A democracia defende-se com a participação directa dos cidadãos, coisa que actualmente não acontece, mais democracia deveria ser o caminho a seguir, e mais democracia significa proximidade do cidadão e dar-lhe voz.
Paulo Ramires
O presidente Emmanuel Macron dirigiu-se aos europeus através de uma carta publicada em vários jornais em plena campanha propondo algumas reformas na União Europeia, admitindo inclusive rever os tratados da União Europeia. Debaixo de uma contestação intensa interna e externa pelos próprios europeus admite-se que ele foi hábil ao escrever o conteúdo desta carta que apesar de eleitoral é positiva. Repare-se que ele consegue identificar o que os europeus vêm pedindo em três palavras: “Liberdade, Protecção e progresso”. Mas vai mais longe ao identificar precisamente estas necessidades ao dizer que “O humanismo europeu é uma exigência de acção. E por toda a parte os cidadãos exigem participar na mudança.” Na verdade, mudança é uma palavra chave para seguir em frente. Os humanistas sabem muito bem que isto é verdade. Macron ainda fala em organizar-se uma conferência para a Europa a fim de propor todas as mudanças necessárias para o projecto político europeu, uma conferência onde podem participar painéis de cidadãos, acidémicos e até religiosos, é algo diferente e que poderá tentar resolver problemas que afectam a União Europeu como é o distanciamento dos cidadãos ou a falta de democracidade das instituições europeias. Todavia se essa conferencia se realizar, e espera-se que sim, ela poderá ter a oposição dos partidocratas, burocratas e outros pouco dados a mudanças nas instituições europeias e sem ideias ou visão para o que deve ser a União Europeia, mas mesma assim, pensam que merecem serem eleitos, ora é uma péssima ideia votar-se em políticos sem ideias mas que apostam unicamente no situacionismo burocrático europeu, mesmo sabendo que a Europa precisa de mudanças profundas urgentemente porque vai num sentido crescente de incompatibilidade com o sentir do cidadão europeu.
Macron propôs ainda uma “Agência europeia de protecção das democracias”, algo totalmente disparatado e até perigoso na medida em que as democracias devem ser tuteladas pelos cidadãos e não por agências supranacionais dirigidas sabe-se lá por quem. Imagine-se o que seria essa agência proibir partidos políticos contrários à ideia de uma União Europeia ou restringir a liberdade de actuação dos movimentos e partidos democráticos a pretexto de não defender a União Europeia ou ainda legislar sobre o controlo de informação, coisa que aliás vai sendo feita para pânico de alguns media mais independentes do sistema, isso não é bom, pois não? A democracia defende-se com a participação directa dos cidadãos, coisa que actualmente ainda não acontece, mais democracia deveria ser o caminho a seguir, e mais democracia significa proximidade do cidadão e dar-lhe voz. Os "velhos do Restelo" são na verdade um entrave para que essas mudanças possam acontecer, pelo que não seria interessante vê-los ganhar nas urnas. A abstenção elevada em sistemas partidocratas poderá ser muito positivo porque força a uma transformação muito necessária nos actuais regimes, já nas democracias, a abstenção é penalizadora. Uma coisa é certa os ventos de transformação e mudança já começaram a soprar, resta saber se os candidatos europeus vão aproveitar esse vento ou preferir navegar à bolina.
ALGUNS PROBLEMAS EUROPEUS
Mas quais são os problemas europeus? Não será muito fácil de elenca-los a todos porque os povos europeus têm maneiras dispares no que toca à formulação do futuro e prioridades da União Europeia. A falta de democracia no bloco sempre foi uma das críticas mais ou menos transversal a todos os países membros. A igualdade é outro dos problemas que estão por resolver. A imigração não é um problema muito grande para Portugal, mas é importante no contexto europeu, nomeadamente em países com taxas de imigração altas como é o caso da França, Suécia, Holanda, Reino Unido, etc. É verdade que o centralismo humanista se preocupa com os imigrantes, mas há que se entender que levas intermináveis de imigrantes, podem provocar disrupção nas sociedades e cultura europeia como está a acontecer actualmente. Uma outra questão prende-se com o facto de a União Europeia se focar excessivamente nas questões económico-financeiras e não nos cidadãos ‒ um exemplo disso é o conteúdo do Tratado de Maastricht. Verifica-se também que as grandes empresas que actuam no mercado europeu não contribuem o suficiente para os estados europeus havendo diferentes critérios nos níveis de contribuição para os estados europeus o que provoca um certo desequilíbrio e concorrência desleal no mercado comum europeu. Um outro enorme problema que existe na Europa e que afecta a maioria dos estados membros são as assimetrias regionais, diferenças de desenvolvimento entre os centros de desenvolvimento e as preferias no contexto nacional e europeu. Em Portugal esta questão é particularmente dramática e deveria ser tida em conta. A protecção social depende muito de país para país, mas em Portugal como em outros países fica muito aquém do que é exigido. Estes são apenas alguns dos muitos problemas que podem ser discutidos.
1) O problema das instituições europeias e a sua falta de democracidade deveria merecer também a atenção dos candidatos ao parlamento europeu, seria importante conhecer-se as suas propostas e ideias para a democratização das instituições europeias ‒ coisas concretas.
Será assim tão irrealista haver um presidente europeu eleito directamente nos países membros com os vários grupos partidários a apresentarem cada um o seu próprio candidato em vez de negociações nada transparentes e dependentes dos interesses económicos e da correlação de forças dos partidos políticos. Será assim tão irrealista a criação de um comité do cidadão, onde o cidadão europeu participe, quando já existe um comité económico social? Será assim tão irrealista um fórum do cidadão que incluísse eurodeputados e que visasse uma maior participação e interacção do cidadão?
2) A imigração não poderia ser resolvida com o apoio aos países de origem e a limitação aos imigrantes que tivessem a vontade de se integrar de acordo com os valores europeus? Verifica-se na Europa que boa parte dos imigrantes traz consigo a sua cultura, religião e costumes próprios, muitas vezes incompatíveis com os valores europeus. A não adaptação deles às sociedades europeias é contraproducente e provoca insatisfação em muitos países. Neste aspecto a revisão do espaço Schengen poderia ser verdadeiramente repensado.
3) As assimetrias regionais poderiam ser colmatadas pelo menos em parte com benefícios económico-fiscais para as empresas que se estabelecessem em zonas periféricas ou do interior, ou a criação de estruturas rodoviárias e ferroviárias que ligassem eficazmente os centros e a preferia.
O EXÉRCITO EUROPEU
Fará sentido um exército europeu a sério como defendem o presidente francês Emmanuel Macron e a chanceler Angela Merkel? A resposta a esta pergunta depende de outras questões que deverão ser equacionadas em primeiro lugar, nomeadamente que UE se deseja construir, se o caminho for no sentido de se desejar uma Europa mais coesa, solidária, federativa ou confederativa, então um exército europeu fará todo o sentido e seria até recomendável, por outro lado se o caminho for para uma Europa menos integrada e com mais preocupações nacionais, então um exercito europeu não só não fará sentido como seria inclusive um contra senso. Partimos assim do pressuposto de que os estados membros desejam mais integração e independência dos EUA. Neste contexto faria sentido um exército europeu de forma a contrariar a ideia de um gigante com pés de barro, isto é, um espaço económico importante sem correspondência política e militar ao mesmo nível. O problema com o exército europeu é que, primeiro, a União Europeia não tem corpos de decisão eleitos para tomar decisões que envolvam militares de vários países, essas decisões só podem ser tomadas com um presidente eleito directamente. Segundo, um exército europeu poderia reduzir o campo de acção externa dos estados membros, em particular os pequenos e médios estados, que têm as suas especificidades políticas e históricas nas relações com os demais países, além do mais, a integração de um corpo militar europeu com várias línguas diferentes e filosofias militares diferentes constituiria um problema não muito simples de por em prática.
São muitos os temas que devem e podem ser abordados pelos candidatos a eurodeputados em vez dos habituais discursos vazios ou com floreados.
Sem comentários :
Enviar um comentário