Theresa May anunciou ao seu partido que não permanecerá como primeira-ministro do Reino Unido na próxima etapa do processo Brexit se o seu acordo de saída proposto for aprovado pelo parlamento. Aqui está o que poderemos saber até agora e no futuro sobre este processo.
Tom Quinn* | theconversation.com
*Professor assistente do Departamento de Governo da Universidade de Essex.
Por que a primeira-ministro se sentiu que precisava anunciar que se retiraria?
A primeira-ministro ofereceu esse compromisso como último recurso, na esperança de que isso a ajudasse a aprovar o seu acordo do Brexit pelo parlamento. Depois das derrotas esmagadoras sobre o seu acordo em duas "votações significativas", May foi persuadida de que a única oportunidade de garantir a vitória em qualquer terceira votação seria prometer demitir-se pouco depois.
A maior parte dos deputados conservadores que bloqueiam o seu acordo são os Brexiteers - embora também existam alguns Remainers que querem parar completamente o Brexit. May procurou conquistar os Brexiteers, assim como os 10 deputados do Partido Democrático Unionista (DUP), que mantém o governo em funções.
O DUP e os Tory Brexiteers opõem-se ao mecanismo de “recuo” do acordo de saída para evitar uma fronteira difícil na ilha da Irlanda depois do Brexit. Embora pouco tenha sido feito nessa questão, ficou claro que alguns Brexiteers estavam mais dispostos a considerar apoiar o acordo de retirada do que outros. O preço que eles exigiram foi a renúncia de May depois do acordo ser aprovado. A primeiro-ministro relutantemente chegou a reconhecer que esse curso de acção oferece a única perspectiva de conseguir que o seu acordo passe no parlamento.
Por que os apoiantes do Brexit querem que ela se vá embora?
Os Brexiteers acreditam que May negociou um acordo de saída que é muito mais suave do que poderia ter sido. Alguns decidiram que podem ter que engolir o acordo para evitar perder completamente o Brexit, mas não querem que May lidere a segunda ronda de negociações com a UE. Estas envolverão negociações comerciais e os Brexiteers esperam poder instalar um novo líder que adoptaria uma linha mais rígida com a UE.
No entanto, permanecem muitos Brexiteers conservadores que continuarão a opor-se ao acordo, mesmo após a promessa de May. Cerca de 20 ou 30 ainda podem votar contra.
Esta promessa torna mais provável que ela consiga que o seu acordo passe no parlamento?
A oferta pós-datada de May para renunciar aumentará as oportunidades do governo ganhar uma terceira votação do acordo, mas como as coisas estão, mais uma derrota - embora por uma margem menor - continua a ser o resultado mais provável. Conquistar os Brexiteers é apenas um problema para May. Talvez 20 conservadores pró-Remain continuem a se opor ao acordo. O que encorajou muitos Brexiteers a aproximarem-se de May nos últimos dias - o medo de perder o Brexit completamente - é um incentivo para os Remainers continuarem a opor-se ao governo.
E se ela não conseguir o acordo no parlamento, mesmo assim?
Se o governo perder a próxima votação, muito pode depender da dimensão da derrota. Se for razoavelmente pequena - talvez abaixo de 50 - May poderia ser encorajada a tentar uma quarta votação. Mas se a derrota tiver novamente mais de 100 votos (a primeira votação foi perdida por 230 votos e a segunda por 149), então todas as oportunidades serão perdidas. A oferta de May de renunciar foi expressa condicionalmente se o seu acordo passar, e se isso não acontecer, ela poderá se recusar a demitir-se. No entanto, no meio do subsequente caos de uma derrota pesada, o assunto poderia facilmente ser retirado das mãos de May pelo seu gabinete.
O que sabemos até agora sobre quando a primeira-ministro se irá afastar?
Se o acordo de May passar numa terceira votação, a Grã-Bretanha deixará a UE a 22 de Maio. Presumivelmente, May anunciaria a sua renúncia logo depois disso. Se isso não acontecer, e o governo e o parlamento não conseguirem apresentar um novo plano, a Grã-Bretanha sairá a 12 de Abril sem um acordo. Isso provavelmente também levaria ao fim do mandato de May como primeira-ministro. Se uma extensão longa for solicitada, a data de saída de May é menos certa.
Quem poderia potencialmente substituí-la?
Na corrida para a liderança da escolha do sucessor de May, os deputados irão reduzir os candidatos a uma lista de dois, que será então submetida perante os 100.000 membros individuais do partido, a maioria eurocéptica. O novo líder provavelmente será um Brexiteer ou um antigo Remainer que tenha se aproximado dos Brexiteers.
Boris Johnson há muito tempo que procura tornar-se primeiro-ministro e ele provavelmente concorreria para suceder a May, tendo retirado-se da corrida à liderança anterior em 2016. O companheiro Brexiteer, Dominic Raab , que, como Johnson, deixou o gabinete por divergências com May sobre o Brexit, é outro candidato importante. Andrea Leadsom, que concorreu em 2016, aumentou a sua reputação desde então e pode voltar a concorrer, tendo agora adquirido mais experiência em frontbench [membro do gabinete sombra com lugar na Casa dos comuns].
Dois antigos Remainers que se aproximaram dos Brexiteers são o Ministro dos Negócios Extrangeiros [Secretary of State for Foreign and Commonwealth Affairs], Jeremy Hunt, e o Ministro do Interior [home secretary], Sajid Javid, ambos muito cotados para concorrer. A questão a saber seria se as bases confiariam num outro Remainer após a experiência com May. Finalmente, Michael Gove é um Leaver que se aproximou um pouco da posição oposta, ajudando a vender o acordo de saída. Haveria dúvidas, no entanto, sobre se os Brexiteers ou Remainers confiariam plenamente nele.
Deveríamos esperar um primeiro-ministro Brexiteer nesse caso?
Tanto Johnson quanto Raab sentiriam-se optimistas em ganhar o apoio das bases na segunda etapa da candidatura à liderança, mas precisariam de apoio suficiente dos parlamentares conservadores[Tory] para chegar às duas últimos fases, e isso poderia ser mais problemático. Johnson em particular é uma figura muito divisiva no grupo parlamentar.
Se o Partido Conservador sente colectivamente que é necessário reunir as várias facções, isso seria contra os "mais fortes" Brexiteers em geral e Johnson em particular. Por outro lado, é provável que excluam os Remainers, como o secretário do trabalho e pensões, Amber Rudd. Com poucas excepções, mais notavelmente Margaret Thatcher, em 1975, os conservadores tendem a escolher líderes que consideram como unificadores - mesmo que nem sempre isso acabe por acontecer uma vez em funções.
Isso significa que haverá eleições gerais?
A possibilidade de eleições gerais é muito real. Se a terceira votação for uma derrotada[para May], eleições poderão oferecer uma maneira de ganhar uma nova maioria para implementar o acordo de May. Mas haveria sérias dúvidas sobre se os Tories iriam querer que May os levasse a uma outra eleição depois de ela ter perdido a maioria em 2017. Alguns Tory Remainers poderiam votar contra o governo com um voto de confiança para evitar um Brexit sem compromisso.
Alternativamente, os Brexiteers conservadores poderiam fazer o mesmo se o governo quisesse atrasar o Brexit. Se May perdesse o voto de confiança no parlamento, haveria uma janela de duas semanas durante a qual os parlamentares teriam a oportunidade de formar um novo governo. Esse poderia ser um outro governo conservador sob um primeiro-ministro diferente ou um governo envolvendo outros partidos. A formação de um novo governo não teria necessariamente de implicar eleições. Se nenhum novo governo pudesse ser formado, haveria então eleições.
*Professor assistente do Departamento de Governo da Universidade de Essex.
Tradução: Paulo Ramires
Sem comentários :
Enviar um comentário