ALGUMAS REFLEXÕES ADICIONAIS
SOBRE O CASO SKRIPAL
Por James O’Neill
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| Câmara dos Comuns |
“Deixe o júri considerar o veredicto ”, disse o rei. "Não, não", disse a rainha: "primeira a sentença, veredicto depois". "Coisas e disparates", disse Alice.
A fúria em torno do alegado envenenamento por um gás neurotóxico de Sergei Skripal e da sua filha Yulia não mostra sinais de diminuir. Isto coloca continuamente em mente a citação de Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carroll, no início deste artigo.
Para aqueles de nós com boas lembranças de algumas das virtudes tradicionais da justiça comum, tais como a presunção de inocência, o ónus da prova sobre o acusador, um veredicto baseado na evidência além de qualquer dúvida razoável, e a proibição de comentários prejudiciais pré-julgamento, tudo isso parece pertencer a um passado muito distante.
O mais recente desenvolvimento tem sido um grupo de nações, em grande parte na União Europeia, mas também incluindo os Estados Unidos, Canadá, Austrália e europeus menores como a Albânia e a Macedónia, juntando-se à histeria colectiva e expulsando, no momento em que escrevo, mais de 100 diplomatas russos.
Essa acção não conseguirá nada, a não ser para trazer a atmosfera venenosa da guerra fria avidamente promovida pelos pesos-leves intelectuais tão proeminentes nos governos do Reino Unido, Estados Unidos e Austrália. As poucas vozes sensatas nessa cacofonia de disparates, são as dos governos de Portugal, Grécia e Áustria, ou de Andreas Maurer, da Die Linke, na Alemanha, que observam, de várias maneiras, sem tirarem conclusões precipitadas e esperando os resultados da agora existente investigação do Comité Técnico da OPCW, talvez seja preferível a uma corrida precipitada para um possível confronto nuclear com a Rússia, e isto é pouco referido.
O líder trabalhista britânico Jeremy Corbyn fez observações semelhantes, apenas para ser atacado selvaticamente por membros do seu próprio partido, assim como por líderes conservadores como May, Johnson e Williamson.
O julgamento cuidadoso e cauteloso do Sr. Justice Williams, divulgado a 22 de Março de 2018, foi amplamente ignorado pelos políticos e pela grande media.
O juiz Williams proferiu a sentença sobre uma solicitação da Secretaria de Estado do Departamento Domiciliar [Secretary of State for the Home Department] para obter permissão para a recolha de amostras de sangue dos Skripals para análise pelos especialistas da OPCW, de acordo com os termos da Convenção sobre a Prevenção de Armas químicas.
Os Skripals foram internados no Hospital de Salisbury a 4 de Março de 2018 e demorou até 14 de Março para o governo britânico convidar a OPAQ para auxiliar na avaliação técnica do que causou a doença de Skripal.
O juiz não comentou porque levou 10 dias para que este convite fosse emitido, particularmente porque o governo russo havia correctamente indicado que deveria ter sido feito muito antes, de acordo com o artigo 9 da Convenção.
De facto, May havia emitido exigências peremptórias para que a Rússia, de facto, provasse a sua inocência dentro de 36 horas. O pedido do Departamento Domiciliar foi necessário, já que os Skripals, por causa de sua condição médica declarada (em coma, mas estável), não conseguiram dar o consentimento informado. O juiz presumiu, provavelmente correctamente, que se eles pudessem dar o consentimento, eles o fariam. Eles têm um interesse maior do que qualquer outro em determinar quem foi o responsável e responsabilizá-los (ou o seu governo).
O governo russo, que claramente era uma parte interessada, por entre outras razões, porque a Sra. Skripal era cidadã russa, não era parte no processo, nem, ao que parece, eles até informaram que o pedido estava a ser feito. O governo russo certamente afirmou isso, e o governo britânico não fez nenhuma objecção.
A ausência dos russos no pedido normalmente teria feito solicitar uma consulta ao juiz. Ele poderia ter feito isso, mas como o processo foi realizado na câmara, não podemos estabelecer isso. A Sua Excelência parece ter aceitado uma submissão do Sr. Sachdeva QC, em prol dos Skripals, em que as autoridades russas não fizeram nenhuma tentativa de procurar o acesso aos Skripals ou aos seus registros médicos.
Isto é prima facie altamente improvável, particularmente dado o alto perfil do caso. O governo russo, ao contrário, alegou que todos os seus pedidos de acesso, detalhes médicos e provas relacionadas foram ignorados ou recusados pelo governo britânico.
Não é possível resolver definitivamente este conflito, mas o peso da lógica, do bom senso e da evidência que temos tendem a apoiar a posição russa.
Não há razão para questionar a integridade da avaliação técnica do OCPW. Parece provável, no entanto, que eles podem não ser capazes de determinar precisamente qual a substância que foi usada para atingir os Skripals. Quase certamente, nem serão capazes de especificar as suas origens precisas, muito menos quem a administrou. Mais de três semanas após o ataque, ainda não temos uma ideia clara de como o veneno, se é que realmente o é, foi administrado.
Essa conclusão qualificada, que certamente é conhecida pelo governo britânico, pode ser a principal razão pela qual um enorme esforço de propaganda esteja ser feito antes que os prováveis resultados inconclusivos sejam publicados. Também pode-se chamar a atenção para uma terminologia sem sentido usada nas declarações do governo do Reino Unido e de outros que o veneno era "de um tipo desenvolvido pela Rússia".
Essa afirmação em si é imprecisa. Não tem valor evidencial, mas é claramente visto como tendo um poderoso efeito de propaganda. Os leitores mais frequentes da grande media ou os telespectadores da BBC e dos seus equivalentes estrangeiros não terão conhecimento de nenhum dos antecedentes dos agente neurotóxicos, ou da sua posse e uso por vários países, inclusive o próprio Reino Unido.
Talvez a conclusão mais deprimente a ser tirada dessa história seja aquela expressa pelo comentador conhecido como Saker (O que aconteceu ao Ocidente em que nasci? 26 de Março de 2018). Ele argumenta que, durante o início da Guerra Fria, embora o Ocidente dificilmente fosse um cavaleiro de armadura brilhante, o império da lei importava, assim como um certo grau de pensamento crítico. Agora, o Ocidente é governado por um “grupo feio de psicopatas ignorantes e arrogantes”.
A sua arrogância levará a erros de cálculo fatais sobre o grau de determinação russa e a capacidade da Rússia (como foi demonstrado de maneira tão eficaz por Putin no seu pronunciamento na sessão conjunta do Parlamento russo a 1 de Março de 2018) que em vez de “ calar a boca e ir embora ”, como Williamson esperava, o simples fato é que a Grã-Bretanha será um monte de cinzas radioactivas muito antes de a Rússia“ ir embora ”.
É significativo que o Global Times da China, uma voz oficial para o pensamento do governo chinês, veja o actual ataque à Rússia como um prelúdio para um ataque similar à China enquanto o império anglo-americano em ruínas tenta manter a sua hegemonia. A China não se juntou ao coro ocidental de condenação à Rússia. Em vez disso, ela vê o que descreve como a “parceria de colaboração estratégica abrangente da Rússia com a China” como a melhor salvaguarda contra ataques ocidentais. É por essa razão que o Saker é provavelmente muito pessimista. Para o bem dos nossos netos, espera-se que ele estivesse de facto errado.
James O'Neill é advogado e
analista de geopolítica.
joneill@qldbar.asn.au
Tradução Paulo Ramires
