UM SISTEMA POUCO DEMOCRÁTICO, POPULISTAS E A DEMOCRACIA

Que visão deverá haver para a Europa? Para quem irá dar o seu voto nas eleições de Maio de 2019 deverá ter esta questão respondida pelos partidos políticos ou será melhor não votar, lembre-se que não deve oferecer gratuitamente o seu voto a quem quer que seja sem que haja aqui uma oferta de princípios que represente as suas ideias e princípios ― o voto é exactamente uma troca por estes princípios que têm de ser cumpridos. Existem duas correntes opostas e possivelmente incompatíveis: ― mais ou menos Europa. Os partidos populistas defendem menos Europa, mas mais democracia, enquanto os partidos tradicionais defendem mais Europa e menos democracia nas instituições europeias.

Paulo Ramires | Opinião

OS PARTIDOS TRADICIONAIS CONTRA OS PARTIDOS POPULISTAS

O debate sobre as eleições europeias está ao rubro, os partidos populistas, tanto os de esquerda como os de direita oferecem propostas bastante atractivas e interessantes ao eleitorado e ao povo ― maior proximidade dos cidadãos, maior participação, mais e maior democracidade ( apostam no desenvolvimento e reforço da democracia ), maior igualdade entre os cidadãos, retorno ao estado social, reforço das identidades nacionais e culturais, redução da imigração, maior integração social, combate ao terrorismo, combate aos efeitos discriminatórios e desigualdades da globalização ou ainda propostas inovadoras como as que propõe a La France  Insoumise (extrema esquerda populista francesa) de uma nova «assembleia constituinte do povo e para o povo» em que pretende «reconquistar a sua soberania» ― deixando os oligarcas bastante assustados.

As propostas são variadas e todas elas vão de encontro ao que o povo pede contrariamente aos partidos sistémicos que progressivamente ao longo dos anos se afastaram dos cidadãos com as suas políticas muito centradas nos pontos de vista das elites partidárias, que deste modo levaram a democracia liberal/representativa ao descalabro, rejeitando por completo os ideais da democracia directa e participativa. Embora hoje haja mais democracias liberais e iliberais no mundo, em boa verdade, elas têm vindo a entrar em crise devido a três factores principais ― afastamento dos cidadãos das decisões na democracia liberal/representativa, a não evolução da democracia em conformidade com as sociedades tecnológicas tendo-se registado mesmo um retrocesso substancial na democracia liberal/representativa e a desigualdade que a globalização criou entre os oligarcas do sistema (1%) e os restantes cidadãos (99%). Não é pois de admirar que os populistas de direita e de esquerda estejam a ganhar cada vez mais a simpatia do eleitorado europeu ou mesmo não europeu. Perante este avanço dos populistas ― só Portugal e a Irlanda não têm partidos populistas ― que devem crescer substancialmente nas próximas eleições de Maio de 2019, os partidos do sistema ou sistémicos ― principalmente socialistas e sociais democratas ― deram o alerta e investiram numa estratégia de demonização dos partidos populistas, anti-sistema e nacionalistas, colocando-lhes epítetos pouco simpáticos e quase sempre sem razão, e não têm razão quando culpam o eleitorado por ele simpatizar com as propostas destes partidos populistas, não têm razão porque se há um forte desgaste e cansaço com os partidos tradicionais (mainstream), a responsabilidade é só sua, afinal são eles que ao longo de muitas décadas têm estado no poder alternando-se uns aos outros, não dando lugar a outros com novas ideias, uma democracia necessita sempre de ser revitalizada caso contrário entra em disrupção como acontece na Europa e em particular em Portugal ― chamam-lhe o momento de pós-democracia e pós-política ( a oferta de princípios políticos tornou-se a mesma para os partidos sistémicos da esquerda à direita ). A retórica anti-populismo dos partidos sistémicos chega mesmo a baixar de nível ou assumir uma forma soberba ou desonesta como a táctica de provocar medo no eleitorado. Alexander Stubb, antigo primeiro ministro finlandês do centro direita e que foi um dos candidatos para substituir Jean-Claude Juncker na comissão europeia avisa: "Não culpem o eleitorado por ele preferir os populistas."

Os partidos sistémicos ― em Portugal todos os partidos com representação parlamentar ― não apresentaram até ao momento uma única ideia ou proposta para modernizar e democratizar as instituições da União Europeia, tudo o que até aqui apresentaram é muito vago e incipiente, nada de concreto, nada de substancial foi apresentado à opinião pública. Eles que se lembrem que o voto não é oferecido, é uma troca por uma oferta politica.

Lembremo-nos de que vivemos tempos de crise democrática ( o pós-democracia e o pós-política) e em Portugal a situação não é de forma alguma satisfatória, é muito grave, os partidos políticos assumiram uma visão muito semelhante no que pretendem por exemplo para a União Europeia, para a democracia, para a economia, para a sociedade, tudo decidido à margem da participação dos cidadãos.

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DIRECTA

É por estes motivos que é urgente repensar-se a democracia e a forma de ela evoluir de acordo com os tempos actuais nas sociedades tecnológicas, das redes e plataformas sociais. É importante chamar a atenção que uma rede social oferecer aos cidadãos aquilo que uma democracia liberal não pode mas devia oferecer  ― participação directa, direito a manifestar a sua opinião e a ser ouvido, debate e trocas de opinião, tomadas de posições, etc. sem ou pouca censura. Não é pois por acaso que as elites que ocupam o poder não gostem das redes sociais, fazendo transparecer uma forte antipatia por elas e desejado-as censurar e silenciar, elas, as elites não gostam da ideia de partilhar o poder com o povo. Mas as redes sociais vieram para ficar existindo mesmo uma tendência das pessoas que a partir delas desejam uma participação efectiva e activa na democracia, mas aqui existe um problema, a existência de uma forte oposição das elites a essa participação que deveria ser ultrapassada.

Todavia com o evoluir dos tempos a democracia liberal/representativa deixará de corresponder às necessidades de participação dos cidadãos/eleitorado, eles querem participar nas decisões dos seus próprios destinos e para isso eles têm de se envolver nas decisões politicas da democracia, sem as quais não há verdadeira democracia

Para que isso seja possível será necessário repensar-se a democracia e voltar a inventa-la, a democracia não é uma construção estática, é uma construção dinâmica, tem de se  adaptar às realidades e exigências actuais e à sociedade, dar voz e participação politica aos cidadãos, não chega hoje em dia a representação democrática no parlamento, até porque é sabido que ai quem está representado não é o povo, são as estruturas hierárquicas dos partidos políticos. Falar-se da representação do cidadão é portanto um completo mito. Assim a criação de uma outra câmara constituída com determinadas especificidades e regulamentados para o cidadão seria a solução.

O FALHANÇO DO NEOLIBERALISMO E A INSISTÊNCIA NELE

Em termos económicos os partidos políticos, convergiram e acordaram em defender o neoliberalismo reformulado nos anos 80 por Margaret Thatcher e Ronald Reagan, mas esta teoria nascida na escola austríaca viria a falhar mais uma vez nos EUA em 2007 com a eclosão da crise do "subprime" caracterizada pela falência das instituições financeiras que um ano mais tarde levou à grande crise sistémica do capitalismo global e do monetarismo com graves consequências para a economia e para os cidadãos nomeadamente a concentração da riqueza no grupo dos 1% ― sistema e oligarcas ― com políticas de maiores rendimentos para este grupo onde se inserem os políticos e o empobrecimento dos restantes, incluindo a classe média ― os 99% . Este fosso tem sido alargado com a explosão e evolução de novas tecnologias que não só trouxeram eficiência e redução de custos incluindo os custos com o pessoal como também trouxeram efeitos perversos como o desemprego, precariedade e exclusão social, há quem defenda perante este cenário a aplicação fiscal a tecnologias com estes efeitos perversos, repare-se que existem algumas funções que no passado exigiam grande quantidade de funcionários e hoje um basta. A este respeito também existe uma péssimo exemplo por parte da União Europeia de se recusar a taxar as grandes empresas tecnológicas como a Google ou o Facebook, é de facto um mau exemplo e um péssimo sinal dado.

Para dar resposta a estas crises as instituições financeiras alegando serem grandes demais para falharem fizeram convencer os regimes políticos do ocidente e em particular a União Europeia a adoptarem políticas de austeridade que tinham como objectivo financiar os passivos gigantescos destas instituições financeiras através dos impostos do contribuinte comum ― os 99%. Os partidos políticos e a União Europeia em particular deram prioridade à sanidade financeira destas instituições financeiras afastando-se assim do cidadão e abrindo uma tremenda crise na sociedade, social e económica com impacto nas ditas democracias liberais. O modelo neoliberal falhava assim mais uma vez levando a duas principais consequências: A concentração da riqueza nas elites dominantes fez-se mais uma vez através da carga fiscal e das altas taxas de juros impostas aos empréstimos das famílias e empresas aumentando ainda mais a dimensão das grandes empresas financeiras demasiado grandes para falharem. A segunda consequência foi a perda de democracidade, representatividade e o afastamento dos partidos políticos tradicionais do seu próprio eleitorado seguida de uma crise substancial e continua na democracia liberal/representativa. O aumento das desigualdades e a perda de democracidade nas democracias liberais/representativas deram um bom folgo ao surgimento de novos partidos políticos com uma visão diferente da sociedade, os partidos populistas.

A INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM OS PARTIDOS TRADICIONAIS

Para controlar esta insatisfação e evitar revoltas na sociedade, os governos passaram a controlar os órgãos de comunicação social, colocando directores de informação da sua confiança, silenciando vozes criticas incomodas, afastando os comentadores e opinion makers críticos do regime e substituindo-os por comentadores dóceis ao sistema ou do sistema, pessoas incapazes de apontar um dedo ao regime, manipulando imagens e informações, perseguindo pessoas com ideias diferentes do regime, etc.. O entretimento passou também a ser usado para este fim, no passado o humor visava sobretudo as políticas de quem estava no governo, hoje ridiculariza quem o critica, servindo de certa maneira os interesses do governo e do sistema. A acção do governo começa a não se limitar aos media tradicionais, pretende agora intervir e censurar nas redes sociais com o pretexto de combater as fake news, as fake news são um problema e uma praga que o República Digital tem combatido desde o início, mas não podem ser combatidas desta forma ou seja encaputado de iniciativas reguladoras o que já por si é preocupante, executa um exercício de censura e condicionamento a vozes incômodas para o regime, devemos resistir completamente a estas iniciativa perigosas, sendo bem preferível as fake news à censura e condicionamento de vozes criticas  ― a caça às bruxas por parte do governo nas redes sociais começou.

O PAPEL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NA DEMOCRACIA

A comunicação social tem um papel de relevo na democracia, promover a formação e a informação de qualidade junto da população assim como permitir que haja confrontos de ideias entre pessoas, partidos políticos, organizações, etc., a discussão e debates de ideias têm uma centralidade importante no desenvolvimento da democracia, essa centralidade produz uma dinâmica de evolução e modernização da democracia, mas quando a comunicação passa a ser controlada pelo regime partidário afastando vozes criticas então entramos num dilema ― que função deve ter a comunicação social na democracia  ―  não se estará aqui a comprometer o papel de independência e as suas funções que a comunicação social deveria ter na democracia? O que se passa em Portugal é justamente o oposto com o que se passa nos EUA em que os media têm um papel "excessivamente" conflitual com o poder político, o que não é de facto muito mau, bem preferível a um controlo efectivo por parte do regime como acontece em Portugal. A comunicação social ainda tem de se reinventar perante o uso mais frequente que as pessoas dão às redes e plataformas sociais, uma diferença importante entre as redes sociais e os órgãos de comunicação social é que esta é unidireccional, enquanto as redes sociais são bidireccionais, ou seja permitem a interacção imediata de qualquer pessoa. 

QUE VISÃO DEVERÁ HAVER PARA A EUROPA

Para quem irá dar o seu voto nas eleições de Maio de 2019 deverá ter esta questão respondida pelos partidos políticos ou será melhor não votar, lembre-se que não deve oferecer gratuitamente o seu voto a quem quer que seja sem que haja aqui uma oferta de princípios que represente as suas ideias e princípios ― o voto é exactamente uma troca por estes princípios que têm de ser cumpridos. 

Existem duas correntes opostas e possivelmente incompatíveis: ― mais ou menos Europa. Os partidos populistas defendem menos Europa, mas mais democracia, enquanto os partidos tradicionais defendem mais Europa e menos democracia nas instituições europeias, por exemplo, até agora, o presidente da comissão europeia não conseguiu ser eleito directamente pelos eleitores europeus e deveria ser eleito em conformidade com as propostas políticas dos partidos políticos europeus (grupos políticos) aos eleitores europeus e todos os partidos políticos (grupos políticos) deveriam fazer a sua campanha em todos os países da união, isso não acontece, além disso, o que se passa no parlamento europeu é tudo menos transparente, havendo mesmo listas que representam interesses económicos ou interesses de países estrangeiros que nem fazem parte da Europa. Por outro lado os populistas parecem falar numa sociedade de nações com um parlamento democraticamente eleito, mas que não impliquem a diminuição da soberania dos estados membros.

Emmanuel Macron veio recentemente defender um exercito europeu, é uma proposta interessante para quem defende mais Europa, mas não será uma ideia perigosa para uma União Europeia envolta de uma nebulosa obscura e nada democrática composta por tantos países com uma animosidade e um sentimento anti-russo? É uma questão que deveria ser reflectida. Para quem quer uns Estados Unidos da Europa, eu recomendaria a essa ou a essas pessoas que aprofundem a democracia até à completa participação do cidadão e sem exclusão de ninguém. Mas afinal fará sentido os Estados Unidos da Europa ou uma sociedade das nações constituída por um parlamento como defendem os populistas? Bem eu diria que perante uma globalização selvagem e sem controlo, seria mesmo recomendado que se pensa-se de facto e a sério nos Estados Unidos da Europa, temos múltiplos factores geopolíticos que irão acontecer com forte impacto em todo o mundo por exemplo este, a ascensão de uma poderosa China, e do surgimento de uma Rússia nacionalista com fortes meios militares e de influência, ou mesmo a índia com uma população de 1,339 biliões darão cartas possivelmente mais importantes do que os próprios Estados Unidos da América que tenderá progressivamente a perder influência geopolítica por todo o mundo. Além disso os EUA já não estão muito interessados em proteger uma União Europeia de qualquer ameaça que possa surgir na sequência do aprofundamento de uma globalização já sem controlo onde as grandes potências estarão mais protegidas.