UNIÃO EUROPEIA COM ORÇAMENTO ESCASSO E MAIS INDIVIDUALISTA É DERROTA PARA EUROPEÍSTAS E FEDERALISTAS
Os Governos da União Europeia decidiram aprovar na passada sesta - feira o quadro orçamental plurianual para 2014 - 2020 que será de 960 mil milhões de Euros para o respectivo período sendo que esta é a primeira vez que há uma redução dos meios de financiamento em relação ao período anterior, isto por pressão dos países contribuintes líquidos como a Alemanha, Holanda, França e Suécia liderados pelo Reino Unido. O orçamento está fixado em 960 mil milhões de Euros para compromissos para serem assumidos, mas em 908 mil milhões sob condições de "autorização de pagamentos". No entanto este valor ainda mais baixo se se considerar o montante em termos de preços de 2011 ou seja 994 mil milhões e 943 mil milhões de Euros respectivamente entre 2007 e 2013 e 850 mil milhões e 830 mil milhões respeitantes a 2000 e 2006.
Em relação a Portugal, as transferências anuais da UE para o país têm rondado os cerca de 4500 milhões de Euros, sendo 70% integrados no quadro das políticas de coesão (fundos estruturais). Estes 27 800 milhões obtidos agora significam cerca de 3 970 milhões anuais, uma redução de 530 milhões. No conjunto dos 7 anos significa uma redução de 9,7% segundo Paços Coelho, já a política de coesão contará com 19 600 milhões de euros, uma redução de 10,6% em relação ás ajudas actuais, para a PAC serão 8 100 milhões (menos 7,6% no quadro passado). A estes montantes foram adicionados à fatia de todos os países "bonos" que no caso de Portugal serão de 1 000 milhões para os fundos estruturais e 500 milhões de euros para o desenvolvimento rural, nos quais 75 milhões serão para o Algarve.
Estes valores são francamente decepcionantes para o desenvolvimento da Europa e significam uma derrota dos eurocépticos sobre os europeístas. Mas há algo errado na engenharia deste orçamento e muito pouco correcta, que são os agora criados "bónus" aos vários países, ora isto poderá significar a perda de posições próprias de cada país, para em troca de mais apoios aos países menos ricos, estes passarem a apoiar mais a posição dos países que mais contribuem, em detrimento das sua próprias posições. Isto é claramente uma derrota dos países do sul do leste europeu, os grandes beneficiários dos fundos de coesão, no entanto este acordo ainda não é definitivo, dado que pode ser rejeitado pelo parlamento europeu que já se mostrou céptico sobre o orçamento tal como está. Os cinco maiores grupos políticos de Parlamento Europeu, já disseram que vão rejeitar o orçamento. Partido Popular Europeu (PPE), Partido Socialista (S & D), Liberais (ALDE), Verdes e Esquerda Unitária Europeia, eles afirma que não aceitarão o acordo tal como está. Mas mesmo assim não é de esperar muitas mudanças no acordo entre os governos, e a ameaça dos grupos europeus muitas vezes é apenas fogo de vista acabando depois de aceitar facilmente o que lhes é proposto pelo concelho europeu. O orçamento passará a ter um tecto para as despesas autorizadas ( os chamados compromissos) de 960 mil milhões de euros durante os 7 anos, todavia a capacidade de realização será de 908,4 mil milhões, mas a estrutura do orçamento fica efectuada quer em compromissos quer em pagamentos. Os compromissos são registos no orçamento vinculativos de despesas a realizar pelo estados membros para os anos em que são escritos necessitando de autorização, enquanto que os pagamentos reportam-se a registos de despesas que poderão ser efectivamente concretizadas em cada ano a que diz respeito o orçamento. Agora para quê esta dualidade de critérios na atribuição dos fundos comunitários ? Esta é pois uma promessa de David Camaron ao seu eleitorado de contribuir para o orçamento através de pagamentos de modo a apresentar um orçamento restritivo ao seu eleitorado e tornar esses montantes mais claros no seu país.
No entanto isto tem um problema, os governos autorizam a realização de despesas na qual podem não honrar, fazendo aumentar aumentar o actual défice de 16 mil milhões para níveis superiores ao mesmo tempo que países como a Alemanha ou a Holanda forçam os países do euro a reduzir os défices nacionais, ora isto é no mínimo um contrasenso. Como se isto já não fosse suficientemente mau David Camaron ameaçou vetar o acordo se não houvesse cortes substanciais nas dotações financeiras das políticas comuns que vão passar para 34 mil milhões de euros (uma redução de 3% em relação ao período anterior). Um valor bastante baixo, tendo em conta que a própria Comissão Europeia apresentou uma proposta de 119 mil milhões de euros. Ora este é claramente um orçamento anti-comunitário e atípico para não dizer egoísta, em que os estados estão mais preocupados com o Deve e o Haver das suas contribuições para exigirem compensações sacrificando o bem comum entre os estados e a solidariedade entre ricos e pobres. Para tornar ainda mais complexo este orçamento, o princípio de abatimento das contribuições líquidas foi reforçado ainda mais pelo Reino Unido, Alemanha, Suécia e Dinamarca. Penso que este orçamento irá agravar ainda mais a tensão entre o Reino Unido e os países mais europeístas e beneficiários dos fundos comunitários (países da coesão).
Será este orçamento o princípio de uma divisão entre o Reino Unido e o resto da Europa ou pelo contrário, uma forma de sossegar o eleitorado britânico muito euro-ceptico e anti-europeu ?Contudo os outros eleitorado também têm as suas reivindicações. O Reino Unido tem marcado um referendo para 2020 onde será perguntado aos cidadãos britânicos se querem ficar ou sair da UE. Ora existe cada vez mais a ideia nos britânicos que o Reino Unido estaria melhor fora da UE, só que isso não é verdade, a saída do Reino Unido da UE terá diversos custos que os britânicos ainda não resolveram fazer a sério, os custos económicos, comerciais e estratégicos. O comercio do Reino Unido faz-se essencialmente com a UE, sendo as exportações do Reino Unido para a Europa (UE) de 49%, e apenas de 17% para os EUA. No entanto a concepção estratégica do Reino Unido divide-se entre nacionalistas, conservadores, euro-cépticos por um lado e liberais e trabalhadores por outro. Sabendo-se que o Reino Unido não quer uma UE transformada em super-estado, mas diluída apenas numa zona de livre mercado de forma a que melhor possa anular os efeitos federalistas da França e Alemanha, até porque estes estão no centro do continente europeu e o Reino Unido fora dele, ora é evidente que quanto mais poder existir concentrado na UE, mais beneficiem os países que no centro do continente estão e mais perdem os que fora estão, mas isso não será muito linear pois no caso português que está na preferia tem tudo a ganhar se continuar no grupo de países mais integrados na UE.
Num entanto uma Europa apenas com um mercado desregulado e cada vez mais liberal como defende o Reino Unido, sai fora da matriz de desenvolvimento dos países europeus. Será bom recordar que não é essa a matriz europeia, além do mais essa visão apenas beneficia certas alianças, nomeadamente EUA, Reino Unido, agrupando ainda a Austrália e Nova Zelândia Mas pior uma Europa sistematicamente desindustrializada mas invadida por importações de produtos chineses e de outros países tem custos elevados para a economia europeia, o que não quer dizer que certos sectores industriais não possam ganhar, é o caso da industria automóvel e outras com bases tecnológicas. No entanto é este o caminho que os europeus terão de aceitar, cada vez mais integrados em zonas de comercio livre como será o caso da zona EUA/UE, isto sem que nada seja discutido entre os europeus. Será verdade que a UE beneficia alguma coisa com a inclusão do Reino Unido, mas só e só se se este estiver disposto a partilhar poderes e a agir em termos comunitários, ora não está, antes pelo contrário, quer a sua destruição, assim penso que a sua saída teria mais benefícios à Europa do que desvantagens. Desta forma o Reino Unido deve sair da UE e isso deve estar claro por parte dos restantes países querem qualquer modelo de Europa.
Estes valores são francamente decepcionantes para o desenvolvimento da Europa e significam uma derrota dos eurocépticos sobre os europeístas. Mas há algo errado na engenharia deste orçamento e muito pouco correcta, que são os agora criados "bónus" aos vários países, ora isto poderá significar a perda de posições próprias de cada país, para em troca de mais apoios aos países menos ricos, estes passarem a apoiar mais a posição dos países que mais contribuem, em detrimento das sua próprias posições. Isto é claramente uma derrota dos países do sul do leste europeu, os grandes beneficiários dos fundos de coesão, no entanto este acordo ainda não é definitivo, dado que pode ser rejeitado pelo parlamento europeu que já se mostrou céptico sobre o orçamento tal como está. Os cinco maiores grupos políticos de Parlamento Europeu, já disseram que vão rejeitar o orçamento. Partido Popular Europeu (PPE), Partido Socialista (S & D), Liberais (ALDE), Verdes e Esquerda Unitária Europeia, eles afirma que não aceitarão o acordo tal como está. Mas mesmo assim não é de esperar muitas mudanças no acordo entre os governos, e a ameaça dos grupos europeus muitas vezes é apenas fogo de vista acabando depois de aceitar facilmente o que lhes é proposto pelo concelho europeu. O orçamento passará a ter um tecto para as despesas autorizadas ( os chamados compromissos) de 960 mil milhões de euros durante os 7 anos, todavia a capacidade de realização será de 908,4 mil milhões, mas a estrutura do orçamento fica efectuada quer em compromissos quer em pagamentos. Os compromissos são registos no orçamento vinculativos de despesas a realizar pelo estados membros para os anos em que são escritos necessitando de autorização, enquanto que os pagamentos reportam-se a registos de despesas que poderão ser efectivamente concretizadas em cada ano a que diz respeito o orçamento. Agora para quê esta dualidade de critérios na atribuição dos fundos comunitários ? Esta é pois uma promessa de David Camaron ao seu eleitorado de contribuir para o orçamento através de pagamentos de modo a apresentar um orçamento restritivo ao seu eleitorado e tornar esses montantes mais claros no seu país.
No entanto isto tem um problema, os governos autorizam a realização de despesas na qual podem não honrar, fazendo aumentar aumentar o actual défice de 16 mil milhões para níveis superiores ao mesmo tempo que países como a Alemanha ou a Holanda forçam os países do euro a reduzir os défices nacionais, ora isto é no mínimo um contrasenso. Como se isto já não fosse suficientemente mau David Camaron ameaçou vetar o acordo se não houvesse cortes substanciais nas dotações financeiras das políticas comuns que vão passar para 34 mil milhões de euros (uma redução de 3% em relação ao período anterior). Um valor bastante baixo, tendo em conta que a própria Comissão Europeia apresentou uma proposta de 119 mil milhões de euros. Ora este é claramente um orçamento anti-comunitário e atípico para não dizer egoísta, em que os estados estão mais preocupados com o Deve e o Haver das suas contribuições para exigirem compensações sacrificando o bem comum entre os estados e a solidariedade entre ricos e pobres. Para tornar ainda mais complexo este orçamento, o princípio de abatimento das contribuições líquidas foi reforçado ainda mais pelo Reino Unido, Alemanha, Suécia e Dinamarca. Penso que este orçamento irá agravar ainda mais a tensão entre o Reino Unido e os países mais europeístas e beneficiários dos fundos comunitários (países da coesão).
Será este orçamento o princípio de uma divisão entre o Reino Unido e o resto da Europa ou pelo contrário, uma forma de sossegar o eleitorado britânico muito euro-ceptico e anti-europeu ?Contudo os outros eleitorado também têm as suas reivindicações. O Reino Unido tem marcado um referendo para 2020 onde será perguntado aos cidadãos britânicos se querem ficar ou sair da UE. Ora existe cada vez mais a ideia nos britânicos que o Reino Unido estaria melhor fora da UE, só que isso não é verdade, a saída do Reino Unido da UE terá diversos custos que os britânicos ainda não resolveram fazer a sério, os custos económicos, comerciais e estratégicos. O comercio do Reino Unido faz-se essencialmente com a UE, sendo as exportações do Reino Unido para a Europa (UE) de 49%, e apenas de 17% para os EUA. No entanto a concepção estratégica do Reino Unido divide-se entre nacionalistas, conservadores, euro-cépticos por um lado e liberais e trabalhadores por outro. Sabendo-se que o Reino Unido não quer uma UE transformada em super-estado, mas diluída apenas numa zona de livre mercado de forma a que melhor possa anular os efeitos federalistas da França e Alemanha, até porque estes estão no centro do continente europeu e o Reino Unido fora dele, ora é evidente que quanto mais poder existir concentrado na UE, mais beneficiem os países que no centro do continente estão e mais perdem os que fora estão, mas isso não será muito linear pois no caso português que está na preferia tem tudo a ganhar se continuar no grupo de países mais integrados na UE.
Num entanto uma Europa apenas com um mercado desregulado e cada vez mais liberal como defende o Reino Unido, sai fora da matriz de desenvolvimento dos países europeus. Será bom recordar que não é essa a matriz europeia, além do mais essa visão apenas beneficia certas alianças, nomeadamente EUA, Reino Unido, agrupando ainda a Austrália e Nova Zelândia Mas pior uma Europa sistematicamente desindustrializada mas invadida por importações de produtos chineses e de outros países tem custos elevados para a economia europeia, o que não quer dizer que certos sectores industriais não possam ganhar, é o caso da industria automóvel e outras com bases tecnológicas. No entanto é este o caminho que os europeus terão de aceitar, cada vez mais integrados em zonas de comercio livre como será o caso da zona EUA/UE, isto sem que nada seja discutido entre os europeus. Será verdade que a UE beneficia alguma coisa com a inclusão do Reino Unido, mas só e só se se este estiver disposto a partilhar poderes e a agir em termos comunitários, ora não está, antes pelo contrário, quer a sua destruição, assim penso que a sua saída teria mais benefícios à Europa do que desvantagens. Desta forma o Reino Unido deve sair da UE e isso deve estar claro por parte dos restantes países querem qualquer modelo de Europa.
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