BREXIT: THERESA MAY NUM IMBRÓGLIO DUMA SAÍDA SEM SAÍDA

A rejeição do acordo de saída por parte dos parlamentares em Westminster põe o RU em incumprimento legal, o que implica que o Reino Unido terá de deixar a UE a 12 de Abril, situação diferente se o acordo que May negociou com os restantes 27 estados membros tivesse sido aprovado, podendo nesta situação o Brexit ser concretizado até 22 de Maio.

Por Paulo Ramires

Theresa May viu o seu acordo de saída do Reino Unido da UE, negociado durante 18 meses, ser derrotado no parlamento de Westminster por 344 votos contra e 286 votos a favor, conseguindo uma margem de 58 votos, uma margem mais estreita que as anteriores votações, significando isto que a primeira-ministra britânica irá agora pedir a extensão do prazo de saída da UE [Artigo 50.º] de forma a evitar uma saída sem acordo (Hard Brexit). Uma saída sem acordo implicará colocar o Reino Unido fora da união aduaneira com a UE, o que seria um autêntico desastre para as empresas que comercializam a partir do RU, isto porque as relações de comercio do Reino Unido com a UE passariam a ser feitas ao abrigo das regras gerais da Organização Mundial do Comércio, como qualquer outro país do mundo. Mas as consequências serão certamente piores, significando o próprio desmantelamento do Reino Unido com a Irlanda do Norte a sair do Reino Unido, dado que a fronteira desta região é particularmente sensível, tendo as divergências entre unionistas e irlandeses acalmado quando o controlo alfandegário deixou de existir, a Escócia maioritariamente pró-europeia não tardaria a realizar um segundo referendo para sair do Reino Unido e se juntar à UE, e neste cenário se o Brexit vier a acontecer a hipótese da Escócia sair do RU é bem elevada. 

A rejeição do acordo de saída por parte dos parlamentares em Westminster põe o Reino Unido em incumprimento legal, o que implica que o Reino Unido terá de deixar a UE a 12 de Abril, situação diferente se o acordo que May negociou com os restantes 27 estados membros tivesse sido aprovado, podendo nesta situação o Brexit ser concretizado até 22 de Maio. Depois de conhecida a rejeição do acordo na passada Sexta-feira, Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu marcou uma cimeira de emergência do Conselho Europeu para 10 de Abril, esperando que o Reino Unido peça uma extensão maior do prazo de saída, o que significa que o Reino Unido passaria a participar nas eleições para o parlamento europeu a 23-26 de Maio, apesar deste cenário ser no mínimo surrealista é o cenário bem mais provável. 

Mas até ao cenário das eleições para o parlamento europeu e eventualmente eleições gerais no Reino Unido, Theresa May terá de tentar convencer mais deputados para votar um novo acordo e para as próximas votações que se seguem já a 1 de Abril sobre moções indicativas. Neste puzzle de tentar juntar deputados, Theresa May vai ter de tentar aproximar das suas posições os 10 parlamentares do Democratic Unionist Party (DUP) da Irlanda do Norte que apoiam o seu governo mas que receiam o Irish BackStop que pode ariscar a que a Irlanda do Norte se separe do Reino Unido. Nigel Dodds líder do DUP em Westminster afirma mesmo que prefere ficar na UE do que por em perigo a ligação da Irlanda do Norte com o Reino Unido. Mas não haverá Brexit sem BackStop, isto é, um mecanismo legal que garanta que a Irlanda do Norte e a República da Irlanda não fiquem com uma fronteira rígida, ou seja a garantia de que a Irlanda do Norte permanecerá no mesmo espaço aduaneiro que a UE e no mercado comum, ora isto é inaceitável para os unionistas do DUP que vêem este mecanismo legal como um perigo real para as relações com o resto do Reino Unido, ora daqui surge um grande imbróglio político difícil de ser resolvido, assim aparece outro mecanismo o BackStop para o BackStop, uma espécie de garantia para a Irlanda do Norte no caso do primeiro mecanismo falhar. 

Embora Theresa May tenha conseguido o apoio dos votos conservadores, 277, a maior parte dos outros partidos e em particular os trabalhistas, com a excepção de 5 deputados, votaram contra, com Jeremy Corbyn a tentar desgastar a posição da primeira-ministra britânica e a tentar a sua demissão de forma a que se possa realizar eleições gerais, mas Corbyn, não é particularmente um entusiasta da União Europeia, mesmo que admita um novo referendo a sua posição sobre a questão não inclui a opção de integração do Reino Unido na União Europeia, apesar desta posição do líder trabalhista, muitos deputados trabalhistas são particularmente a favor do Remain e esperam uma oportunidade para que haja um novo referendo já que todas as sondagens indicam que os britânicos são agora favoráveis à permanência do Reino Unido na UE, May poderia tentar convencer estes deputados, mas se o fizer perderá o apoio da linha dura do seu partido, os Brexiteers conservadores cada vez mais ansiosos por sair do bloco mesmo a qualquer custo. E se perdesse o apoio desta linha dura, maioritária no seu partido, ariscar-se-ia a perder também a posição de primeira-ministra do Reino Unido. 

Uma coisa é certa, é um enorme imbróglio duma saída sem saída.