Maduro ridicularizou Guaidó por ser um "presidente virtual" sem oficiais, e Guaidó respondeu designando altos executivos para a companhia estatal de petróleo e gás natural da Venezuela PDVSA e a sua subsidiária norte-americana Citgo que trabalharia no exterior, bem como os seus representantes, aos quais ele chamou "embaixadores" na Organização dos Estados Americanos e nos países que o reconheceram. No entanto, ele não nomeou um gabinete ministerial.
Por Santiago Pena Aranza*
Bogotá, Colômbia
Cem dias é tempo suficiente para avaliar um novo governo e ver se cumpriu suas promessas.
Cem dias é tempo suficiente para avaliar um novo governo e ver se cumpriu suas promessas.
Na quarta-feira, o auto-proclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, completa 100 dias “no comando” dum mandato que parece mais uma tentativa de derrubar o presidente Nicolas Maduro do que governar efectivamente o país.
Guaidó destacou-se mais pelas suas promessas de mudança dentro da Venezuela do que pelas suas habilidades de governação como chefe de estado.
Os primeiros 100 dias
Guaidó, um desconhecido virtual na política venezuelana, declarou-se presidente interino a 23 de Janeiro e ganhou apoio de grandes potências, incluindo os EUA e o grupo de países de Lima, deixando claro que era parte de uma estratégia apoiada para destituir Maduro.
Embora o Plano A devesse convocar a comunidade internacional para deslegitimar o governo de Maduro e pressionar os militares a rebelarem-se contra ele, o Plano B foi uma intervenção militar liderada pelos EUA. Mas o último foi apenas uma farsa.
A Venezuela tem sido abalada por protestos desde Janeiro, quando Maduro foi empossado para um segundo mandato após uma votação boicotada pela oposição.
Guaidó proclamou-se “presidente interino” com base no artigo 231 da Constituição. No entanto, ele não pediu eleições 30 dias após a mudança, conforme a lei exige, porque nenhuma instituição o reconheceu como líder do país, excepto a Assembleia Nacional, controlada pela oposição.
Como resultado, ele foi forçado a criar uma campanha internacional para enviar camiões para a Venezuela com “ajuda humanitária” a 22 de Fevereiro, na esperança de criar um movimento de “poder do povo” de apoiantes da oposição que levaria os militares a mudar de lado e a derrubar Maduro, algo que nunca aconteceu.
Maduro ridicularizou Guaidó por ser um "presidente virtual" sem oficiais, e Guaidó respondeu designando altos executivos para a companhia estatal de petróleo e gás natural da Venezuela PDVSA e a sua subsidiária norte-americana Citgo que trabalharia no exterior, bem como os seus representantes, aos quais ele chamou "embaixadores" na Organização dos Estados Americanos e nos países que o reconheceram. No entanto, ele não nomeou um gabinete ministerial.
Até agora, o trabalho de Guaidó tem sido mais eficaz dentro da Assembleia Nacional, o único lugar onde ele foi democraticamente eleito.
Lopez liberado
A 30 de Abril, apenas alguns dias antes dos primeiros 100 dias de seu auto-proclamado mandato, Guaidó fez a sua segunda acção política: ele apareceu na Base Militar de La Carlota, em Caracas, juntamente com o líder da oposição, Leopoldo Lopez.
A 2015, Lopez foi condenado a 14 anos de prisão pelo seu envolvimento na violência que eclodiu no ano anterior durante as manifestações contra Maduro. Ele estava em prisão domiciliar desde o verão de 2017, mas escapou com a ajuda de Guaidó.
A libertação de Lopez só foi possível através da traição de um grupo de soldados e mostrou que o ex-líder do Partido da Vontade Popular é também um dos principais actores apoiados pelo governo dos EUA.
Essa mudança política de alto nível não poderia ocorrer sem a aprovação de Washington e sem consultar os países do Grupo Lima.
Guaidó reiterou - novamente sem sucesso - o seu apelo ao exército para parar de apoiar o governo de Maduro. Ele conseguiu reunir o entusiasmo dos opositores do governo, que tomaram as ruas, mas não em números esperados.
Guerra de perseguição
Enquanto o governo de Maduro sofreu sanções internacionais e sabotagem pelos EUA e outros países que o querem fora do poder, Guaidó e os seus colaboradores próximos também foram sancionados pelo governo venezuelano.
O procurador-geral da Venezuela congelou as contas bancárias de Guaidó e proibiu-o de deixar o país, uma restrição que ele não cumpriu. O controlador do estado também o desqualificou politicamente por 15 anos com o argumento de que as suas viagens ao exterior não eram autorizadas pela Assembleia Nacional e havia inconsistências entre os seus rendimentos e "gastos exagerados".
A Assembleia Nacional Constituinte retirou a sua imunidade parlamentar na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que o deixa sem protecção antes de uma possível detenção.
O seu círculo próximo também foi alvo. Por exemplo, Roberto Marrero, um de seus colaboradores, foi preso e acusado de terrorismo.
Guaidó também foi acusado de traição, apropriação indébita de funções e apropriação indevida de activos da nação. O procurador-chefe da Venezuela, Tarek William Saab, disse que a prisão pode ocorrer "no devido tempo".
Durante o seu discurso no Dia do Trabalhor na frente de milhares de seguidores, Maduro disse que aqueles que estiveram por trás da tentativa de golpe irão para a prisão "mais cedo ou mais tarde" e isso inclui, é claro, Juan Guaidó.
No entanto, a prisão de Guaidó poderia ser uma faca de dois gumes para o Chavismo porque, embora o presidente auto-proclamado tenha feito coisas que justifiquem uma pena de prisão, poderia radicalizar ainda mais a oposição, produzindo resultados imprevisíveis.
Por enquanto, enquanto os primeiros 100 dias da auto-proclamação estão a ser cumpridos, Guaidó propôs uma greve escalonada que se transformaria numa greve geral, enquanto Maduro convocou organizações sociais, governadores de estado e o congresso do Partido Socialista Unido da Venezuela para propor ideias concretas que levarão a uma "melhoria na vida das pessoas".
Enquanto isso, as tentativas de golpe continuarão ...
*Santiago Pena Aranza é um cientista político da Universidade Nacional da Colômbia com mestrado em teoria e crítica da cultura pela Universidade Carlos III de Madrid
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