ADESÃO DA CROÁCIA, FAZ-SE À CUSTA DA REPRESENTATIVIDADE DOS PAÍSES MÉDIOS, TENDO ESTES DE SACRIFICAR UM DEPUTADO PROVOCANDO ALGUMA INDIGNAÇÃO
O Parlamento Europeu aprovou um relatório - curiosamente no mesmo dia da eleição do papa - em que os países médios como Portugal que têm 22 deputados (tinha mais), ao todo são 11, terão de sacrifica 1 deputado, enquanto a Alemanha que têm imagine-se 99 deputado passa a ter 96, e a Espanha, Polonia, Reino Unido, França e Itália não perdem nenhum. Se as instituições europeias como o Parlamento Europeu, Comité Económico e Social, Concelho de Ministros e Comissão Europeia já funcionava bastante mal, não só na falta de um mínimo de democraticidade, mas também na questão da transparência, e na germanização de todas estas instituições. Este domínio destes grandes países contaram com a cumplicidade da França e Reino Unido. Ora isto parece e é inacreditável quando no mesmo momento em que a maioria dos cidadãos dos 27 países da União Europeia revela, em sondagens, um profundo desinteresse pelas eleições europeias. Os eleitores portugueses não fogem à regra: só cerca de 24% dos eleitores se mostram dispostos a votar. A União Europeia até poderá continuar a existir, mas arrastar-se-á numa triste vergonha em que trata as nações como se trata-se de regiões integrantes de um estado independente. Nesse caso até poderia-se falar 1 acento por votante, mas assim é completamente desonesto, lesivo e ofensivo para os restantes países. Mas o problema é bastante complexo, já que a austeridade imposta por estes euro-tecnocrátas e lideres tornaram a Europa irrespirável, surgindo movimentos de revolta por toda a Europa, em particular no sul.O Expresso dava assim a noticia:
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje um relatório que defende que Portugal e outros 11 países percam um representante em Estrasburgo para acomodar a adesão da Croácia à União Europeia, sem alterar o número total de eurodeputados. A decisão, que fará com que a partir de 2014 Portugal passe a ter 21 representantes europeus, tem agora que ser confirmada pelos governos dos 27.
Na sessão plenária que decorre em Estrasburgo, os
parlamentares aprovaram por uma esmagadora maioria (536 a favor, 111
contra e 44 abstenções) a solução apresentada pela comissão dos assuntos
constitucionais do PE para resolver este problema: encontrar 12
eurodeputados para a Croácia, que adere à união em julho, sem mexer no
número total de eurodeputados (751) estabelecido pelo Tratado de Lisboa.
A resposta foi "roubar" um lugar aos 12 países de média dimensão.
Paulo Rangel, um dos defensores da solução
encontrada, considera o resultado "uma vitória para Portugal". "O que
estava em cima da mesa era Portugal perder quatro ou três deputados, o
que seria uma mudança tremenda e inaceitável", diz Rangel. Que considera
que foi conseguida outra "vitória", ao ficar estabelecido que "só pode
haver alterações substantivas do número de deputados de um país se
houver alterações no Conselho", ao nível do peso relativo de cada país
na tomada de decisões entre governos.
O deputado do PSD sustenta que "não havia outra
forma" de resolver esta questão, pois aumentar em 12 o número de
eurodeputados "não resolve": "O parlamento não pode aumentar cada vez
que há uma adesão, até ao infinito, transformando isto numa espécie de
congresso do partido comunista chinês ou de soviet supremo, em que há milhares e milhares de deputados e não existe qualquer praticabilidade".
O comunista João Ferreira defende, por seu turno, que
teria sido possível encontrar uma solução que não prejudicasse
Portugal, retirando eurodeputados aos países com uma maior representação
no Parlamento Europeu, e lembra que Portugal quando aderiu à União
começou por ter 25 parlamentares europeus: "é inaceitável que deputados
portugueses do PSD e do PS aceitem mais esta redução do número de
deputados, (...) que não é inevitável".
Para Ferreira esta é "uma questão vital para
Portugal", pelo que o Governo, "que tem um poder de veto sobre esta
decisão não pode deixar de o usar, se se vir confrontado com uma
proposta que implique perda de deputados para Portugal".
Caso já estivesse em vigor nas últimas eleições
europeias, realizadas em 2009, Rui Tavares não teria sido eleito para o
PE. O eurodeputado independente foi eleito nas listas do Bloco de
Esquerda, mas desvinculou-se do partido e da respectiva família política
europeia (a Esquerda Unitária Europeia), integrando agora o grupo
parlamentar dos Verdes.
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