UM PARCEIRO INCÓMODO - O DILEMA FÁUSTICO DA CPLP

UM PARCEIRO INCÓMODO - O DILEMA FÁUSTICO DA CPLP

 

Por Carlos Fino

Sob um coro de protestos e de forma envergonhada (sem votação expressa, por mero “consenso” e escassos aplausos), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, reunida a semana passada em Dili/Timor Leste, na sua X Cimeira, decidiu admitir como membro de pleno direito a República da Guiné-Equatorial.

O processo de adesão, a que inicialmente Portugal se opôs e foi o último a aceitar, prolongou-se por alguns anos, mas tornou-se praticamente inevitável quando os maiores países africanos da CPLP – Angola e Moçambique – o defenderam e passaram depois a ter o parecer favorável do Brasil.

Considerado um dos países mais corruptos do mundo, a Guiné-Equatorial constitui, a mais do que um título – é o mínimo que se pode dizer - um parceiro incómodo.

Governada desde a independência, em 1968, por uma feroz e sanguinária ditadura, a mais antiga do continente, nela reina há dezenas de anos (desde 1979) como senhor absoluto, Teodoro Obiang, que assim procura romper com o ostracismo e a condenação internacionais.

Embora, ao que parece, menos cruel que o presidente que o antecedeu e que ele derrubou e mandou executar num golpe de Estado, Obiang, apesar de algumas mudanças de fachada, concentra nas suas mãos a totalidade do poder e a maior parte da riqueza, tendo-se tornado, segundo a Forbes, o oitavo governante mais rico do mundo, enquanto a grande maioria da população vive na miséria.

Tudo realidades em contradição com os ideais que presidiram à criação da CPLP, em 1996, por iniciativa do embaixador brasileiro José Aparecido de Oliveira, em cujos Estatutos se consagra o primado da paz, da democracia, do Estado de Direito, dos direitos humanos e da justiça social.

Do ponto de vista histórico, a afinidade da Guiné Equatorial com a Luso fonia também é ténue.

Começou, é certo, por ser território de Portugal, mas foi permutada, no final do século XVIII (tratados de Santo Ildefonso e El Pardo, em 1777 e 1778), com a Espanha, em troca da ilha de Santa Catarina, hoje parte integrante do Brasil. Desde então e até à sua independência, a Guiné-Equatorial foi portanto uma colónia espanhola, onde a língua oficial é o espanhol e não o português.

Há, porém, duas excepções importantes - na ilha de Ano Bom, uma das províncias da Guiné-Equatorial, fala-se ainda hoje um crioulo de origem portuguesa. E em Bioko, antiga Fernão Pó, onde está a capital (Malabo), a presença dos portugueses também não acabou com a passagem para a Espanha.

Até antes da independência, houve sempre nessas ilhas muitos portugueses, principalmente à frente das quintas que produziam cacau e café. Daí que, ainda hoje, perdurem aí apelidos de origem lusa como Pintassilgo, Teixeira, Gonçalves, Antunes...

"Existe uma relação antiga com Portugal, que não era de colonização, mas económica e de respeito da população local", confirmou em declarações à agência Lusa Weja Chicampo, dirigente dos bubis, a etnia dominante da ilha de Bioko, que se queixa de ser perseguida pela maioria fang (com base no continente).

Mais, porém, do que esta ligação a Portugal, o que parece ter sido decisivo na decisão de acolher Malabo no seio da CPLP foi a tentação fáustica de sacrificar os princípios estatutários de democracia e direitos humanos às perspectivas de maior riqueza que a integração possa trazer, tendo em conta que a Guiné Equatorial se tornou, desde os anos 1990, o terceiro maior produtor de petróleo do continente africano.

Uma das primeiras decisões logo a seguir à admissão da Guiné Equatorial foi justamente criar um Grupo Técnico de Estudo (GTE) para a exploração e produção conjuntas de hidrocarbonetos no espaço comunitário. Com a integração de Malabo, a CPLP estima que as reservas comprovadas no seu espaço deverão corresponder, em conjunto, ao sétimo maior produtor do mundo de hidrocarbonetos, em 2015, e ao quarto em 2025.

Os defensores da integração justificam o acolhimento do parceiro incômodo afirmando que, dentro da CPLP, Obiang fica mais exposto a escrutínio e o seu regime poderá, de algum modo, evoluir num sentido mais democrático.

Um argumento que a oposição local e as organizações de direitos humanos não aceitam. "Não é possível negociar com um regime como este. Não é possível confiar e esperar que ele mude", afirmou o líder dos bubis, que se opõem a Obiang.

Até que ponto é que, ao admitir este parceiro incómodo, a CPLP perderá em respeitabilidade internacional, o que poderá, a curto prazo, ganhar em mais recursos?

Este era o dilema fáustico com que a Lusofonia se defrontava até meados da passada semana.

Mas agora a escolha está feita, o pacto com o Diabo estabelecido.

Resta esperar que, tal como no Fausto, de Goethe, no final Deus se compadeça e acabe por salvar o que de bom restar da alma da CPLP.