser ouvido, debate e trocas de opinião, tomadas de posições, etc. sem ou pouca censura. Não é pois por acaso que as elites que ocupam o poder não gostem das redes sociais, fazendo transparecer uma forte antipatia por elas e desejado-as censurar e silenciar, elas, as elites não gostam da ideia de partilhar o poder com o povo. Mas as redes sociais vieram para ficar existindo mesmo uma tendência das pessoas que a partir delas desejam uma participação efectiva e activa na democracia, mas aqui existe um problema, a existência de uma forte oposição das elites a essa participação que deveria ser ultrapassada.

Todavia com o evoluir dos tempos a democracia liberal/representativa deixará de corresponder às necessidades de participação dos cidadãos/eleitorado, eles querem participar nas decisões dos seus próprios destinos e para isso eles têm de se envolver nas decisões politicas da democracia, sem as quais não há verdadeira democracia

Para que isso seja possível será necessário repensar-se a democracia e voltar a inventa-la, a democracia não é uma construção estática, é uma construção dinâmica, tem de se  adaptar às realidades e exigências actuais e à sociedade, dar voz e participação politica aos cidadãos, não chega hoje em dia a representação democrática no parlamento, até porque é sabido que ai quem está representado não é o povo, são as estruturas hierárquicas dos partidos políticos. Falar-se da representação do cidadão é portanto um completo mito. Assim a criação de uma outra câmara constituída com determinadas especificidades e regulamentados para o cidadão seria a solução.

O FALHANÇO DO NEOLIBERALISMO E A INSISTÊNCIA NELE

Em termos económicos os partidos políticos, convergiram e acordaram em defender o neoliberalismo reformulado nos anos 80 por Margaret Thatcher e Ronald Reagan, mas esta teoria nascida na escola austríaca viria a falhar mais uma vez nos EUA em 2007 com a eclosão da crise do "subprime" caracterizada pela falência das instituições financeiras que um ano mais tarde levou à grande crise sistémica do capitalismo global e do monetarismo com graves consequências para a economia e para os cidadãos nomeadamente a concentração da riqueza no grupo dos 1% ― sistema e oligarcas ― com políticas de maiores rendimentos para este grupo onde se inserem os políticos e o empobrecimento dos restantes, incluindo a classe média ― os 99% . Este fosso tem sido alargado com a explosão e evolução de novas tecnologias que não só trouxeram eficiência e redução de custos incluindo os custos com o pessoal como também trouxeram efeitos perversos como o desemprego, precariedade e exclusão social, há quem defenda perante este cenário a aplicação fiscal a tecnologias com estes efeitos perversos, repare-se que existem algumas funções que no passado exigiam grande quantidade de funcionários e hoje um basta. A este respeito também existe uma péssimo exemplo por parte da União Europeia de se recusar a taxar as grandes empresas tecnológicas como a Google ou o Facebook, é de facto um mau exemplo e um péssimo sinal dado.

Para dar resposta a estas crises as instituições financeiras alegando serem grandes demais para falharem fizeram convencer os regimes políticos do ocidente e em particular a União Europeia a adoptarem políticas de austeridade que tinham como objectivo financiar os passivos gigantescos destas instituições financeiras através dos impostos do contribuinte comum ― os 99%. Os partidos políticos e a União Europeia em particular deram prioridade à sanidade financeira destas instituições financeiras afastando-se assim do cidadão e abrindo uma tremenda crise na sociedade, social e económica com impacto nas ditas democracias liberais. O modelo neoliberal falhava assim mais uma vez levando a duas principais consequências: A concentração da riqueza nas elites dominantes fez-se mais uma vez através da carga fiscal e das altas taxas de juros impostas aos empréstimos das famílias e empresas aumentando ainda mais a dimensão das grandes empresas financeiras demasiado grandes para falharem. A segunda consequência foi a perda de democracidade, representatividade e o afastamento dos partidos políticos tradicionais do seu próprio eleitorado seguida de uma crise substancial e continua na democracia liberal/representativa. O aumento das desigualdades e a perda de democracidade nas democracias liberais/representativas deram um bom folgo ao surgimento de novos partidos políticos com uma visão diferente da sociedade, os partidos populistas.

A INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM OS PARTIDOS TRADICIONAIS

Para controlar esta insatisfação e evitar revoltas na sociedade, os governos passaram a controlar os órgãos de comunicação social, colocando directores de informação da sua confiança, silenciando vozes criticas incomodas, afastando os comentadores e opinion makers críticos do regime e substituindo-os por comentadores dóceis ao sistema ou do sistema, pessoas incapazes de apontar um dedo ao regime, manipulando imagens e informações, perseguindo pessoas com ideias diferentes do regime, etc.. O entretimento passou também a ser usado para este fim, no passado o humor visava sobretudo as políticas de quem estava no governo, hoje ridiculariza quem o critica, servindo de certa maneira os interesses do governo e do sistema. A acção do governo começa a não se limitar aos media tradicionais, pretende agora intervir e censurar nas redes sociais com o pretexto de combater as fake news, as fake news são um problema e uma praga que o República Digital tem combatido desde o início, mas não podem ser combatidas desta forma ou seja encaputado de iniciativas reguladoras o que já por si é preocupante, executa um exercício de censura e condicionamento a vozes incômodas para o regime, devemos resistir completamente a estas iniciativa perigosas, sendo bem preferível as fake news à censura e condicionamento de vozes criticas  ― a caça às bruxas por parte do governo nas redes sociais começou.

O PAPEL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NA DEMOCRACIA

A comunicação social tem um papel de relevo na democracia, promover a formação e a informação de qualidade junto da população assim como permitir que haja confrontos de ideias entre pessoas, partidos políticos, organizações, etc., a discussão e debates de ideias têm uma centralidade importante no desenvolvimento da democracia, essa centralidade produz uma dinâmica de evolução e modernização da democracia, mas quando a comunicação passa a ser controlada pelo regime partidário afastando vozes criticas então entramos num dilema ― que função deve ter a comunicação social na democracia  ―  não se estará aqui a comprometer o papel de independência e as suas funções que a comunicação social deveria ter na democracia? O que se passa em Portugal é justamente o oposto com o que se passa nos EUA em que os media têm um papel "excessivamente" conflitual com o poder político, o que não é de facto muito mau, bem preferível a um controlo efectivo por parte do regime como acontece em Portugal. A comunicação social ainda tem de se reinventar perante o uso mais frequente que as pessoas dão às redes e plataformas sociais, uma diferença importante entre as redes sociais e os órgãos de comunicação social é que esta é unidireccional, enquanto as redes sociais são bidireccionais, ou seja permitem a interacção imediata de qualquer pessoa. 

QUE VISÃO DEVERÁ HAVER PARA A EUROPA

Para quem irá dar o seu voto nas eleições de Maio de 2019 deverá ter esta questão respondida pelos partidos políticos ou será melhor não votar, lembre-se que não deve oferecer gratuitamente o seu voto a quem quer que seja sem que haja aqui uma oferta de princípios que represente as suas ideias e princípios ― o voto é exactamente uma troca por estes princípios que têm de ser cumpridos. 

Existem duas correntes opostas e possivelmente incompatíveis: ― mais ou menos Europa. Os partidos populistas defendem menos Europa, mas mais democracia, enquanto os partidos tradicionais defendem mais Europa e menos democracia nas instituições europeias, por exemplo, até agora, o presidente da comissão europeia não conseguiu ser eleito directamente pelos eleitores europeus e deveria ser eleito em conformidade com as propostas políticas dos partidos políticos europeus (grupos políticos) aos eleitores europeus e todos os partidos políticos (grupos políticos) deveriam fazer a sua campanha em todos os países da união, isso não acontece, além disso, o que se passa no parlamento europeu é tudo menos transparente, havendo mesmo listas que representam interesses económicos ou interesses de países estrangeiros que nem fazem parte da Europa. Por outro lado os populistas parecem falar numa sociedade de nações com um parlamento democraticamente eleito, mas que não impliquem a diminuição da soberania dos estados membros.

Emmanuel Macron veio recentemente defender um exercito europeu, é uma proposta interessante para quem defende mais Europa, mas não será uma ideia perigosa para uma União Europeia envolta de uma nebulosa obscura e nada democrática composta por tantos países com uma animosidade e um sentimento anti-russo? É uma questão que deveria ser reflectida. Para quem quer uns Estados Unidos da Europa, eu recomendaria a essa ou a essas pessoas que aprofundem a democracia até à completa participação do cidadão e sem exclusão de ninguém. Mas afinal fará sentido os Estados Unidos da Europa ou uma sociedade das nações constituída por um parlamento como defendem os populistas? Bem eu diria que perante uma globalização selvagem e sem controlo, seria mesmo recomendado que se pensa-se de facto e a sério nos Estados Unidos da Europa, temos múltiplos factores geopolíticos que irão acontecer com forte impacto em todo o mundo por exemplo este, a ascensão de uma poderosa China, e do surgimento de uma Rússia nacionalista com fortes meios militares e de influência, ou mesmo a índia com uma população de 1,339 biliões darão cartas possivelmente mais importantes do que os próprios Estados Unidos da América que tenderá progressivamente a perder influência geopolítica por todo o mundo. Além disso os EUA já não estão muito interessados em proteger uma União Europeia de qualquer ameaça que possa surgir na sequência do aprofundamento de uma globalização já sem controlo onde as grandes potências estarão mais protegidas.

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