SOBRE O ESTADO DA DEMOCRACIA

SOBRE O ESTADO DA DEMOCRACIA

Por Paulo Ramires | Opinião

De acordo com o índice das democracias de 2017 publicado pela revista The Economist, as democracias no mundo têm vindo a perder qualidade e a entrar em declínio, isto é, o índice de 2017 recuou em relação ao ano de 2016 ‒ de 5,52 pontos em 2016 para 5, 48 pontos em 2017. No que se refere à Europa Ocidental, o estudo do The Economist chaga à conclusão que são 14 democracias completas, 6 democracias imperfeitas e um regime híbrido. Portugal está classificado no grupo das democracias imperfeitas. Este índice regional caiu 0,02 pontos tendo o mesmo índice vindo a cair desde 2006 com 8,60 nesse ano, contra apenas 8,38 em 2017. Portugal neste grupo ocupa uma pontuação de 7,44 pontos posicionando-se no 26º lugar, bastante aquém da líder Noruega com 9,87 pontos. Algumas razões por Portugal estar tão mal classificado neste índice das Democracias prende-se com os elevados casos de corrupção ‒ onde ocupa o 29º lugar no índice de percepção da corrupção em 2016 ‒ e com a fraca participação das pessoas no regime político ‒ a abstenção também tem aumentado. Com a sociedade a ser moldada com as sucessivas revoluções tecnológicas ‒ o digital, a internet das coisas, a inteligência artificial (IA), o 5G prestes a iniciar-se ‒ a democracia não só não evoluiu como regrediu em Portugal e em outros países. Seria normal haver uma evolução que fosse mais aquém da democracia representativa e fosse na direcção da democracia directa e participativa, possivelmente possível, mas o que se assiste é preocupante, os políticos no poder têm prejudicado a democracia portuguesa, criticando os democratas e a “turba” das redes sociais que é vista como uma ameaça à sua posição de poder. O discurso de muitos é semelhante ao que existia no início do estado novo, na verdade a retórica é a mesma do estado novo: “Demagogia” e “Populismo” para se referirem aos democratas e à democracia e a defesa de um “estado forte” para dizer não à “turba” das redes sociais que deseja mais participação ‒ a chamada “democracia digital”. Estamos a caminho da autocracia. Já é notório que os políticos não estão a gostar muito das redes sociais, mas é nas redes sociais que existe mais liberdade de expressão e uma quase democracia directa, as pessoas até podem votar tendências. Na verdade, o problema não são as redes sociais, mas os regimes de democracia representativa que não só não acompanham o tempo como ainda estão a regredir nele. O estado da democracia está a ficar decadente e é mesmo necessário começar-se a pensar na democracia directa, pois é essa a direcção para onde a democracia pode evoluir em contraponto à autocracia e à plutocracia escondida numa estranha e insuficiente democracia representativa. Com tantos casos que afectam inclusivamente o estado de direito, falta de transparência das instituições, falta de representatividade, é óbvio que a parca democracia que temos ressente-se de forma dramática com a agravante de ela não estar ao serviço de todas as pessoas, estes problemas inerentes ao funcionamento da democracia representativa fazem justificar uma necessidade de alteração de regime. Sendo uma parte importante na democracia a comunicação social, muitas vezes não está a um nível de servir e apoiar a democracia, existindo problemas que se têm vindo a acentuar como é o caso de servirem os grandes interesses e a classe politica.