REPUBLICA DIGITAL

segunda-feira, 21 de Julho de 2014

A ENTRADA DA GUINÉ EQUATORIAL NA CPLP LEVANTA DIVERSOS PROBLEMAS TÉCNICOS E RELACIONADOS COM O RESPEITO PELOS DIREITOS HUMANOS

A ENTRADA DA GUINÉ EQUATORIAL NA CPLP LEVANTA DIVERSOS PROBLEMAS TÉCNICOS E RELACIONADOS COM O RESPEITO PELOS DIREITOS HUMANOS

Por Paulo Ramires

A CPLP irá realizar a sua cimeira dia 22 e 23 de Julho onde irá admitir quase certamente a Guiné Equatorial como estado membro de pleno direito da comunidade.

A Guiné Equatorial foi descoberta primeiro pelos portugueses, que exploraram o golfo da Guiné em 1471 com Fernão do Pó, tendo depois em 1493, D. João II proclamado-se com "Senhor de Guiné". O território permaneceu em mãos portuguesas até Março de 1778, altura em que foi assinado o Tratado de El Pardo, onde se cedia à Espanha este território. Em contrapartida Portugal recebia garantias de paz em diversos zonas de influência da América do Sul, assim como a retirada espanhola da Ilha de Santa Catarina e a demarcação de fronteiras no Brasil. O território da Guiné Equatorial ficou em poder de Espanha até 1968, altura em que se tornou num país independente.

Mas a adesão da Guiné Equatorial à CPLP está a gerar grande polémica, ela não é aceite pela população de alguns estados membros, nomeadamente Portugal e Timor Leste onde a irritação tem vindo a crescer e a gerar algum incomodo em certos sectores políticos, principalmente em Portugal. O problema é que este país não cumpre os requisitos mínimos necessários para fazer parte da CPLP, porque embora tenha introduzido o português como língua oficial, ela não é falada pela população em geral, nem pelos seus dirigentes, mas é também um país com um regime ditatorial liderado pelo presidente Obiang Nguema que não hesita em oprimir qualquer tipo de oposição ao seu regime, e onde as violações aos Direitos Humanos e tortura são constantes e a corrupção é gigantesca.

A adesão à CPLP de um estado requer uma votação por unanimidade, o que em teoria Portugal poderia vetar a entrada da Guiné Equatorial na CPLP, todavia não é assim tão simples, o veto de Portugal teria custos políticos bem difíceis de digerir e de contornar por Portugal, dado o empenho de outros estados em integrar este país na comunidade, nomeadamente Angola e Brasil, mas também por razões de interesses petrolíferos que envolvem a Guiné Equatorial e outros países da CPLP e que implicam diversas tomadas de posições politicas no seio da CPLP, por estes motivos Portugal não conseguiu influenciar os restantes países lusófonos nesta questão, mas aqui também se pode verificar a inabilidade ou fraqueza da diplomacia portuguesa e uma clara falta de evolução civilizacional de muitos outros países Lusófonos, que mostram que os interesses económicos estão bastante acima do respeito pelos Direitos Humanos ou tortura, e que particularmente na Guiné Equatorial esses direitos são amplamente violados e as pessoas são detidas sem qualquer culpa formada, como é o caso do empresário italiano Roberto Berardi e outros.

Quando é assim, muitos países lusófonos mostram que têm ainda muito para evoluir, e ao contrário do que disse Murade Muragy, secretário executivo da CPLP, não é verdade que "ninguém tem a folha limpa" ou que "a violação dos Direitos Humanos há em todo o lado", a verdade é que há estados que se preocupam mais com esta questão e outros menos.

Se a CPLP desejar ter algum tipo de credibilidade internacional, ela tem obrigatoriamente de se preocupar no imediato com esta questão e ser implacável com aqueles que de menos se preocupam. A indiferença dos outros países lusófonos - incluindo o Brasil - com esta questão é tal, que mesmo sendo grandes defensores da adesão da Guiné Equatorial na CPLP, não fizeram qualquer tipo de pressão para que o regime do presidente Obiang Nguema alterasse alguma coisa, mesmo a moratória de abolição da pena de morte apresentada pelo regime não significa qualquer tipo de "progressos" ao contrário do que dizem alguns governantes da CPLP, significa antes uma maneira de branquear o regime de Obiang.

Mas integrar a Guiné Equatorial também tem os seus aspectos positivos para as grandes empresas que operam principalmente no ramo petrolífero e podem conseguir nesta adesão melhores negócios e dotar a CPLP de grande importância geopolítica a nível internacional dando maior visibilidade a estes países. Será de supor-se que por estas razões a língua portuguesa possa vir a beneficiar também, nomeadamente como uma das línguas que podem ser usadas na esfera dos grandes negócios, mas não será bem assim, e deve haver aqui algumas cautelas, isto porque a CPLP, hoje é bem mais uma comunidade económica e de negócios do que uma comunidade da língua portuguesa, e não é de querer que uma língua comum a vários países possa ser influenciada positivamente por uma comunidade onde o centro principal são os negócios, por este motivo a CPLP deveria pensar seriamente numa alteração da sua estrutura organizativa, ou seja, separar completamente os assuntos da língua dos assuntos comerciais e de negócios, incluindo as pessoas com funções diversas dentro da comunidade.

Licenciado

sábado, 19 de Julho de 2014

ASSALTO A GAZA DAS FORÇAS DE DEFESA DE ISRAEL É PARA CONTROLAR O GÁS PALESTINIANO E EVITAR UMA CRISE DE ENERGIA ISRAELITA

ASSALTO A GAZA DAS FORÇAS DE DEFESA DE ISRAEL É PARA CONTROLAR O GÁS PALESTINIANO E EVITAR UMA CRISE DE ENERGIA ISRAELITA


O ministro da Defesa de Israel confirmou que os planos militares para 'desenraizar o Hamas' são para dominar as reservas de gás de Gaza

Por

Ontem, o ministro da Defesa israelita e antigo chefe do gabinete de Moshe Ya'alon das Forças de Defesa Israelitas (IDF)  anunciou que a Operação Borda de proteção marca o início de um ataque prolongado sobre o Hamas. A operação "não vai acabar em poucos dias", disse ele, acrescentando que "estamos nos preparando para ampliar a operação por todos os meios que estão à nossa disposição para continuarmos a atacar o Hamas".

Esta manhã, ele disse:

"Continuamos com ataques que impõem um preço muito pesado ao Hamas. Estamos a destruir armas, infra-estruturas de terror, sistemas de comando e controle, instituições do Hamas, edifícios regimentais, as casas de terroristas, e matando terroristas de várias fileiras de comando ... A campanha contra o Hamas vai se expandir nos próximos dias, e o preço que a organização irá pagar será muito pesado."

Mas em 2007, um ano antes da Operação Chumbo Fundido, as preocupações de Ya'alon concentraram-se nos 1,4 triliões de pés cúbicos de gás natural descobertos em 2000 na costa de Gaza, avaliados em 4 biliões de dólares (US $). Ya'alon rejeitou a noção de que "o gás de Gaza possa ser um factor-chave para um estado Palestino economicamente mais viável", e considerou-a como "equivocada". O problema, segundo ele, é este:

"Avançar com a venda de gás palestino a Israel provavelmente não contribuiriam para ajudar uma população palestiniana empobrecida. Pelo contrário, com base na experiência do passado de Israel, o produto provavelmente vai servir para financiar novos ataques terroristas contra Israel ...

Uma transacção de gás com a Autoridade Palestina [AP] irá, por definição, envolver o Hamas. O Hamas quer beneficiar dos royalties, ou irá sabotar o projecto e lançar ataques contra a Fatah, as instalações de gás, Israel - ou todos as três hipóteses ... É claro que, sem uma operação militar global para arrancar o controle de Gaza do Hamas, nenhum trabalho de perfuração pode ser levado a cabo sem o consentimento do movimento islâmico radical."

A Operação Chumbo Fundido não conseguiu desenraizar o Hamas, mas o conflito tirou a vida de 1.387 palestinianos (773 dos quais eram civis) e 9 israelitas (três dos quais eram civis).

Desde a descoberta de petróleo e gás nos territórios ocupados, a concorrência de recursos tem sido cada vez mais no coração do conflito, motivada em grande parte pelo aumento dos problemas de energia domésticos de Israel.

Mark Turner, fundador da Research Journalism Initiative, informou que o cerco a Gaza e consequente pressão militar foi projectada para "eliminar" o Hamas como "uma entidade política viável em Gaza" para gerar um "clima político" propício para um acordo de gás. Isto envolveu a reabilitação da Fatah derrotada como o player político dominante na Cisjordânia, e "aproveitando as tensões políticas entre as duas partes, armando forças leais a Abbas e o recomeço selectivo da ajuda financeira."

Os comentários de Ya'alon, em 2007, mostram que o gabinete israelita não está apenas preocupado com o Hamas - mas preocupado que, se os palestinianos desenvolverem os seus próprios recursos de gás, a transformação económica resultante poderia, por sua vez aumentar fundamentalmente a influência palestiniana.

Enquanto isso, Israel tem feito sucessivas e importantes descobertas nos últimos anos - como as do campo de Leviathan estimadas em 18 triliões de pés cúbicos de gás natural - que pode transformar o país de importador de energia para aspirante a exportador de energia com a ambição de fornecer à Europa, Jordânia e Egipto. Um potencial obstáculo é que grande parte dos 122 triliões de pés cúbicos de gás e 1,6 bilião de barris de petróleo na Bacia da Província do Levante encontra-se em águas territoriais onde as fronteiras são disputada entre Israel, Síria, Líbano, Gaza e Chipre.

No meio dessa disputa regional pelo gás, Israel enfrenta os seus próprios pequenos desafios energéticos. Poderia, por exemplo, levar até 2020, para a maior parte desses recursos internos serem devidamente mobilizados.

Mas isto é a ponta do iceberg. Uma carta de 2012 escrita por dois principais cientistas do governo israelita - que o governo de Israel decidiu não divulgar - advertia o governo de que Israel continuava a ter recursos de gás insuficientes para sustentar as exportações, apesar de todas as enormes descobertas. A carta, de acordo com o que o Ha'aretz referia, afirmava que os recursos internos de Israel eram 50% menos do que o necessário para apoiar exportações significativas, e poderiam ser esgotadas em décadas:

"Acreditamos que Israel deveria aumentar o seu uso [doméstica] de gás natural em 2020 e não deve exportar gás. Segundo estimativas da Autoridade Natural de Gás estão a faltar recursos. Há uma lacuna de 100 a 150 biliões de metros cúbicos entre as projecções da procura que foram apresentados ao comitê e as projeções mais recentes. As reservas de gás tendem a durar ainda menos que 40 anos! "

Como o Dr. Gary Luft - assessor do Conselho de Segurança da Energia dos EUA - escreveu no Journal of Energy Security, "com o esgotamento das fontes de gás doméstico de Israel em acelaração, e sem um aumento iminente na importação de gás do Egipto, Israel poderá enfrentar uma crise energética nos próximos anos ... Se Israel vai continuar a prosseguir com os seus planos de gás natural deve diversificar as suas fontes de abastecimento. "

As novas descobertas internas de Israel ainda não oferecem uma solução imediata enquanto os preços da electricidade atingem níveis recordes, aumentando o imperativo de diversificar o fornecimento. Isto é o que parece estar por trás do anúncio de primeiro-ministro Netanyahu em Fevereiro de 2011, que era já chegada a hora de fechar o negócio do gás de Gaza. Mas mesmo depois de uma nova ronda de negociações foi o pontapé de partida entre a Autoridade Palestiniana liderada pela Fatah e Israel em Setembro de 2012, em que o Hamas foi excluído dessas conversações e, assim, rejeitou a legitimidade de qualquer negócio.

No início deste ano, o Hamas condenou um acordo da AP para comprar 1,2 biliões de dólares (US $ ) de gás do campo de Leviathan de Israel ao longo de um período de 20 anos uma vez que o campo comesse a produzir. Simultaneamente, a AP tem realizado várias reuniões com o British Gas Group para desenvolver o campo de gás de Gaza, embora com o objectivo de excluir o Hamas - e, portanto, os habitantes de Gaza - de acesso ao produto. Esse plano tinha sido fruto da imaginação de enviado para o Quarteto do Médio Oriente Tony Blair.

Mas a AP também estava a seduzir a Gazprom da Rússia para desenvolver o campo de gás marítimo de Gaza, e as negociações foram acontecendo entre a Rússia, Israel e Chipre, embora até agora não se conheça qual o resultado destes. Também por esclarecer fica a questão de que forma a AP irá exercer o controle sobre Gaza, que é governada pelo Hamas.

Segundo Anais Antreasyan do Journal of Palestine Studies, da Universidade da Califórnia, o mais respeitado jornal de língua inglesa dedicado ao conflito Israel-árabe, o estrangulamento de Israel sobre Gaza foi concebido para fazer "o acesso palestiniano ao gás Marine-1 e Marine-2 poços impossíveis". A meta de longo prazo de Israel "além de prevenir que os palestinianos explorarem os seus próprios recursos, é integrar os campos de gás na costa de Gaza nas instalações offshore israelitas adjacentes." Isso faz parte de uma estratégia mais ampla de:

".... separar os palestinianos das suas terras e dos seus recursos naturais, a fim de explorá-los, e, como consequência, bloqueando o desenvolvimento económico palestiniano. Apesar de todos os acordos formais em contrário, Israel continua a gerir todos os recursos naturais nominalmente sob a jurisdição da AP, a partir de terra e água os recursos marítimos e de hidrocarbonetos. "

Para o governo israelita, o Hamas continua a ser o principal obstáculo para a conclusão do negócio de gás. Nas palavras do ministro da Defesa em exercício: "A experiência de Israel durante os anos de Oslo indica que os lucros de gás palestinianos provavelmente acabem por financiar o terrorismo contra Israel. A ameaça não se limita ao Hamas ... É impossível evitar que pelo menos alguns dos lucros do gás cheguem a grupos terroristas palestinianos".

A única opção, portanto, é mais uma "operação militar para erradicar o Hamas".

Infelizmente, para o IDF erradicar o Hamas significa destruir as bases de apoio civil do grupo - que é por isso que as vítimas civis palestinianas maciçamente superam a dos israelitas. Ambos são obviamente repreensíveis, mas a capacidade de Israel de infligir destruição é simplesmente muito maior.

Na esteira da Operação Chumbo Fundido, o Comité Público contra a Tortura em Israel (PCATI) com sede em Jerusalém constatou que a IDF tinha adoptado uma doutrina de combate mais agressivo com base em dois princípios - "zero baixas" para os soldados das FDI com o custo de implantação de cada vez maior poder de fogo indiscriminado em áreas densamente povoadas, e a "doutrina Dahiya" promovendo os disparos sobre infra-estruturas civis para criar um sofrimento generalizado entre a população, com vista a fomentar a oposição aos adversários de Israel.

Isto foi confirmado na prática pela missão de investigação da ONU em Gaza, que concluiu que o IDF tinha seguido uma "política deliberada de força desproporcional", visando a "infra-estrutura de apoio" do inimigo - "isto parece ter implicado a população civil ", refere o relatório da ONU.

O conflito Israel-Palestiniano não é claramente tudo sobre recursos. Mas numa época de energia cara, a concorrência para dominar combustíveis fósseis regionais está cada vez mais a influenciar as decisões críticas que podem inflamar a guerra.


Dr. Nafeez Ahmed é um jornalista da segurança internacional e académico. Ele é o autor do Guia do Utilizador para a Crise de Civilização: E como salvá-la.




 

UM ARTIGO RACISTA DA EMBAIXADORA ISRAELITA

UM ARTIGO RACISTA DA EMBAIXADORA ISRAELITA

 


Se fosse precisa mais alguma prova do carácter de Israel como regime de apartheid,o PÚBLICO teve o mérito de publicá-la, na forma de um artigo de opinião da embaixadora israelita, Tzipora Rimon. Depois de ter sofrido uma baixa mortal (dizemos bem: uma!), e de ter causado 200 (até agora), Israel vem ainda dizer-nos pela voz da diplomata quanto preza a vida humana.

Não pomos em dúvida os vultosos investimentos israelitas para colocar abrigos seguros, em poucos minutos, ao alcance dos seus cidadãos. Mas as únicas "vidas humanas" que importam ao regime racista israelita são as dos seus cidadãos judeus. Não contam, para esse regime de apartheid,as vidas dos palestinianos-israelitas, as dos palestinianos cercados de Gaza, as dos palestinianos sujeitos à ocupação na Cisjordânia e em Jerusalém. Essas podem ser sacrificadas às centenas, tanto as de adultos como de crianças.

Tzipora Rimon procura ainda atenuar esta evidência de desprezo pelas vidas palestinianas, afirmando que "as forças de Israel esforçam-se também por diminuir a escalada e minimizar as baixas palestinianas, nomeadamente ao usar telefonemas, SMS, largando panfletos para avisar os cidadãos da Faixa de Gaza antes de qualquer ataque".

Incrível cinismo! Quando sabemos que cerca de 100.000 civis da Faixa de Gaza receberam já estas intimações para abandonarem as suas casas, é claro que se trata de mais uma escalada na campanha israelita de limpeza étnica. E a alegação da diplomata é duplamente cínica, quando sabemos que um em cada cinco habitantes de Gaza é intimado a partir (com um prazo de três minutos) precisamente quando está cercado e não tem para onde ir.

Assim começou também, nos anos 30, o extermínio dos judeus na Alemanha nazi –intimados a partirem, para países estrangeiros que lhes fechavam as portas. A lógica genocida do nazismo começou precisamente com esta mensagem, no caso dirigida aos judeus: não vos queremos cá, mas ninguém vos quer em lado algum. Por isso se juntam hoje ao boicote contra o regime israelita de apartheid e limpeza étnica todos aqueles judeus que não apagaram a memória de gerações passadas.

André Trassa, Elsa Sertório, João Jordão, Shahd Wadi e Teresa Cabral, em nome do Comité de Solidariedade com a Palestina

In Público

quinta-feira, 17 de Julho de 2014

ISRAEL LANÇOU HOJE UMA OFENSIVA MILITAR CONTRA O POVO PALESTINIANO DE GAZA E O HAMAS

ISRAEL LANÇOU HOJE UMA OFENSIVA MILITAR CONTRA O POVO PALESTINIANO DE GAZA E O HAMAS


O Exército israelita lançou hoje uma operação terrestre na Faixa de Gaza, depois de dez dias de ataques aéreos maciços incessante provocando 227 mortos, e mais de 1.600 feridos, a incursão de hoje faz já um total de 326 ataques nas últimas 24 horas em resposta ao lançamento de foguetes a partir de Gaza.





AVIÃO DE PASSAGEIROS DA MALÁSIA ABATIDO NA UCRÂNIA PERTO DA FRONTEIRA RUSSA FAZ 295 MORTOS

AVIÃO DE PASSAGEIROS DA MALÁSIA ABATIDO NA UCRÂNIA PERTO DA FRONTEIRA RUSSA FAZ 295 MORTOS




Um avião de passageiros das linhas aéreas da Malásia, um Boeing 777- 200 MH 017 vindo de Amesterdão foi derrubado sobre a Ucrânia oriental, perto da região de Shakhtersk Donetsk esta quinta-feira, matando todas os 295 passageiros e tripulação, a queda do avião ocorreu onde existe um conflito entre Kiev e os rebeldes pró-Moscovo, em que a Rússia e o Ocidente estão envolvidos. A caixa negra do avião foi encontrada e foi enviada para Moscovo.




sexta-feira, 11 de Julho de 2014

ISRAEL COMETE CRIMES DE GUERRA ABOMINÁVEIS CONTRA PALESTINIANOS EM GAZA

ISRAEL COMETE CRIMES DE GUERRA ABOMINÁVEIS CONTRA PALESTINIANOS EM GAZA




Há já pelo menos 105 palestinianos mortos e 700 feridos desde o início dos ataques israelitas, segundo o Ministério da Saúde palestino no bombardeamento à Faixa de Gaza no seu quarto dia. Segundo relatos da Al Jazeera na sexta-feira, pelo menos 200 casas no território foram destruídas na ofensiva, e "mais de 3.000 casas foram parcialmente destruídas pelos ataques aéreos que ocorrem aqui a cada quatro minutos e meio", relatou a correspondente da Al-Jazeera. Segundo Avichay Adraee, porta-voz do Exército israelita, disse que foram já atingidos mais de 1.100 alvos em Gaza desde o início da ofensiva, e que "ainda há centenas para terminar". Sexta-feira 11 de Julho 2014.









quinta-feira, 10 de Julho de 2014

O PRÓXIMO PASSO DE ISRAEL: UMA GRANDE INVASÃO DA FAIXA DE GAZA

sábado, 5 de Julho de 2014

O QUE ESCONDE A PARCERIA TRANSATLÂNTICA (TTIP) ?

O QUE ESCONDE A PARCERIA TRANSATLÂNTICA (TTIP) ?



De acordo com as notícias das negociações, eis o que está em causa para os países da União Europeia :


PROTECÇÃO AMBIENTAL: Diminuição dos padrões de protecção ambiental. Autorização da exploração de gás de xisto (fracking) . Venda de produtos com químicos não testados. Desregulação dos níveis de emissões no sector da aviação.

SEGURANÇA ALIMENTAR: Concorrência agressiva das empresas agroindustriais dos EUA. Autorização dos Organismos Geneticamente Modificados. Utilização de hormonas de crescimento na carne. Desinfecção de carne com cloro.

EMPREGO: Falsas promessas de um aumento do número de postos de trabalho. Aumento do desemprego em vários sectores, não estando prevista a atenuação dos efeitos negativos da Parceria. Diminuição dos Direitos Laborais e salários. Aumento da precariedade.

SAÚDE: Aumento da duração das patentes dos medicamentos,impossibilitando a venda de genéricos a preços mais acessíveis. Serviços de emergência poderão ser privatizados. Venda de produtos com químicos não testados.

LIBERDADE E PRIVACIDADE: Tentativa de ressuscitar a ACTA. Violação da privacidade e liberdade de expressão. Transformar os fornecedores de internet numa força policial de vigilância privada do sector empresarial. Bloqueio de projectos de investigação. Fortalecimento dos Direitos de Propriedade Intelectual.

SERVIÇOS FINANCEIROS: Liberalização e desregulamentação dos serviços financeiros. Maior participação do sector financeiro no processo legislativo. Maior liberdade na criação de novos produtos financeiros. Maior facilidade de deslocação dos bancos para países com impostos mais baixos.

O TTIP/TAFTA  _____________________________


O TTIP, TAFTA ou Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento é um acordo de livre comércio e investimento entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA) que está neste momento em fase de negociações.

UE e EUA juntos, representam 60% do PIB mundial, 33% do comércio mundial de bens e 42% do comércio mundial de serviços.

A Comissão Europeia estima que a PTCI impulsionará a economia da UE em 120 mil milhões de euros, e a economia dos EUA em 90 mil milhões de euros e no resto do mundo em 100 € mil milhões de euros .

Todavia, os estudos da Comissão baseiam-se em variáveis irrealistas e não tomam em consideração o cálculo do custo-benefício entre os eventuais lucros face ao impacto da harmonização da regulamentação e dos processos de litígio dos investidores contra os Estados.(ver contra-argumentação detalhada aqui)

Mesmo contando com o processo de consulta á sociedade civil, o processo de negociação da Parceria é opaco e anti-democrático, está a decorrer entre empresas e a UE e EUA, longe da vista dos cidadãos europeus.

A Comissão Europeia aconselha aos Estados uma estratégia de divulgação da PTCI “radicalmente diferente” do habitual, “devendo incidir sobre a análise dos aspectos positivos do acordo para cada Estado-Membro”.

Dado o facto de os impostos alfandegários entre UE e EUA já serem baixos, o objectivo das negociações consiste na harmonização de legislação entre UE e EUA.

A harmonização de regulamentação significa harmonizar a regulamentação entre a UE e os EUA no sentido do menor denominador comum, para uma forma de regulamentação mais permissiva.

Para tal, está a ser discutida a criação de um Conselho de Cooperação para a Regulamentação, composto membros não eleitos, que será capaz de criar e substituir a legislação da UE, dando forma, a um “acordo vivo” continuando a legislar para o futuro.

No momento , o objectivo principal é a criação da estrutura da PTCI, todas as medidas que são exigidas pelos intervinientes não serão incluidas no texto do acordo, serão depois discutidas e decididas pelo Conselho de Cooperação para a Regulamentação, por detrás de portas.

A PTCI incluirá também mecanismos para a resolução de conflitos entre Investidor e Estado, permitindo que as empresas transnacionais processem governos, fora dos seus tribunais nacionais, pela perda de lucros futuros resultantes de acções por parte do governo, como por exemplo, uma nova legislação nacional ,votada de forma democrática.

A contestação contra este tipo de mecanismo tem vindo a aumentar, e vários países já abandonaram este mecanismo, por não ser garantida a imparcialidade dos árbitros, pois além de provirem normalmente de grandes escritórios internacionais de advogados e serem pagos principescamente, não existe um código de ética, podendo estes estar a defender num caso um País e em outro ser o advogado da parte contrária a esse mesmo País, sendo que o número de casos em que a empresa ganha o caso é manifestamente superior ao número de casos em que o país ganha o processo.

Os acordos anteriores demonstram que este mecanismo leva, ou a grandes pagamentos por parte dos países às empresas internacionais ou à dissuasão da actividade legislativa.

O Parlamento Europeu só terá o direito de dizer sim ou não ao acordo , sem possibilidade de efectuar qualquer alteração. A PTCI poderá entrar em vigor provisoriamente, antes mesmo de os parlamentos dos Estados-Membros a ratificarem.

Todos os dados existentes advém dos comunicados dos lobbies ou de documentos “leakados” por ONG´s . Os pontos referidos abaixo resumem esses dados, considerando alguns casos internacionais de outros acordos, em que os EUA e UE são parte.

Alguns dos impactos da PTCI não são novidade.

Nos países da UE que foram objecto de programas de ajustamento estrutural da TROIKA, tal como Portugal, a maioria das medidas está em vias de , ou já foi aplicada .

As negociações começaram em Julho de 2013 e prevê-se que o sejam concluidas em meados de 2016.

Fonte: http://parceriatransatlantica.wordpress.com/

sexta-feira, 4 de Julho de 2014

GUERRA ENTRE A CHINA E OS EUA SERÁ INEVITÁVEL ?

GUERRA ENTRE A CHINA E OS EUA SERÁ INEVITÁVEL ?

Uma guerra entre os EUA e a China é quase inevitável, considera o professor Michael Vlahos do Instituto de Guerra Naval (Naval War College) dos EUA. Num artigo publicado na revista The National Interest, o autor apresenta 10 argumentos a favor de sua tese.

Por Leonid Kovachich

Outros peritos, contudo, pensam não existir quaisquer fundamentos para uma confrontação entre a China e os EUA.

A luta pelas matérias-primas entre os EUA e a China, o receio de uma expansão económica da China, as crescentes ambições geopolíticas chinesas – tudo isto, na opinião de Michael Vlahos, tem criado ao longo dos anos um terreno fértil para o amadurecimento de um conflito militar. Mas desta vez a situação atingiu o limite.

O professor norte-americano chama a atenção para o facto de a possibilidade de a China participar em guerras futuras já ser abertamente discutido nos principais médias chineses. A televisão estatal transmite séries patrióticas, nos quais o exército chinês desempenha o papel de vingador por todos os séculos de ataques aos interesses chineses e pelos agravos que a China sofreu dos outros países. A guerra é apresentada como a solução para repor a justiça histórica e para o renascimento da grande nação chinesa.

Logo, as autoridades chinesas estão se preparando para uma guerra séria, já que se começou a formar a opinião pública nesse sentido, considera o professor norte americano. Mas Michael Vlahos, por qualquer razão, não dá muita importância ao facto de, no plano técnico-militar, a China continuar a não poder competir com os Estados Unidos. Será que a China iria arriscar tudo com base no princípio que o mais importante não é a força, mas o espírito combativo?

Parecem ainda mais forçados os argumentos do professor norte-americano sobre os objectivos da China numa guerra contra os EUA. Os actuais norte-americanos, escreve Michael Vlahos, perderam com o desmembramento da URSS o seu sonho principal que era derrotar seu inimigo mais perigoso. Depois da Segunda Guerra Mundial nem os japoneses, nem os russos, nem os radicais islâmicos justificaram as esperanças dos EUA em travar uma guerra em grande escala. Já a China satisfaz todos os critérios para ser o “vilão principal”, conclui Vlahos.

Quase simultaneamente com a publicação do artigo do professor norte-americano no The National Interest, o Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais de Washington divulgou um relatório chamado “Análise da estratégia chinesa para se tornar uma super-potência em desenvolvimento na Ásia”. Esse relatório argumenta o oposto: não existem quaisquer fundamentos para um confronto militar entre a China e os EUA, nem se prevêem nos tempos mais próximos.


Os autores do relatório referem que, em primeiro lugar, nas relações entre os EUA e a China não existem disputas territoriais. Em segundo lugar, apesar de a China aumentar rapidamente o seu potencial militar, a China não tem qualquer capacidade para levar a cabo uma corrida ao armamento como o fazia a União Soviética. Finalmente, um conflito militar entre os EUA e a China é impossível nem que seja por os dois países serem extremamente dependentes um do outro, acrescenta o analista Leonid Ivashov:

“Os norte-americanos não conseguiram reestruturar rapidamente a sua economia, incluindo a indústria, para abastecer o seu mercado de produtos baratos. Os chineses, com os seus volumes de produção, também não conseguirão encontrar outro mercado como esse. Por isso, é inútil falar de qualquer guerra. Nenhuma das partes está interessada em criar problemas com a outra.”

Poderá surgir a questão: por que razão então o presidente chinês Xi Jinping consolida na sua pessoa o poder sobre todas as esferas de actividade do estado, inclusive sobre o exército? Ele lidera mesmo o grupo para a reforma do exército. Os últimos acontecimentos, nomeadamente a detenção do antigo vice do Conselho Central Militar Xi Caihou, apenas alimentam a teoria anti-chinesa da conspiração.

Os peritos do Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais referem que essas mudanças só por si não revelam nada de extraordinário. Neste momento a China está concentrada na defesa da soberania do seu território e das vias mais importantes para o transporte de hidrocarbonetos – através do mar da China Meridional e pelo estreito de Malaca. Já a declaração, feita pelo presidente Xi Jinping na 3ª reunião plenária do 18º mandato do Comité Central do Partido Comunista Chinês que a China se deve tornar numa forte potência naval, deve ser analisada como um apelo ao aumento da capacidade de defesa do país e não como uma preparação para um ataque militar, referem os autores do relatório.

Claro que a China está preocupada com a política norte-americana de “regresso à Ásia”, mas a China irá sobretudo combater os EUA pela influência na região da Ásia-Pacífico através do poder económico. Portanto, não existem quaisquer fundamentos para uma agressão militar por parte da China, concluem os especialistas do Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais.

quarta-feira, 2 de Julho de 2014

SERÁ QUE O EURO TEM FUTURO ?

SERÁ QUE O EURO TEM FUTURO ?



Por Tatiana Golovanova

Por outro lado, a utilização do dólar significava apoio político a Washington. Passadas décadas, a Europa formou a sua própria união e o dólar obteve uma alternativa em forma do euro. Mas esta moeda também demostrou seus lados fracos.
 
Há muito tempo que os países europeus tentavam criar algo que pudesse substituir o dólar em transacções. A primeira andorinha foi o ECU (European Currency Unit – Unidade de Conta Europeia). Mas a divisa não apoiada económica, geográfica e politicamente não conseguiu ganhar grande envergadura. Ao mesmo tempo, no pano de fundo da unificação da Europa, o surgimento do euro em vez de moedas nacionais, parecia um passo lógico. A União Europeia constituiu também o Banco Central Europeu, estrutura semelhante à Reserva Federal dos EUA, que passou a controlar a vida do euro.

As primeiras moedas da alternativa europeia apareceram em 2002. Actualmente, 18 países da Europa fazem parte da zona do euro. Em Novembro de 2013, circulavam 951 bilhões de euros em dinheiro físico, fazendo com que esta moeda tivesse o maior valor sumário de dinheiro de contado na circulação, superando por este indicador até o dólar americano. Andrei Gritsenko, economista profissional, aponta prós e contras da divisa única:

“A própria divisa permite em primeiro lugar simplificar e regularizar as relações comerciais dentro da Europa. Um dos vários problemas característicos para todos os países da União Europeia, é que o euro é nivelado pela moeda mais forte da zona euro”.

Contudo, o principal problema do euro reside neste último aspecto. Todos os defeitos do sistema financeiro europeu e da divisa europeia única se revelaram na fase crítica da crise do euro. Quando países meridionais da União Europeia ficaram à beira da falência, foi preciso salvá-los envidando também esforços conjuntos. A Alemanha teve de pagar mais que os restantes países, enquanto economia mais forte da Europa. O país foi obrigado a conceder biliões de euros e a perdoar uma parte de dívidas de vários Estados, inclusive de Portugal, Grécia, Espanha e Chipre.

A passagem para o euro dividiu a zona euro em dois campos. Os países ricos tornaram-se ainda mais ricos e os pobres, ainda mais pobres. Comenta o analista Roman Tkachuk:

“Por que razão aconteceu isto? Por exemplo, um país passa da sua moeda para o euro, o que automaticamente encarece a sua produção interna, ou seja os pagamentos aos trabalhadores, os salários e o preço de custo cresce, a rentabilidade cai e o país torna-se ainda mais pobre. Na Alemanha, a locomotiva da economia europeia, tudo acontece ao contrário, a divisa comum permite atrair trabalhadores estrangeiros, torna mais barata a produção, reforçando em resultados a economia alemã”.

Será que o euro conseguiu substituir o dólar em 12 anos da existência? A moeda, sem dúvida, simplificou a vida dos europeus comuns que trabalham num país da zona euro e vivem num outro. Mas a maioria das operações financeiras internacionais da zona do euro continua a ser efectuada em dólares. Contudo, é indiscutível o fato de o euro ter afastado o seu concorrente na posição de liderança, bastando para isso ver a tabela de cotação das divisas, diz Roman Tkachuk:

“É difícil comparar duas divisas. Repare-se contudo que quando surgiu o euro, existiu uma paridade: a cotação do euro foi igual à do dólar. A seguir, a cotação do euro cresceu, chegando até a 1,5 dólares. Por que razão se formou tal cotação? Porque os participantes do mercado e investidores avaliam exactamente assim a economia da União Europeia em relação à economia dos Estados Unidos. Consideramos que esta é uma avaliação objectiva, porque o mercado considera todos os novos pormenores”.

A partir do próximo ano, a zona euro terá um novo membro – a Lituânia. Apesar de os lituanos desaprovarem tal passo, as autoridades do país preparam a passagem para o euro e as lojas terão novas listas de preços.

domingo, 29 de Junho de 2014

CONVERSOR ORTOGRÁFICO LINCE: UMA ESTRANHA FORMA DE ESTAR NA VIDA PÚBLICA PORTUGUESA

CONVERSOR ORTOGRÁFICO LINCE: UMA ESTRANHA FORMA DE ESTAR NA VIDA PÚBLICA PORTUGUESA




Por Ivo Miguel Barroso

O Lince “varre” tudo a “acordês: citações de obras em Português costumeiro, títulos de livros ou artigos; e até mesmo nomes de pessoas.

O “Acordo Ortográfico” de 1990 (AO90) é “politicamente correcto”, mas científica e socialmente insustentável.

1. Em 9-12-2010, o Governo chefiado por José Sócrates aprovou uma Resolução, que viria a ser publicada em 25 de Janeiro do ano seguinte.

Essa Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 8/2011 antecipou o final do prazo de transição em 5 anos para todo o sistema de ensino (público, particular e cooperativo) – de Setembro de 2016 para Setembro de 2011 (RCM, n.º 3); e em 4 anos e 9 meses e 22 dias (1-1-2012) para a Administração Pública (directa, indirecta e autónoma – RCM, n.º 1; não para as autoridades administrativas independentes); e, por via do n.º 2, para todas as publicações em “Diário da República” [1]. Para além disso, a RCM adoptou o Lince e o “Vocabulário Ortográfico do Português” (VOP) [2].

Em 2011, a então Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, lançou o conversor “Lince” e o “Vocabulário Ortográfico do Português”.

2. A “sanha acordista”, que primou pelo voluntarismo de querer mudar a ortografia portuguesa, na sequência da ratificação do 2.º Protocolo Modificativo ao AO90, levou a que o calendário de adopções do AO90, bem como “a avaliação e certificação prévia dos manuais escolares”, fossem aprovados pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação em 2-6-2010 [3].

Antes mesmo de a RCM 8/2011 entrar em vigor, em 31-12-2010, um Ofício da Directora-Geral de Educação, Alexandra Marques, informava a Comissão do Livro Escolar da APEL sobre a “boa nova”: a aprovação da RCM. A implementação célere do AO90 no sistema de ensino era uma prioridade da Ministra da Educação, Isabel Alçada.

3. A partir de Abril, ocorreu uma crise política e financeira. Decorreram eleições legislativas antecipadas. Nestas, o Programa eleitoral do PS foi o único, de entre os partidos representados na AR, que mencionava o AO90. Todos os outros Programas eram omissos a esse respeito.

O PS perdeu as eleições. O Governo de coligação PSD-CDS entrou em funções. Porém, nada mudou quanto à implementação do AO90. Os responsáveis dos partidos do Governo, que nada tinham dito sobre o AO90 antes das eleições, que escreveram o Programa de Governo em Português correcto, não revogaram a RCM n.º 8/2011, antes lhe deram continuidade [4], defraudando os que neles votaram e para tal não os mandataram.

Em 19-5-2014, o Primeiro-Ministro assinou uma resolução fundamentada, opondo-se a uma Providência cautelar que visava não impor a obrigatoriedade do AO90 nos exames do 6.º ano, entendendo que o adiamento “da aplicação das regras ortográficas convencionadas no Acordo Ortográfico de 1990, aos exames nacionais do 6.º ano (...), causa graves prejuízos para o interesse público”.

4. Porém, a maioria dos vários titulares geralmente não escreve em “acordês.

Fonte próxima do Primeiro-Ministro assevera que este não escreve com o AO90; escreve em Português normal, convertendo os textos para Lince. O mesmo se passa com outros membros do Governo; e com muitos outros órgãos da Administração Pública, designadamente nas novilinguisticamente designadas “atas” (em lugar de “actas”), com eliminação da consoante ‘c’ com valor diacrítico.

A Assembleia da República (AR), em 15-12-2010, ainda sob a Presidência de Jaime Gama, aprovou uma Deliberação (n.º 3-PL/2010), mandando “aplicar” o AO90 a todos os documentos oficiais [5], a partir de 1-1-2012, utilizando o Lince e o VOP.

Desde Janeiro de 2012, os serviços da AR têm utilizado sofregamente o Lince para converter os textos dos Deputados [6].

Também o Presidente da República afirmou que escreve conforme “aquilo que aprendi na escola”. Porém, os seus “discursos saem com o acordo ortográfico”; isto é, segundo se depreende, com o conversor Lince (notícia “Cavaco elogia Acordo Ortográfico mas confessa que em casa ainda escreve à moda antiga”, in Público, 22-5-2012).

4.1. A Imprensa Nacional – Casa da Moeda, a quem cabe a edição electrónica do “Diário da República”, em 19-12-2011, enviou uma “informação” a todas as entidades emissoras, instando a que todos os actos enviados para publicação estivessem grafados em “acordês”. Todos os documentos administrativos, que não estejam grafados em “acordês”, são mandados de volta.

Naturalmente, a “melhor” forma de cumprir essa exigência é através do conversor Lince.

4.2. O anterior titular do cargo de Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, emitiu o Despacho interno DI/1/2012, de 3-1, mandando “aplicar” o AO90 à Provedoria de Justiça; regulamento interno este que é imperativo, sob pena de sanções disciplinares [7].

Começou então o recurso ao Lince.

O actual titular do cargo de Provedor de Justiça [8], Doutor José de Faria Costa, Professor Universitário de elevado prestígio, sobretudo como Penalista, começou por fazer um discurso de tomada de posse em Português costumeiro. Porém, os dias foram passando, e nenhuma decisão vinha do novo Provedor em relação ao AO90. Até que Faria Costa declarou [9]: “na Provedoria, o meu antecessor adoptou-o e eu considerei que seria, no mínimo, pouco elegante alterar esta posição. Tanto mais que a provedoria, mesmo sendo um órgão de Estado independente, tem uma ligação muito forte à Assembleia da República. Assim, escrevemos da mesma maneira”.

Com o devido respeito, parece-nos haver uma petição de princípio: é que as questões jurídicas antecedem as questões de mérito. A 2.ª justificação dada não tem cabimento, em nosso entender, pois a colaboração com a AR resume-se a pouco mais do que um Relatório anual de actividades [10]. A actividade do Provedor de Justiça dirige-se, sobretudo, a fiscalizar a Administração Pública.

Para além disso, o Provedor é um órgão independente, não abrangido – tal como os tribunais – pelo n.º 2 nem pelo n.º 1 da RCM.

4.2.1. Porém, como cidadão, o Doutor Faria Costa era contra o AO90, tendo assumido isso publicamente [11]. Como Jurisconsulto, considerou que o AO90 não estava em vigor na ordem jurídica internacional [12].

Não obstante, após a tomada de posse como Provedor de Justiça, investido no cargo, Faria Costa não revogou o Despacho do anterior Provedor, mandando “aplicar” o AO90 aos serviços da Provedoria de Justiça.

4.2.2. De que forma? Uma vez mais, recorrendo ao Lince: à pergunta sobre “como faz no dia-a-dia?”, Faria Costa respondeu: “Continuo a escrever fora do acordo ortográfico e as senhoras secretárias mudam os textos para a formulação actual. É uma questão importante que não menosprezo, mas não é a que mais me preocupa”.

Isto significa que também o Provedor de Justiça, que escrevera dois artigos contra o AO90, já não acha a questão importante no exercício de funções; e rendeu-se à proficiência do Lince.

4.3. Muitos mais órgãos e entidades – parlamentares, governamentais, administrativas e judiciárias [13] - actuam da mesma forma: escrevem em Português costumeiro; depois, convertem os textos para “acordês” através do Lince.

4.4. A propósito, é grave é o facto de, não obstante o n.º 1 da RCM não ser aplicável ao Ministério Público, o sistema informático que foi inserido está com as ferramentas do “acordês” (v. g., o Lince). Esta operação material é uma violação clara do princípio da legalidade, por falta de norma habilitante a “aplicar” o AO90 ao Ministério Público.

4.5. Várias Editoras, ávidas de vender livros no Brasil ou, pelo menos, pensando que o AO90 seria “obrigatório” na vida dos particulares (o que não é verdade), pressionam os autores a converterem os livros no prelo com o Lince.

4.6. Chega a haver pessoas que dizem ser a favor da “nova ortografia”; mas, “para não se enganarem”, escrevem “à antiga” (isto é, segundo a ortografia costumeira) ou tentam escrever “segundo” o AO90, com o resultado de se detectar multigrafias pessoais, violando o próprio AO90 (por ex., na escrita dos meses).

5. Porém, como está comprovado cientificamente, o Lince é susceptível de violar o AO90, designadamente as normas que prevêem as denominadas “facultatividades” (basta colocar o Anexo I no Lince, para que, na Base IV, n. 1, c), para que vários lemas sejam convertidos: “aspeCto” é convertido para “aspeto”; “caCto” - “cato”; “caraCteres” - “carateres”; “seCtor” - “setor”; “concePção” - “conceção”; “recePção” para “receção”.

Note-se que “conceção” e “receção” são palavras inventadas pela Base IV, n. 1, al. c), do AO90, dado que não existiam nem em Português europeu, nem em Português do Brasil [14].

Destarte, que os órgãos grafam textos incorrendo em ilegalidade “sui generis”, por violação das Bases do Tratado do AO90, e também em inconstitucionalidade orgânica e material, por violação de actos inferiores interpretarem autenticamente (atente-se na opção: “Criar nota de rodapé indicando que o texto está conforme o Acordo Ortográfico”) ou fazerem integração de lacunas de actos com hierarquia superior [15].

5.1. O Lince “varre” tudo a “acordês: citações de obras em Português costumeiro, títulos de livros ou artigos; e até mesmo nomes de pessoas [16].

O “Lince” (tal como o VOP) assume-se assim, despudoradamente, como uma máquina trituradora e desumanizada, para a Língua Portuguesa, deturpadora da correcta expressão escrita e do pensamento científico.

5.2. Está aqui patente a degeneração do progresso científico, no âmbito da impregnação totalitária da democracia: os instrumentos técnicos tornam-se ditatoriais e viram-se contra o próprio homem que os utiliza, redefinindo os seus comportamentos [17].

Em particular, o “Lince” é, uma ferramenta prejudicial para a Língua Portuguesa e deturpadora do pensamento científico.

Todos os instrumentos de “aplicação” do AO90 não respondem adequadamente à tarefa, praticamente impossível, de escrever “segundo” o AO90.

“No caso da mutação desvantajosa do AO90, verificamos que o seu deplorável estado vegetativo somente se mantém porque foi ligado à máquina por "tecnologia política", e a sua falsa vida, prolongando-se, está a proporcionar uma agonia intolerável aos que lhe sofrem os efeitos” [18].

“Por favor, desliguem a máquina!”, pois “o resultado catastrófico do abortivo AO90” está à vista [19].

6. Pergunta-se: o que faz correr os políticos e os titulares dos cargos públicos atrás do AO90, em épocas tão distantes como 1986 (AO86), 1990-1991 (Primeiro-Ministro Cavaco Silva e Sec. de Estado da Cultura, Santana Lopes), 2000, 2008, 2009, 28-2-2014 [20]? [21].

Há, desde logo, um factor a ter em conta, para quem leia o AO90: a “Nota Explicativa” (Anexo II), de deficiente qualidade, cheia de falácias, induz os políticos em erro, no sentido de estes aceitarem o AO90.

Em todo o caso, julga-se que a explicação reside na falta de estudo e preparação sérias sobre os problemas linguísticos subjacentes ao AO90 por parte dos políticos e responsáveis.

Para o PS, trata-se de defender “a obra feita” entre 2008 e metade de 2011 [22].

Para o actual Governo desde 2011, continuar com a “obra” do AO90 é um mistério. Recorde-se que, durante a campanha eleitoral de 2011, Passos Coelho enviou uma resposta a um militante, dizendo que era contra o AO90. Paulo Portas foi, em tempos, um opositor acérrimo do AO86 e do AO90, no “Independente”.

Para a generalidade dos Partidos com assento parlamentar, há uma grande permeabilidade à substituição da Ciência pela Retórica; há uma patente falta de informação.

7. Julga-se que a crise económico-financeira que o País atravessa gerou um anestesiamento da “força normativa da Constituição” e uma menor sensibilidade (: uma des-sensibilização) por parte de pessoas componentes do Povo português à sua ortografia costumeira, bem como ao dever fundamental de não atentar, preservar e valorizar a Língua Portuguesa [23]-[24].

O caos ortográfico gerado pelo AO90 e pelas suas mais variadas e controversas formas de “aplicação”, ainda para mais num país em crise, é, a nosso ver, pernicioso para a estabilidade ortográfica e para a normatividade constitucional.

8. A ortografia visa “codificar e garantir a coesão da língua escrita normalizada de uma comunidade nacional” [25].

O “Acordo” não é, em rigor, “acordo”, pois não unifica em larga medida as formas ortográficas, e não é seguido em grande parte dos PALOP’s, que têm línguas nacionais para além do Português; nem é “Ortográfico”, pois, ao instituir facultatividades [26] atenta contra o conceito normativo de ortografia, dando azo a multigrafias e tornando os textos mais obscuros de significantes e de significados.

O AO90 nem sequer institui uma “nova ortografia”, uma vez que é uma versão mitigada do AO86, que, por sua vez, encontra as suas raízes textuais no Projecto de AO de 1975, negociado entre 1971 e 1975, na sequência de um Simpósio coimbrão de 1967 [27].

A imposição arbitrária e atabalhoada do AO90 constitui um rude atentado à matriz identitária do Património Cultural de Portugal.

9. Dado que as vias políticas de resolução do problema estão, neste momento, esgotadas, resta aos cidadãos cônscios o direito de resistência face às normas inconstitucionais do AO90 e da RCM (art. 21.º da Constituição); e intentar acções judiciais nos tribunais, v.g., acções populares contra a “aplicação” do AO90.

Jurista

[1] Incluindo sentenças de tribunais, em clara usurpação de poderes, pois um regulamento do Governo não pode regular a função jurisdicional; em violação dos princípios da separação de poderes, da paridade entre órgãos de soberania e da independência do poder judicial.

[2] V. IVO MIGUEL BARROSO, resumo das inconstitucionalidades da RCM em http://www.verbojuridico.com/ficheiros/doutrina/constitucional/ivobarroso_acordoortografico.pdf.

[3] Na sequência da proposta da Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, com alterações posteriores.

[4] Designadamente em relação ao calendário escolar de “aplicação” do AO90 no sistema de ensino continuou; v.g., não certificando manuais escolares que não “aplicassem” o AO90.

[5] Nos trabalhos parlamentares, no “Diário da Assembleia da República” (I e II séries), e em todas as plataformas de comunicação computacional — Canal Parlamento, edições e portal da Internet.

[6] Já antes, desde 1-6-2011, “a circulação unicamente electrónica das perguntas e requerimentos” utilizava o Lince (Deliberação da AR n.º 3-PL/2010, n.º 6).

[7] Cfr. art. 42.º, “in fine”, do Estatuto do Provedor de Justiça.

[8] Eleito pela AR em 24-7-2013.

[9] Na sua 1.ª entrevista, ao Jornal “i”, em 2-12-2013.

[10] Porventura, também a eventuais recomendações, designadamente sinalizações de deficiência de legislação à AR, emissão de pareceres que a AR solicite (art. 20.º, n.º 1, als. a), b) e c), do Estatuto do Provedor de Justiça, alterado pela Lei n. 17/2013, de 18-2) (o art. 26.º não tem efectividade); e à eventual presença do Provedor de Justiça na AR, para ser ouvido em audição, sempre que solicitado; sendo que a audição é geralmente oral.

[11] FARIA COSTA assinou a ILC-AO, com vista à desvinculação do Tratado - http://ilcao.cedilha.net/?p=4694.

[12] V. FARIA COSTA/FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA, O chamado 'novo acordo ortográfico': um descaso político e jurídico, in Diário de Notícias, 13-2-2012, http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=2300823&page=-1; e Faria Costa, ‘Memorandvm’ tópico para uma apreciação racional dos problemas suscitados pelo chamado ‘Novo Acordo Ortográfico’, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXXVIII, Tomo I, 2012, pp. 313-315.

[13] Incluindo Tribunais de topo, como o Tribunal Constitucional ou o Supremo Tribunal de Justiça.

[14] Está inventariada a invenção de mais de 200 “novas” palavras por parte do ILTEC - v. MARIA REGINA ROCHA, A falsa uniformidade ortográfica, in Público, 19-1-2013.

[15] Cfr. art. 112/5, 2.ª parte, da Constituição (CRP), aplicável, “a fortiori”, às convenções internacionais.

[16] O nome “BaPtista” é convertido para “Batista”, em violação da Base XXI do AO90.

[17] V. PAULO OTERO, Instituições políticas e constitucionais, I, Coimbra, 2007, pp. 636, 632.

[18] ANTÓNIO DE MACEDO, in Público, 11-6-2013.

[19] Cfr. ANTÓNIO DE MACEDO, in Público, 11-6-2013.

[20] Data discussão em Plenário da “Petição pela desvinculação…”.

[21] V. IVO MIGUEL BARROSO, Os responsáveis políticos pelo “Acordo Ortográfico” de 1990, in O Diabo, 13 de Maio de 2014, pgs. 8-9 (publicado também em http://republicadigital.blogspot.pt/2014/05/os-responsaveis-politicos-pelo-acordo.html).

[22] Veja-se a intervenção na AR do líder, ANTÓNIO JOSÉ SEGURO, na reunião plenária de 3-2-2012, em que pediu explicações ao Primeiro-Ministro sobre a recusa de “aplicação” do AO90 por parte do Presidente recém-nomeado Presidente do Centro Cultural de Belém, o coerente e impecável Dr. VASCO GRAÇA MOURA.

[23] Art. 78.º, n.º 1, 2.ª parte, da CRP.

[24] Bem longe da discussão polémica, dos debates acesos e do amplo Movimento desacordista que emergiu na sociedade civil, aquando do Projecto do AO86; do AO90, em 1990/1991; e mesmo do 2.º Protocolo, em 2008-2009, quando a crise financeira internacional implodiu.

[25] ANTÓNIO EMILIANO, Apologia do Desacordo Ortográfico, pg. 141.

[26] Base IV/1/c); na acentuação (Base IX); e no uso de maiúsculas e minúsculas (Base XIX).

[27] V. IVO MIGUEL BARROSO, Acordo Ortográfico: nunca é tarde para corrigir um erro, in Público, 26-2-2014, http://www.publico.pt/cultura/noticia/acordo-ortografico-nunca-e-tarde-para-corrigir-um-erro-1626119?page=-1.





OS PARADOXOS DA GUERRA DO IRAQUE

OS PARADOXOS DA GUERRA DO IRAQUE
Corpo de Guardiões da Revolução Islâmica - Força Quds no Iraque


Iraque: ficamos com um panorama bastante curioso: aviões russos ajudam tropas especiais iranianas a lutar contra combatentes islamitas, coordenados por especialistas da CIA e do Pentágono. Aqui o mais paradoxal é o aspecto americano-iraniano. Temos de reconhecer que os EUA realmente necessitam da ajuda do seu “arqui-inimigo”, que até agora era considerado pelo Capitólio como o principal fomentador do terrorismo.


A realidade iraquiana não cessa de surpreender os peritos. A tentativa das partes de encontrar uma forma de travar os sunitas resulta em decisões inesperadas e alianças paradoxais.


Na sexta-feira o primeiro-ministro iraquiano Nouri al-Maliki declarou que espera alterar o decurso do confronto com as milícias do Estado Islâmico do Iraque e do Levante com recurso aos aviões de combate adquiridos à Rússia e à Bielorrússia. Nessa declaração ele não poupou críticas aos norte-americanos e lamentou ter assinado com eles um contrato de fornecimento de aviões para a força aérea iraquiana. Os prometidos F-16 estão atrasados e o exército iraquiano está sem cobertura aérea. Já os Su-27SM e Su-30K deverão ser entregues ao exército iraquiano, segundo o primeiro-ministro, dentro de dois a três dias.

Tendo ouvido isso, os norte-americanos começaram-se a mexer, prometendo o envio dos primeiros F-16 Fighting Falcon o mais depressa possível. Além disso, durante a semana eles deverão enviar para Bagdade 200 mísseis HellFire. Também temos de ter em conta que 180 dos trezentos conselheiros militares prometidos por Obama já se encontram em território iraquiano. Entretanto, a defesa de Bagdade, segundo informa o Sunday Times, está sendo dirigida por um general do Corpo de Guardiões da Revolução Islâmica.

Assim, ficamos com um panorama bastante curioso: aviões russos ajudam tropas especiais iranianas a lutar contra combatentes islamitas, coordenados por especialistas da CIA e do Pentágono. Aqui o mais paradoxal é o aspecto americano-iraniano. Temos de reconhecer que os EUA realmente necessitam da ajuda do seu “arqui-inimigo”, que até agora era considerado pelo Capitólio como o principal fomentador do terrorismo.

Comenta o orientalista Serguei Seregichev:

“O mais certo é serem estudadas duas versões de cooperação. Neste momento os norte-americanos estão desenvolvendo a primeira versão. Eles contam que o Irão tenha uma boa rede de agentes no Iraque. Através dessa rede poderia ser possível tentar sentar as partes à mesa das negociações. Ou seja, patrocinar um diálogo entre os sunitas e os xiitas. A segunda versão seria a intervenção militar directa do Irã. Parece que os norte-americanos ainda não estão estudando essa versão. Eles estão convencidos que Bagdade não cairá e que a cidade poderá resistir a um possível cerco militar.

“É evidente que um ataque a Bagdade por parte dos combatentes do EIIL seria um suicídio. Nesse caso, a máquina militar americana teria uma palavra de peso a dizer. Já um bloqueio a Bagdade, com a conquista de outras cidades (especialmente de cidades estrategicamente importantes), poderia fazer cair o governo de Maliki talvez mais depressa que em caso de um assalto directo à capital do país. Isso poderia acontecer porque um bloqueio a Bagdade e a conquista das localidades mais importantes iriam demonstrar a fraqueza do governo central e excluir Maliki do número de parceiros com quem vale a pena negociar. Os norte-americanos já o teriam substituído. Mas agora não é uma boa altura. Provavelmente a substituição de Maliki irá acontecer mais tarde.”

Os EUA tentam minimizar sua participação nesta nova fase do confronto no Iraque. Eles gostariam de se limitar aos ataques aéreos. Contudo, os peritos pensam que os drones serão ineficazes contra um exército de muitos milhares de homens. Mais ainda quando os ataques tenham de ser efectuados contra quadras urbanas, onde estão disseminados os combatentes do EIIL. Isso provocaria baixas colossais entre a população civil e um brusco aumento dos apoiantes da resistência sunita, prontos a combater o poder oficial.

Assim, a situação se está desenvolvendo de uma forma nada favorável a Bagdade. Neste caso os interesses dos norte-americanos e dos iranianos no Iraque são coincidentes. O que é sobretudo interessante é que nem uns, nem outros, têm neste momento a capacidade para agir sozinhos no Iraque. Assim, esta cooperação irano-americana é sobretudo forçada pelas circunstâncias. Contudo, à primeira vista o Irão até terá mais a ganhar, porque daqui irá resultar que o “grande Satã” irá de fato reconhecer seu erro histórico e pedir ajuda aos “piedosos”, enquanto estes irão aceitar participar em uma cooperação “ímpia” por seu espírito humanitário e caridoso.

Mesmo assim, não se trata de uma cooperação plena entre Washington e Teerão, considera o analista político Piotr Topychkanov:

“Talvez se trate de consultas políticas ou de reuniões a nível de peritos. Ou seja, não há fundamentos para se falar de um novo diálogo entre esses dois países relativamente ao Iraque. Tanto mais que Washington e Teerão interpretam de formas diferentes os acontecimentos no Iraque e vêm as ameaças de formas diferentes. O Irão discorda de muitos dos aspectos da posição de Washington. Por exemplo, neste momento Washington discute a necessidade da substituição do líder iraquiano porque o actual primeiro-ministro não satisfaz os interesses de muitas das forças iraquianas. Existe uma proposta para colocar na direcção do país um representante da comunidade sunita. É evidente que o Irão não apoia essa ideia. Eu penso que nesta altura o Irão não se opõe à presença no Iraque de várias centenas de militares americanos e à realização de ataques aéreos contra as milícias com recurso a drones. Mas já a tese sobre possíveis operações conjuntas é pura ficção.”

Temos de reconhecer que os EUA ficaram numa situação extremamente incomoda. Eles são obrigados a tratar o Irão com delicadeza e não podem descartar o factor russo. Em suma, a realidade ultrapassou as fantasias mais ousadas. Já Washington recebeu mais uma vez uma lição de política externa realista, apoiada em vantagem mútua e não em dogmatismo político.

In Voz da Rússia

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