PUTIN E IRÃO ALTERAM AS REGRAS DO JOGO

PUTIN E IRÃO ALTERAM AS REGRAS DO JOGO

Por F. William Engdahl

A dinâmica da política externa russa desde que os EUA têm forçado uma declaração de guerra efectiva por via de sanções económicas e financeiras contra a Rússia é impressionante para dizer no mínimo. Se vai ser suficiente para romper o cerco económico de Washington e abrir o caminho para uma verdadeira alternativa económica global para o falido sistema do dólar ainda não é claro. O que está claro é que Vladimir Putin e a facção dos barões industriais que decidiram apoiá-lo não estão encolhido com medo. O exemplo mais recente é a recente visita do ministro da defesa russo a Teerão, para fazer grandes acordos de cooperação militar com o Irão. As implicações para ambos os países, assim como para o futuro da Euroásia são potencialmente enormes.


A 20 de Janeiro, em Teerão, a Rússia e o Irão assinaram um acordo de cooperação militar. O Ministro da Defesa Russo, Sergei Shoigu e o Ministro da Defesa e da Logística das Forças Armadas Iraniano Hossein Dehghan assinaram um novo acordo. Comentando sobre o seu significado, Shoigu declarou: "Uma base teórica da cooperação no domínio militar foi criada." Ele acrescentou que os dois países chegaram a acordo sobre "a cooperação bilateral no que diz respeito a práticas e promoção de um aumento das capacidades militares das forças armadas dos nossos países". Os dois ministros também concordaram sobre "a importância da necessidade de desenvolver a cooperação entre a Rússia e o Irão na luta conjunta contra a intromissão nos assuntos da região de forças externas que não fazem parte do que foi esquematizado", declarou o Ministro da Defesa Iraniano Dehghan. Para se certificar de que ninguém confundiu o que ele quis dizer, ele acrescentou que a razão para o agravamento da situação da região era a política dos EUA que "interfere nos assuntos internos dos outros países".

A aproximação dos dois países euro-asiáticos, ambos banhados pelo estratégico Mar Cáspio, tem enormes implicações para a geopolítica global. A administração Obama tem tentado conquistar o Irão com uma vara (sanções económicas) e uma cenoura (promessa do levantamento das mesmas) uma forma ao longo dos últimos 18 meses para obter de Teerão um acordo de grandes concessões no seu programa nuclear. Até recentemente, apesar das sanções dos EUA por causa da Ucrânia, a Rússia estava disposta a mostrar "boa fé" a Washington, participando nas negociações sobre o nuclear dos 5-1 com o Irão para convencer Teerão a fazer grandes concessões sobre o seu programa nuclear, em que a Rússia construiu a única usina nuclear completa de Bushehr, a primeira no Médio Oriente. Essa fase está claramente terminada e nas mãos do Irão estão as negociações com os EUA, França, Alemanha, Reino Unido que acabarão de decidir sobre o reforço de mais sanções ou não.

O Irão, a Síria e as Guerras dos Oleodutos

Para Washington, a pressão nuclear é parte de uma tentativa de forçar o Irão a abandonar o seu aliado, Bashar al-Assad na Síria, a fim de abrir o caminho para o Qatar, um aliado próximo da Arábia Saudita e do local com o maior campo de gás natural do mundo situado no Golfo Pérsico. O Qatar, que tem sido o principal financiador dos terroristas do ISIS treinados pelos EUA e por Israel na Síria e no Iraque, quer agora exportar o seu gás para a UE, através da Síria e da Turquia.

O Irão, que detém a outra parte desse enorme campo de gás do Golfo Pérsico, o North Pars, nas suas águas marítimas, assinou um acordo estratégico sobre um oleoduto com Assad e o Iraque em Junho de 2011 para construir um novo gasoduto Irão-Iraque-Síria de 1500 quilómetros na sua parte do maior campo do mundo de gás que começa a partir de Asaluyeh, o porto iraniano perto do campo de gás do South Pars, para Damasco, na Síria. De lá, o gasoduto iria via Líbano para o leste do Mediterrâneo e para o enorme mercado de gás da UE. Chamaram-lhe o “Islamic Pipeline [Pipeline islâmico].”

O volume de gás do Irão seria modesto em comparação com o gasoduto original da Gazprom da Rússia, o  South Stream. Estima-se que 20 biliões de metros cúbicos por ano permaneceriam após as necessidades de consumo local (pré-guerra da Síria) a partir desse gasoduto Irão-Iraque-Síria, para a Europa, em comparação com os 63 biliões do South Stream.

O Qatar seria o perdedor. O Qatar, um país do Islão Sunita, que financia o ISIS (Estado Islâmico do Iraque e do Levante), bem como a Irmandade Muçulmana e outros tais Jihadists charmosos, não gosta da ideia. O Qatar aproximou-se de Assad em 2009, para lhe propor um gasoduto Qatar-Síria para a UE através da Turquia, mas foi imediatamente recusado. Assad disse que as suas relações com a Rússia e a Gazprom eram mais importantes. Foi justamente no momento da assinatura do Pipeline islâmico Irão-Iraque-Síria em Junho de 2011 que Washington, a Arábia Saudita e o Qatar decidiram lançar uma guerra em grande escala para derrubar Assad e substituí-lo por um regime sunita amigável do Qatar e Washington. Dificilmente seria uma coincidência.

Relações militares mais estreitas entre Irão e Rússia

Hoje, a Rússia de Putin e o Irão  são os dois aliados firmes de Assad na Síria, na sua guerra para livrar a Síria dos terroristas da ISIS treinados pelos EUA. No entanto, a colaboração entre Moscovo e Teerão tem sido cauteloso até agora.

Em 2010, quando ele era presidente responsável pela política externa e de defesa russa nos termos da Constituição, Dmitry Medvedev fez muitas acções conciliatórios para chegar ao "lado bom" de Washington. Essa era a época dos idiotas de Hillary Clinton do "reset" nas relações EUA-Rússia  após Putin então ter saído e Obama ter inaugurado a nova abordagem de uma "paz Democrata".

Uma das mais custosas decisões feitas por Medvedev foi a sua assinatura de um decreto presidencial em Setembro de 2010 para apoiar a proibição patrocinada pelos EUA das Nações Unidas sobre as vendas de todas as armas para o Irão como parte de sanções dos EUA contra o alegado programa de armas nucleares do Irão. Os custos da proibição russa às indústrias militares chegaram até aos US $ 13 biliões em vendas técnico-militares com o Irão ao longo dos últimos anos, de acordo com uma estimativa do Centro para Análise do Comércio de Armas Mundiais  (CAWAT).

O decreto de Medvedev proibiu todas as vendas militares da Rússia ao Irão e incluiu as transferências de armas para o Irão de fora das fronteiras da Rússia por aviões ou navios que operassem sob a bandeira do estado russo.

Medvedev também anulou retroactivamente as compras pré-pagas do Irão do sofisticado sistemas de mísseis russo S-300 Superfície-ar  SAM. O Irão então processou a Rosoboronexport do estado russo  no Tribunal de Conciliação e Arbitragem em Genebra da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

Até à data, a questão dos S-300 tem sido a principal discórdia entre Teerão e Moscovo. Agora, de acordo com um relatório na DebkaFile.com, um site supostamente ligado à inteligência de Israel, a Rússia concordou em não apenas entregar os sistemas de mísseis S-300 SAM que o Irão comprou em meados de 2007. A Rússia vai também entregar os sistemas de mísseis avançados S-400 ao Irão. Eles citam o Ministério da Defesa iraniano, "Os dois países decidiram resolver o problema dos S-300s." O coronel-general Leonid Ivashov, ex-funcionário do Ministério da Defesa russo, acrescentou: "Um passo foi dado na direcção da cooperação na área da economia e tecnologia militar, pelo menos para os tais sistemas defensivos como os S-300 e os S-400 ".

Especialistas militares dizem que os S-400 são muito superiores aos misseis Patriot PAC-3 dos EUA. Acredita-se ser o primeiro sistema no mundo que pode usar selectivamente vários tipos de mísseis, tanto os previamente desenvolvidos SAMs como os novos e únicos SAMs. São móveis, tornando-se de difícil detecção. Eles podem atingir bombardeiros estratégicos, como os B-1, FB-111 e os B-52H; Aviões de guerra electrónica, tais como os EF-111A e os EA-6; Aviões de reconhecimento, tais como os TR-1; Aviões com radar de pré-aviso como os E-3A e os E-2C; Caças como os F-15, F-16; Aviões de invisibilidade, como o B-2 e o F-117A; Mísseis de cruzeiro estratégicos como os Tomahawk; Os mísseis balísticos de alcance até 3,500 km.

Além disso, o mais colossal elefante branco em termos de armas do Pentágono, até à data, o Lockheed Martin F-35 Joint Strike Fighter (caça), não foi projectado para penetrar a cobertura dos sistemas S-300P/S-400. Oops ...

O F-35 norte americano é uma arma nuclear com capacidade de destruição em massa, suposto ser o "caça do futuro", quando foi iniciado em 2001 nos dias de Rumsfeld no Pentágono. É uma década perdida, 100% acima do orçamento, e deverá custar US 1,5 triliões de dólares ao longo da sua vida útil, dos quais US $ 400 biliões já foram gastos. Cortes sobre "sequestro"(retenção) na defesa no mandado de Obama levaram a faca aos planos dos F35 e a outros projecto grotescos do Pentágono há apenas dois anos. Agora, usando o ISIS na Síria e no Iraque e o "conflito" na Ucrânia com a Rússia, o mais recente orçamento de defesa de Obama pede para que se exceda em US 35 biliões na rubrica das reduções das distribuições retidas(?). As crises da Ucrânia e do ISIS parecem ter resgatado o complexo industrial militar dos EUA em cima da hora ...

Se o relatório DebkaFile sobre o sistema de mísseis S-400 ao Irão é verdadeiro, e que certamente parece ser, então, a geopolítica de toda a guerra entre a Administração Obama e a Rússia e o Irão e a Síria, e em breve a China, é realmente muito estúpida.

A batalha está a ser liderada pela falta de visão dos falcões em torno do presidente Obama, tal como a consultora da NSC, Susan Rice. Eles parecem incapazes de compreender as conexões entre os eventos, e são, portanto, por definição pessoas não inteligentes. Eles está a ser conduzidos pelo complexo industrial militar dos Estados Unidos, e de forma destacada pela Lockheed Martin, o principal contratante do desastroso F-35. Eles estão a ser conduzidos por uma Oligarquia muito rica e viciada no poder que de alguma forma, pensa que é a dono do mundo. Na verdade, como os recentes acontecimentos comprovam, eles estão a perder o mundo que eles achavam que controlavam pela sua própria estupidez. Alguns chamam-lhe a lei das consequências não intencionais.

F. William Engdahl é consultor e professor de risco estratégico, ele é formado em política na Universidade de Princeton e é um autor best-seller do petróleo e geopolítica, exclusivamente para a revista online “New Eastern Outlook”.

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LOBBY PRÓ-GUERRA DOS PRINCIPAIS BANQUEIROS NORTE-AMERICANOS EXIGE GUERRAS

LOBBY PRÓ-GUERRA DOS PRINCIPAIS BANQUEIROS NORTE-AMERICANOS EXIGE GUERRAS

"Tenho 80 anos. Nunca tive medo ao longo dos anos da Guerra Fria. Mas agora estou muito assustado". Isso é o que Stephen Lendman, investigador associado do Centro de Investigações de Globalização disse à Sputnik, numa entrevista exclusiva sobre os recentes desenvolvimentos relacionados com o conflito militar na Ucrânia.

Enquanto o "quarteto da Normandia" acordou em se reunir esta quarta-feira em Minsk, a fim de discutir possíveis formas de sair da escalada do conflito militar no leste da Ucrânia, Stephen Lendman prevê que os EUA não vão abrir mão da sua ideia de desencadear uma guerra em larga escala na região.

Seja qual for o partido político no poder, os democratas ou os republicanos, Washington sempre quer a guerra, não a paz, afirma ele. "Na época posterior a 11 de Setembro, não houve nem um único dia de paz. Inúmeras guerras têm sido travadas pelos EUA directamente e por mãos alheias. As forças especiais dos EUA (sicários treinados) operam de forma sigilosa e aberta em mais de 130 países, semeando perturbações".

'Não liguem para o que a Alemanha e a França dizem em público; vejam o que fazem'

Lendman diz que "Merkel e Hollande (Alemanha e França) são os principais membros da NATO, os pilares da aliança dominada pelos Estados Unidos". "Não liguem para o que a Alemanha e a França dizem em público; vejam o que fazem", aconselha. "Ao longo da crise ucraniana, (os líderes da Alemanha e França) não se têm atrevido a optar por uma via própria, contrária à de Washington… nem o britânico David Cameron tampouco".

"Tenho certeza que Merkel e Hollande tentam fazer com que Putin obedeça em grande parte à vontade de Washington; em outras palavras, não fazem nada para afrouxar o seu abraço asfixiante na Ucrânia, incluindo a aproximação das forças da NATO às fronteiras da Rússia".

Os EUA mantêm todo um império de bases aquarteladas em mais de 150 países, acrescenta, observando que a Rússia e a China são cercadas por cada vez maior número de bases norte-americanas, armadas, conforme o interlocutor da Sputnik, com "os chamados mísseis defensivos destinados a um objectivo ofensivo: atingir os pontos nevrálgicos" dos referidos países.

Washington quer eliminar todos os governos independentes e soberanos, afirma Lendman: "Substituí-los por governantes fantoches pró-ocidentais. A finalidade última da América é uma dominação global incontestável; sua vontade é atiçar guerras para lograr os seus objectivos".

'A paz é anatematizada. O lobby pró-guerra dos principais banqueiros norte-americanos exige guerras' 

O analista político enfatiza que as guerras são extremamente rentáveis. "O lobby pró-guerra dos principais banqueiros norte-americanos exige guerras. A paz é anatematizada por eles. Putin tem razão: A Rússia vem sendo alvejada por séculos, agora mais do que nunca desde o plano Barbarossa de Hitler".

Quanto ao papel que os EUA destinam à Rússia, Lendman prevê o seguinte.

"Washington quer saquear os recursos da Rússia", diz ele. "Submeter seu povo à exploração. Balcanizar o país, como a Jugoslávia, para facilitar o controle".

"A América depôs o governo legítimo da Ucrânia" dando um "golpe de Estado, o mais descarado na Europa desde a marcha de Mussolini sobre Roma, em 1922, com os bandidos neo-nazis mandando as coisas", destaca Lendman, ao referir-se aos eventos do Maidan 2014 e classificando o governo pós-Maidan como oclocrático. "A política de guerra está sendo feita em Washington".

"A CIA, o FBI e as forças especiais dos EUA infestam Kiev: altos funcionários dos EUA, como Joe Biden, John Kerry, Victoria Nuland e John Brennan, aparecem lá para dar ordens de prosseguir a ofensiva".

"Kiev transformou-se num ninho do "gangsterismo" fascista militante, que assassina os seus próprios cidadãos no Donbass por tão só eles quererem direitos democráticos livres da tirania ao modo de Kiev".

"Os militares de Kiev são uma força que actua em nome e por encargo dos Estados Unidos", continua Lendman. "Um observador disse que a América vai fazer a guerra até ao último ucraniano. O que está a acontecer é um pretexto para culpar Moscovo pelos horrendos crimes contra a paz, cometidos em parceria pelos Estados Unidos e Kiev".

'Putin vai continuar a fazer o que é melhor para a Rússia'

"Putin vai continuar a fazer o que é melhor para a Rússia, não para a América nem para outros países da NATO", assegura Lendman. No entanto, o analista vê com muito pavor o evoluir da situação.

"Washington tem tentado provocar um conflito contra a Rússia ao longo de todo o mandato de Putin".

Lendman diz que o Congresso dos EUA demoniza Putin servindo-se de quase qualquer pretexto, ao tempo que a média norte-americana se afundou até aos piores padrões da sua vida. Ele teme uma possível guerra, instigada pelos EUA contra a Rússia, e suspeita que uma operação de bandeira falsa em larga escala possa ser usada como justificação.

"Tenho 80 anos. Nunca tive medo ao longo dos anos da Guerra Fria. Mas agora estou muito assustado ", conclui.


In sputnik

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PELA NÃO “APLICAÇÃO” DO “ACORDO ORTOGRÁFICO” DE 1990 AOS EXAMES NACIONAIS

PELA NÃO “APLICAÇÃO” DO “ACORDO ORTOGRÁFICO” DE 1990 AOS EXAMES NACIONAIS

Por Ivo Miguel Barroso

Os Professores, os Correctores dos exames, não podem ser compelidos a “aplicar” normas manifestamente inconstitucionais.

Excelentíssimo Senhor Professor Doutor NUNO CRATO,

M.I. Ministro da Educação,

1. O “Acordo Ortográfico” de 1990 (AO90) não é, em rigor, um “Acordo”, uma vez que, internamente, não tem consistência ao nível da “unificação” da ortografia, e, externamente, Angola e Moçambique não o ratificaram; não é “novo” (antes remonta aos Projectos do AO86, que, por seu turno, remonta ao Projecto de AO75, começado a ser preparado em 1971); e controversamente é “ortográfico”, devido às facultatividades irrestritas que consagra e aos pressupostos metodológicos desactualizados em que assenta (por exemplo, no que diz respeito à alegada aproximação da escrita à fala, a pretensa primazia da oralidade, quando, ao invés, a ortografia não é um conjunto de representações de sons; as “pronúncias” contingentes (nem sequer, em rigor, correspondentes à “fonética”); as discriminatórias “pronúncias cultas da língua”).

2. O modo como o prazo de transição foi antecipado pelo n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011 para todo o sistema de ensino padece de graves inconstitucionalidades [1] (para o efeito, foi intentada uma acção judicial popular, por mais de 100 personalidades [2], para reposição e correcção de erros que o Governo teima em não reconhecer).

O AO90 é “um monumento de incompetência e ignorância” [3], um experimentalismo social no mínimo a-científico, executado sem quaisquer estudos prévios minimamente credíveis sobre o respectivo impacto e, ao que tudo indica, só poderá dar maus resultados.

Para demonstrar a afirmação, basta notar dois factos, entre muitos outros:

1) Os Pareceres, pedidos em 2005 pelo Instituto Camões, foram todos contra a ratificação do 2.º Protocolo Modificativo, que viria a suceder em 2008; 2) um ex-Presidente da Associação Portuguesa de Escritores e Livreiros, Administrador e Director Editorial do Grupo Porto Editora, o principal Grupo económico que está a imprimir os manuais escolares “acordizados”, foi sempre contra o AO90, pelo menos até Março de 2011, quando cedeu, face à posição de o Estado mandar implementar o AO90 no sistema de ensino a partir de Setembro desse ano de 2011 [4]).

3. O AO90, já de si, é mau [5].

Mas há pior: o Instituto de Linguística Teórica e Computacional (ILTEC), através do conversor Lince e “Vocabulário Ortográfico do Português”, e outros Linguistas em várias entidades públicas (por exemplo, na Imprensa Nacional – Casa da Moeda, editora do “Diário da República”) têm “executado” o AO90, com ampla redução das facultatividades permitidas.

Ora, esta é uma violação ostensiva quer da letra das inúmeras Bases do Anexo I, quer do espírito do Tratado do AO90, que prevêem facultatividades irrestritas. Os instrumentos oficiais e privados têm suprimido, “a torto e a direito”, as consoantes “c” e “p”; o que, ironia das ironias, faz com que os laços com os Países de Língua Oficial Portuguesa, incluindo o Brasil, sejam deslaçados, ficando Portugal com ortografia diferente da ortografia do Brasil!

Por outras palavras, a (alegada) “implementação” do AO90 desunifica a grafia “acordizada” de Portugal relativamente à do Brasil (v. g., “perspetiva”, por “perspectiva”).

Isto tem uma agravante injustificável a todos os títulos, uma vez que cria, a partir do nada, centenas de palavras novas, inexistentes nas ortografias do Brasil e de Portugal (“conceção”, por “concepção”; “contraceção”, por “contracepção”; “anticoncetivo”, por “anticonceptivo”; “receção”, por “recepção”; “perceção”, por “percepção”; “confeção”, por “confecção”).

Outras palavras têm dupla grafia no Brasil, sendo que as que têm consoantes etimológicas são mais frequentes: “perspectiva”, “respectivo”, “aspecto”. Ora, em Portugal, as consoantes “c” e “p” são cilindradas; com isso afastando a ortografia portuguesa da ortografia maioritariamente praticada no Português do Brasil.

O caos ortográfico grassa nos vários dicionários, correctores e conversores no que tange a outras regras arbitrárias e ilógicas, estranhas à nossa forma de pensar, e fonologia, quase impossíveis de decorar.

Só o peso de o AO90 ter sido imposto largamente pelo Estado, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011, de 25 de Janeiro (aprovada pelo 2.º Governo chefiado por JOSÉ SÓCRATES, a 4 meses do seu pedido de demissão; e que o XIX (actual) Governo Constitucional continuou a “aplicar”, de forma não devidamente explicada aos cidadãos, que não constava nem no Programa eleitoral do PSD e do CDS, nem no Programa de Governo, nem na fase inicial da governação [6]), a crise então gerada e a degradação das condições sócio-económicas com a aplicação do subsequente Programa de Assistência Económica e Financeira (2011-2014) permitiram a continuação do estado de coisas descrito; conjugação de factores aliada a circunstâncias adversas, tais como, no actual espectro partidário, as possibilidades de regressão terem sido recusadas devido ao autismo dos actores políticos; a “eficiência” a toda a prova dos “burocratas da língua”; a utilização da Informática em lugar do cérebro humano, virando-se a tecnologia contra o próprio homem [7]; a ignorância cultural de grande parte das elites políticas e tecnocratas; a inércia, a omissão e, até mesmo, a complacência dos “homens bons”.

4. Para além disso, as “aplicações” do AO90, com as entorses referidas (que vão ainda mais longe do que o Português do Brasil, que se rege pelo “Formulário” da Academia Brasileira de Letras de 1943, repristinado em 1955), afastam o Português europeu das principais euro-línguas românicas (como o Francês, em que a escrita está muito dissociada da via oral; o Castelhano, o Italiano, o Romeno) e germânicas, incluindo o Inglês, a língua de comunicação global por excelência actualmente, o que se estende ao domínio científico.

O Inglês, por sinal, tem imensos exemplos de consoantes (e também de vogais) totalmente não pronunciadas — as chamadas “silent letters” (ex., sem contar com o “h” inicial ou no meio da palavra, “dou(b)t” [8] (com raiz etimológica no verbo latino “dubitare”); “mus(c)le”; “forei(g)n”, “si(g)n”; “li(gh)t”, “fli(gh)t”, “bou(gh)t”, “thou(gh)”, “hei(gh)t”, “hi(gh)”, “wei(gh)t”, “throu(gh)”; “(k)now”, “(k)nee”; “ha(l)f”; as formas verbais recorrentes “cou(l)d”, “wou(l)d” e “shou(l)d”; “of(t)en”, “whis(t)le”; “(w)rite”, “(w)rong”).

Por outro lado, o Inglês, a par das outras Línguas referidas, mantém as consoantes etimológicas “c” e “p” em múltiplos lemas; por exemplo, “act”. Veja-se o caso de “acção”: do latim “actio, actionis”: “action” (Inglês), “action” (Francês”), “acción” (Castelhano), “azione” (Italiano); “actiune” (Romeno), “acció” (Catalão), “Aktion” (Alemão) (para mais desenvolvimentos, v. a excelente obra de FERNANDO PAULO BAPTISTA, Por amor à Língua Portuguesa, Piaget, Lisboa, 2014).

Assim se compreende a crescente dificuldade de os alunos portugueses aprenderem línguas estrangeiras.

Quereremos nós afastar-nos da civilização global e da identidade de matriz europeia?

Quereremos nós, por exemplo, em traduções de notícias, filmes, ouvir essas consoantes, claramente pronunciadas, mas, na tradução em “acordês”, aparecerem suprimidas? (ex., “exactly” – “exa[c]tamente”; “Egypt” – “Egi[p]to”).

5. Totalmente errado e mentecapto nos seus pressupostos pseudo-científicos, o AO90 não deve ser “aplicado” obrigatoriamente aos exames nacionais dos 4.º, 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos.

O AO90, imposto, implica normas acompanhadas de sanções a Professores que não o “apliquem”, por via do Direito disciplinar; e aos próprios discentes.

Ora, os alunos não podem ser cobaias e prejudicados, durante o tempo em que fazem o exame, por um “experimentalismo” social orwelliano, não testado e, ao que os Especialistas e o próprio senso comum indicam, cheio de ilogicidades, de regras e de pseudo-regras que ninguém consegue decorar nem sequer apreender.

Os Professores, os Correctores dos exames não podem ser compelidos a “aplicar” normas manifestamente inconstitucionais, por, entre outras razões:

1) Violarem o valor jurídico da estabilidade ortográfica, que só o Português padrão, costumeiro e sedimentado, pode assegurar (e não o caos ortográfico que grassa nas instituições estaduais e nas que tentam “aplicar” o AO90), refracção do princípio da segurança jurídico-linguística, que é um princípio ínsito ao Estado de Direito (art. 2.º da Constituição da República Portuguesa (CRP));

2) O n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011 apõe restrições inconstitucionais à liberdade de expressão escrita (cfr. artigo 37.º, ns. 1 e 2, da CRP), ao direito à língua (cfr. artigo 11.º, n.º 3, da CRP), à liberdade de aprender (artigo 43.º, n.º 1); o direito à educação sem erros ortográficos oficializados; restrições essas que, desde logo, são organicamente inconstitucionais, uma vez que foram emitidos pelo Governo-administrador, e não pela Assembleia da República (artigo 165.º, n.º 1, al. b); se é que tal não diz respeito ao próprio artigo 164.º, alínea i), da CRP); ou, caso se entenda que se trata do desenvolvimento legislativo integral, e não das “bases” do regime jurídico do Ensino até ao 12.º ano, pelo Governo-legislador, através de decreto-lei autorizado.

É evidente que, estando os alunos preocupados com a ortografia, isso prejudicá-los-ia na expressão dos conteúdos, no tempo limitado de uma prova de exame;

3) Violarem o artigo 43.º, n.º 2, da CRP, que proíbe a programação estadual na educação e da cultura segundo “quaisquer directrizes (…) estéticas, políticas, ideológicas”;

4) O património cultural da Língua Portuguesa no seu todo, que redunda estropiado e desfigurado em termos identitários nacionais, em particular na desagregação do costume ortográfico da variante do Português europeu (cfr. arts. 78.º, ns 1 e 2, al. c), da CRP).

6. Acresce que, segundo os estudos de opinião existentes, a esmagadora maioria dos Portugueses é contra o AO90: entre dois terços e 94% dos Portugueses (veja-se o inquérito esmagador, disponível no facebook: 62.647 totalmente contra o AO90; 7.515 contra; 2.571 a favor; 1276 totalmente a favor).

7. O Estado não pode praticar actos levianos, lesivos dos direitos dos cidadãos, em exames nacionais tão importantes para a vida dos alunos e das suas famílias.

Esta importância é ainda mais acrescida nos exames do 12.º ano, que dão acesso directo ao Ensino Superior universitário.

8. Em defesa da consistência de critérios utilizados nos exames, solicitamos, ao abrigo do direito de petição, a Vossa Excelência, como responsável pelos destinos do nosso País, que revogue ou que, no mínimo, suspenda de imediato o número 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011 (regulamento administrativo independente emitido pelo Governo, ao abrigo da função administrativa, que enferma de inúmeras inconstitucionalidades orgânicas, formais e materiais [9] no seu todo, bem como as normas extraídas dos números 1, 2, 3 e 6; bem como as inconstitucionalidades das “Informações” do Ministério da Educação, emitidas em Fevereiro e Setembro de 2011, que tornaram o AO90 obrigatório nos exames nacionais realizados no ano lectivo de 2014/2015 (esperamos que essas inconstitucionalidades venham a ser dirimidas nas instâncias judiciais competentes, mediante acções de por parte dos cidadãos [10], designadamente na acção judicial popular intentada no Supremo Tribunal Administrativo, processo 897/2014).

A Língua Portuguesa, a legalidade democrática, o superior interesse dos alunos assim o exigem.



Nota – Junte-se a nós no Facebook; adira aos Grupos anti-AO90, designadamente ao Grupo “Cidadãos contra o “Acordo Ortográfico” de 1990”, e conheça os desenvolvimentos da acção judicial popular intentada contra a “aplicação” do AO90 no sistema de ensino; ao Grupo “Professores contra o Acordo Ortográfico”; e à Página “Tradutores contra o Acordo Ortográfico”.



[1] V. o resumo em IVO MIGUEL BARROSO / FRANCISCO RODRIGUES ROCHA, Guia jurídico contra o “Acordo Ortográfico” de 1990. Fundamentação jurídica relativa às inconstitucionalidades do “Acordo Ortográfico” de 1990; da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011, de 25 de Janeiro; do conversor “Lince” e do “Vocabulário Ortográfico do Português”; e diplomas neles baseados, 19 de Novembro de 2014, disponível para descarga.

[2] V. notícia do Público .

[3] ANTÓNIO EMILIANO, Apologia do desacordo ortográfico Textos de Intervenção em Defesa da Língua Portuguesa contra o Acordo Ortográfico de 1990, Verbo/Babel, Lisboa, 2010, pgs. 81, 172, 34, cfr. IDEM, O fim da ortografia. Comentário razoado dos fundamentos técnicos do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990), Guimarães Editores, Lisboa, 2008, pg. 102.


Alguns “acordistas” reconheceram isso mesmo.

Por exemplo, EVANILDO BECHARA, defensor do AO90 no Brasil, admitiu que “O Acordo Ortográfico [de 1990] não tem condições para servir de base a uma proposta normativa, contendo imprecisões, erros e ambiguidades” (declaração proferida durante o 3.º Encontro Açoriano da Lusofonia, realizado entre 8 e 11 de Maio de 2008).

[4] V. Eng.º VASCO TEIXEIRA:

"As razões que sustentam a minha posição [contra o AO90] foram por demais conhecidas e divulgadas ao longo das quase duas décadas de luta contra o que apelidei, recorrentemente, de “malfadado acordo” e de “desacordo”.

“O Grupo Porto Editora, bem como a generalidade dos editores portugueses, contestou o Acordo Ortográfico desde que ele foi assinado a 16 de [D]ezembro de 1990. Durante todos esses anos, fomos voz a[c]tiva contra o AO, desenvolvendo iniciativas que provavam o erro estratégico que a implementação deste AO representaria para a afirmação da nossa língua num mundo globalizado;

Sempre defendi que o Acordo Ortográfico não resolveria as diferenças entre as grafias usadas em Portugal e no Brasil, e sempre afirmei que se estava a descurar a ligação linguística e cultural com os demais países lusófonos, em especial os africanos” (VASCO TEIXEIRA, Em desAcordo desde 1990, in Público “on line”, 22 de Abril de 2013.

[5] V. IVO MIGUEL BARROSO, Acordo Ortográfico: nunca é tarde para corrigir um erro, in Público, 26 de Fevereiro de 2014.

[6] V. Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2011, de 11 de Julho, cujo Anexo II republicou as “Regras de legística na elaboração de actos normativos”.

Ora, entre essas Regras, consta a seguinte:

“O nível de língua a utilizar deve corresponder ao português não marcado produzido pelos falantes escolarizados, designado português padrão.” (artigo 14.º, n.º 2); ou seja, ao Português costumeiro, pré-AO90.

[7] V. IVO MIGUEL BARROSO, Conversor ortográfico Lince: uma estranha forma de estar na vida pública portuguesa, in Público “on line”, 28 de Junho de 2014.

[8] V. GINA COOKE, Why is there a “b” in doubt .

[9] Para mais desenvolvimentos, v. IVO MIGUEL BARROSO / FRANCISCO RODRIGUES ROCHA, Guia jurídico contra o “Acordo Ortográfico” de 1990. Fundamentação jurídica relativa às inconstitucionalidades do “Acordo Ortográfico” de 1990; da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011, de 25 de Janeiro; do conversor “Lince” e do “Vocabulário Ortográfico do Português”; e diplomas neles baseados, pgs. 20-99.[10] V. IVO MIGUEL BARROSO, Nota prévia, in Guia jurídico contra o “Acordo Ortográfico” de 1990, IVO MIGUEL BARROSO / FRANCISCO RODRIGUES ROCHA.

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EXÉRCITO UCRANIANO SAI DE DEBALTSEVE NO LESTE DA UCRÂNIA

EXÉRCITO UCRANIANO SAI DE DEBALTSEVE NO LESTE DA UCRÂNIA

Após a entrada em vigor no dia 15 de Fevereiro, conforme o acordado pelos mediadores internacionais durante as conversações em Minsk, confrontos entre forças de Kiev e defensores da independência da Ucrânia continuaram em Debaltseve (Donetsk). A evacuação de civis começou em Debaltseve a 6 de Fevereiro, mas a operação foi repetidamente adiada devido aos bombardeamentos continuados sobre a cidade.

Nesta quarta-feira, o presidente ucraniano, Petro Poroshenko anunciou que as tropas do governo foram retirados do centro de transporte estratégico de Debaltseve no leste da Ucrânia, onde cerca de 5.000 soldados foram cercados por independentistas.

No entanto é de facto alarmante saber das recentes declarações de várias autoridades norte-americanas que prometeram enviar armas letais para a Ucrânia. Isso só iria agravar o conflito e aumentar o número de mortos, além de violar os acordos em Minsk.

Os Estados Unidos pressionam em particular os governos europeus para continuar a guerra, mas os europeus não estão interessados numa guerra na Europa e têm-se recusado a armar até agora a Ucrânia, eles sabem que serão igualmente afectados pelo conflito bem mais que os EUA.

É difícil encontrar exemplos recentes em que os Estados Unidos após derrubarem regimes, voltam em seguida a deixar esse país em melhor situação.

O que está acontecer na Ucrânia é uma guerra civil cruel em que as próprias populações são bombardeadas. Trata-se de uma guerra por procuração, quando falamos de "separatistas pró-russos" na Ucrânia oriental ou de um "governo pró-americano", em Kiev, "pro-russo" não significa "russo", nem "pró-americano" significa "americano". É exacto que existem russos e americanos na Ucrânia, mas se se enviar armas letais para lá o principal resultado será mais desastroso para os ucranianos matando-os uns aos outros.

Várias fontes

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A GUERRA DA PENÍNSULA ARÁBICA COMEÇA PELO IÉMENE

A GUERRA DA PENÍNSULA ARÁBICA COMEÇA PELO IÉMENE

Por Ivan Yakovyna

Na semana passada, ficou bem claro que no Médio Oriente está quase garantida uma outra guerra em grande escala, o campo de batalha desta vez é no Iémene.

Nos últimos meses, este país está de facto, dividido em várias partes em conflito, cada um dos quais de forma independente o que pode ser um grande problema para a comunidade Internacional. Juntos, eles formam um cocktail de diferentes tipos de extremismo selectivo, a anarquia, a pobreza extrema e o genocídio em potencial na qual o mundo agarrou a sua cabeça, sem saber de que forma pode resolver esta situação.

Iémene - a maioria da população (27 milhões de pessoas) - é o país mais pobre da Península Arábica. Beber água potável no sudoeste do deserto da Arábia é muito difícil, alimentos quase não existem, as reservas de petróleo são muito pequenas, a indústria e os serviços estão praticamente ausentes. Neste caso, o Iémene é dividido entre tribos semi-selvagens e os seus sindicatos estão em hostilidade constante, o que em grande parte se deve ao facto de que quase todos os adultos do sexo masculino terem uma arma de fogo.

As dificuldades do dia a dia, por algum motivo só estimulam o aumento da reprodução elevada da população do país. Os demógrafos prevêem que, a fertilidade de 4,8 filhos por mulher na população do país será duplicada até 2025. O que se pode oferecer para comer e beber a mais outros 27 milhões de pessoas, quando hoje a vida já não é fácil - um grande mistério, que, no entanto, não reflecte as características locais.

Seja o que for, a actual falta de recursos faz com que as associações tribais e religiosos passassem o tempo em exercícios de aniquilação mútua. Agora, a vitória pertence aos chamados Hutis - tribos do norte do país, maioritariamente xiitas. As suas tropas capturaram todo o norte e a capital - Sanaa,onde o presidente foi deposto. Agora tentam estabelecer de alguma forma a vida por lá, mas sem muito sucesso.

As embaixadas de quase todos os países europeus e árabes foram evacuadas por medo de que os Hutis, tendo tomado a autoridade, possa implementar o seu programa sanguinário baseado no ódio ao Ocidente em geral e aos EUA e Israel em particular. Até agora, no entanto, nenhum dos "inimigos" foi ferido. Os observadores atribuem a isso a um défice de conhecimento óbvio dos Hutis na geografia e na antropologia: devido à quase total falta de escolas, apenas um décimo deles pode indicar aproximadamente a localização dos Estados Unidos no mapa. Israel para eles - será mesmo um país semi mítico, e um judeu para eles é visto em termos gerais.

No entanto, a chegada ao poder dos Hutis provocou receio nos seus vizinhos (em primeiro lugar na Arábia Saudita) e no Ocidente (principalmente nos EUA). A questão aqui não é tanto em si os Hutis, mas nas consequências que podem resultar do seu sucesso.

Agora sob o controle das novas autoridades estão quase todas as áreas que antes eram do Iémene do Norte. Mais a sul, vão, acreditando que nas regiões sunitas do país podem surgir problemas como o movimento de guerrilha ou desobediência de pessoas em massa.

Nesta situação, o Iémene do Sul, onde está localizado o centro administrativo do porto de Aden, de facto, tem sido empurrado para a luta pela independência. À primeira vista, não é assim tão mau: a separação formal entre o norte e o sul dá uma possibilidade de momento para parar a guerra civil, e em vez de uma fragmentação feudal geral e anarquia seria uma solução de dois estados, que poderiam ser tratadas desta forma.

Mas há um grande problema: o sul do Iémene também já está dividido em várias regiões, cada uma das quais é comandada por diferentes pessoas: líderes tribais, generais que acabaram com o exército iemenita, bem como os velhos amigos dos americanos e dos sauditas - os líderes locais da al-Qaeda.

A última questão é das principais preocupações da comunidade internacional. Numa situação semelhante, o colapso das instituições formais no Iraque ocidental e da Síria oriental são os extremistas islâmicos que rapidamente tomaram o poder, e incorporaram as tribos locais e pequenos grupos, e os restos do exército de Saddam Hussein. O resultado dessa integração foi notável, o Estado Islâmico (Califado, ou - como algo mais do que isso) - a principal dor de cabeça e o pesadelo em curso no mundo civilizado.
 
Os radicais rapidamente expandiram a sua esfera de influência para os outros países árabes. A recente execução em massa de coptas egípcios na Líbia é uma prova evidente disso. Portanto, nem os Estados Unidos nem mesmo a Arábia Saudita querem que o Califado se espalhe para todo o Iémene do Sul. Do ponto de vista de Riade e Washington, o Iémene deve estar unido, ser secular e leal a eles através do estado, sem Hutis ou radicais islâmicos instalados no poder.

Particularmente preocupados estão os sauditas que não estão satisfeitos com um Califado do tipo sírio-iraquiano no norte e no sul do Iémene. Nesta situação é bastante claro para onde toda a atenção está voltada ou seja para ambos os estados islâmicos - o Reino Saudita glorioso, o berço do Islão e os santuários guardiões de Meca e Medina. Deve entender-se que a população da Arábia (cerca de 30 milhões de pessoas) aproximadamente da dimensão igual à população de Iémene do Sul, mais os ainda territórios sob o controle do "norte", o Califado iraquiano-sírio. Apesar da superioridade de Riade em termos de equipamento militar, o poder pode ser comparável. Além disso, na Arábia Saudita existem muitos fanáticos que sonham em reconstruir um do Califado e derrubar a família real Al-Saud mergulhada em corrupção e luxo.

Soldados sauditas em breve terão a oportunidade de demonstrar eficiência no campo de batalha

É por isso que na Arábia Saudita se está a olhar para os acontecimentos no Iémene com particular atenção, exigindo da ONU uma intervir imediatamente sobre o que está a acontecer, para expulsar os Hutis de Sanaa e restaurar o velho, poder secular. Se a comunidade internacional se recusar a ajudar (e vai naturalmente, recusar), Riade tem ameaçado resolver o problema no Conselho da Cooperação do Golfo - Clube Árabe das monarquias petrolíferas.

Em 2011, a força dessa associação têm sido usados ​​para reprimir o levantamento xiita contra a monarquia sunita do Bahrein. No entanto, quando as tropas de intervenção (maioritariamente da Arábia Saudita) lidaram com grupos separatistas, estes eram manifestantes desarmados, mas neste caso trata-se de um exército bem preparado a partir da comunidade local, em que o resultado desse confronto é muito difícil de prever. É possível que os sauditas possam ser apanhados de surpresa no Iémene, como o exército soviético na altura foi apanhado no Afeganistão.

Nesta situação, a atenção está voltada para o facto de que os sauditas vão lutar não contra a Al-Qaeda, mas contra os seus inimigos - os Hutis. Se o Islão não proibir o álcool, os edificadores do Califado iemenita, iraquiano e sírio poderão abrir uma garrafa de champanhe para aprender com a decisão de Riade. A Arábia Saudita sozinha irá começar uma longa guerra com resultados imprevisíveis, o que, naturalmente, não contribui para a estabilidade do reino.

Ou seja desequilibrando esta estabilidade, a guerra, irá provocar agitação para a tomada do poder em Riade - o sonho acalentado da al-Qaeda e do Califado. Na verdade, para o bem da sua execução eles vivem, lutam e morrem.

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"UMA BOMBA PRESTES A EXPLODIR NA UE": GRÉCIA PLANEIA SAIR DA NATO

"UMA BOMBA PRESTES A EXPLODIR NA UE": GRÉCIA PLANEIA SAIR DA NATO

O novo primeiro-ministro grego Alexis Tsipras, tem um plano secreto que tem a ver com a saída da Grécia da Aliança do Atlântico Norte (NATO), o que mudaria o curso de jogo geopolítico internacional, diz imprensa italiana.

Segundo o jornal 'Il Giornale' entre os programas do Syriza encontra-se "uma bomba pronta a explodir no cenário geopolítico internacional", devido ao encerramento de "todas as bases militares estrangeiras na Grécia e ao abandono da NATO".

"A decisão grega para dizer adeus à Aliança terá muitas repercussões no plano internacional. As bases da NATO estabelecidas em território grego são de grande importância militar e estratégica" para a Organização, e "Atenas é o seu parceiro-chave na região do Mediterrâneo" , disse o jornal.

No caso de Tsipras concretizar este plano, é provável "que acabaremos por ter uma pequena Cuba às portas de nossa casa", acrescentou o diário. Mas o programa Syriza também incluiria outras "medidas de maior risco", tais como a retirada das tropas gregas do Afeganistão e nos Balcãs, a abolição dos acordos de cooperação militar com Israel e o apoio à criação de um Estado palestino respeitando os limites de 1967.

"Em poucas palavras todos estes movimentos mostram um desejo de Atenas de se distanciar das políticas do Ocidente. Em paralelo vai nascer uma nova área de cooperação entre a "Grécia e a Rússia", conclui o jornal.

Fonte: RT.com

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SERÁ NECESSÁRIO PROLONGAR AINDA MAIS ESTA AMARGA EXPERIÊNCIA ?

SERÁ NECESSÁRIO PROLONGAR AINDA MAIS ESTA AMARGA EXPERIÊNCIA ?

Por Rui Valente 

Em 2014 o Acordo Ortográfico continuou a ser imposto à força pelo Governo. Chegámos, assim, a novos patamares na iliteracia a que o país parece votado.

A recente série de artigos no “site” da Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o Acordo Ortográfico não deixa margem para dúvidas: ficional, contatar, elítico, autótone, convição, impatante, sujacente, critografia, interrutor, Netuno, otometria, gravidez etópica, artefato, otogenário, fricionar, abrutamente, proveta idade, ácido lático, encritação, espetável, números fratais, ténica, plânton, conetar, trítico, inteletual, conveção, batericida, egício, etc, etc.

Esta torrente, que continua, desmonta as desculpas habituais: “foi uma gralha, é um caso pontual, não há constrangimentos, está tudo bem”. São milhares de erros que não existiam antes do AO, provenientes de fontes tão insuspeitas como o Diário da República, teses de doutoramento, bulas medicinais e rodapés de programas de televisão.

Primeiro veio a TLEBS, fazendo tábua rasa de conceitos e de uma nomenclatura centenária, comum a dezenas de Línguas e inviabilizando a troca de conhecimentos entre pais e filhos. Com o AO, chegámos ao reino das facultatividades e do “escreve-se como se diz”.

Bem podemos (fingir) decidir “nunca” utilizar o AO. Mas temos mesmo de o utilizar, quando lemos. O AO entra-nos pelos olhos dentro. E faz doer a vista. Em poucos anos, o AO conseguiu a proeza de instituir o folclore das ementas de restaurante.

Já se sabia que o AO não traduz uma evolução da Língua. A Língua evolui e sempre evoluirá, mas essa evolução reflecte-se no vocabulário. Pouco ou nada tem que ver com ortografia (pelo contrário, uma mudança artificial na ortografia, como é o caso, afecta claramente a pronúncia). Agora sabemos também que a suposta “simplificação” não existe; ao invés, cria um verdadeiro caos ortográfico.

De resto, o AO sempre foi uma miragem — não é possível unificar regras ortográficas quando pt-PT e pt-BR já levam mais de cem anos de divergência. Mas Cavaco Silva ia ao Brasil em visita oficial, era preciso dar algum colorido à agenda mediática da viagem. E assim se imolou uma norma elegante, coerente e, principalmente, estável como é a de 45, substituindo-a por um conjunto de arbitrariedades. Alguém acha que a Língua Portuguesa ficou melhor, enquanto instrumento de comunicação e de raciocínio?

Em 2015 entrámos no último ano do período de transição. Será necessário prolongar ainda mais esta amarga experiência? Não me parece. Até porque, reconheça-se, no AO nada funcionou. Se, a nível interno é o caos, no plano internacional as coisas não estão melhor: Angola e Moçambique continuam sem ratificar o Acordo e Angola poderá mesmo criar a sua própria norma, como já se escreveu no Jornal de Angola. O Brasil, por seu turno, pondera abandonar o Acordo em favor de alterações ainda mais radicais.

Perante este cenário alucinante, ocorre perguntar: para que serve o Acordo?

É certo que estamos em plena crise. O Acordo Ortográfico parece um mal menor no meio das dificuldades que atravessamos. No entanto, se há um caso emblemático, em que é imperioso dizer “basta!”, é este. A crise leva-nos à ruína, mas o AO distorce a nossa identidade, alienando um património histórico e cultural precioso.

Não posso, portanto, deixar de felicitar o Jornal da FENPROF pela sua decisão de não deixar cair o assunto. Foi também em 2014 que a Associação Portuguesa de Tradutores recuou na decisão de adoptar o AO. No ano anterior tinha sido a Sociedade Portuguesa de Autores. Não admira: autores e tradutores são das classes mais afectadas pelo AO.

Os professores são, também eles, uma classe altamente prejudicada pelo AO. Não só porque “ensiná-lo” é um atentado à nossa cultura, mas também porque muitos professores se sentem perseguidos e intimidados por continuarem a utilizar a grafia de 45 — um direito que lhes assiste, mesmo à luz do próprio AO.

Esperemos que em 2015 seja a vez da própria FENPROF dizer: já chega! O desafio aqui fica.

Artigo publicado nas páginas 26/27 do Jornal da FENPROF, edição de Janeiro de 2015.

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