O parlamento tem o direito de escolher o seu próprio presidente, independentemente do que acontecer no conselho.
Por Maïa de la Baume , David M. Herszenhorn e Jacopo Barigazzi | 02/07/19.
À medida que o Conselho Europeu procurava ( em vão até agora ) ocupar os cargos mais altos da UE, os líderes nacionais eram repetidamente lembrados de uma coisa: o Parlamento Europeu elege o seu próprio presidente, e a disputa por esse trabalho parece totalmente aberta.
Sem um pacote de empregos da UE que obrigue os líderes dos grupos políticos a lutar por um resultado específico, é esperado que ambiciosos parlamentaristas travem uma batalha pelo posto mais alto, com uma eleição a realizar quarta-feira durante a primeira sessão plenária do Parlamento em Estrasburgo.
Líderes da União Europeia suspenderam as negociações para retomar na terça-feira, e ainda há uma oportunidade de chegarem a um acordo que procure forçar a aprovação do Parlamento, embora a assembleia não seja legalmente obrigada a seguir tal acordo.
Mas o fracasso em chegar a um acordo no Conselho daria ao Parlamento a oportunidade de dar o primeiro passo na formação da futura liderança da UE, e a sua escolha poderia restringir facilmente as opções dos chefes de Estado e de governo da UE em outras posições de alto nível. incluindo os presidentes da Comissão e do Conselho e o alto representante para os assuntos externos.
Os líderes do Parlamento notaram que são obrigados a escolher o seu presidente, 14 vice-presidentes e cinco questores , independentemente do status de outras negociações.
"Vamos eleger o nosso presidente, independentemente do resultado do Conselho, se há um acordo entre os stados membros ou se não há", disse Antonio Tajani, actual presidente do Parlamento, a repórteres após o seu tradicional discurso introdutório aos líderes do Conselho na cimeira do domingo.
Segundo as regras do Parlamento, a assembleia não pode funcionar até que eles escolham a sua própria liderança, e os grupos políticos ou aqueles com o apoio de 38 deputados têm até terça-feira para apresentar candidatos. A eleição é realizada por voto secreto.
Além de escolher a liderança, os deputados devem também decidir sobre a dimensão e composição das comissões do Parlamento.
Até agora, os candidatos que declararam campanhas para substituir Tajani incluem Jan Zahradil, eurodeputado da República Checa e Sira Rego, eurodeputado espanhol da Esquerda Unida. Mas espera-se que um grupo de outros procure o posto, incluindo Tajani, o eurodeputado belga Guy Verhofstadt e talvez o deputado alemão Manfred Weber, o candidato conservador do presidente da Comissão, que parece não ter apoio suficiente para esse cargo.
Zahradil, membro do grupo Conservadores e Reformistas Europeus, que também concorreu como o seu principal candidato à presidência da Comissão, disse que está à procura do função no Parlamento porque ele quer um campo mais justo para os eurodeputados pró-UE e euro-cépticos. "Eu quero ver um presidente do Parlamento Europeu mais neutro que trata todos os grupos políticos, partidos e indivíduos de forma justa e igual", disse Zahradil.
Outros prováveis candidatos têm trabalhado arduamente nos bastidores para obter apoio, mesmo sem declarar formalmente as suas jogadas.
Verhofstadt, antigo líder liberal e ex-primeiro-ministro belga, propôs um acordo provisório com os conservadores para se instalar como presidente do Parlamento em troca de ajudar a garantir a presidência da Comissão para Weber e o conservador Partido Europeu do Povo (EPP).
Mas o apoio a Verhofstadt parece misto, na melhor das hipóteses, e como a candidatura de Weber não conseguiu gerar apoio no Conselho, surgiu um acordo que o obrigaria a concorrer ao cargo de presidente do Parlamento, tornando-o potencialmente o mais duro rival de Verhofstadt.
Tajani também acredita ter ambições para manter as suas funções, e ele foi um dos vários líderes do EPP a reagir furiosamente no domingo à notícia de uma proposta para eleger Weber como presidente do Parlamento.
Embora Tajani não tenha um apoio claro dos grupos políticos, inclusive do seu próprio campo conservador, um funcionário o descreveu como "o candidato da estabilidade naqueles tempos de incerteza".
Mas Tajani fez declarações controversas que atraíram críticas, incluindo relatos de que Benito Mussolini fez "coisas positivas" para a Itália.
Outro concorrente potencial é o eurodeputado irlandês Mairead McGuinness, do EPP, e há rumores de que o deputado europeu David Sassoli, um social-democrata, manifestou o interesse pelo posto. McGuinness, uma eurodeputada com dois mandatos, poderia ter o apoio por ser uma mulher irlandesa numa altura em que a paridade de género, a diversidade geográfica e o equilíbrio entre os pequenos e grandes países da UE são todos importantes imperativos.
Na semana passada, uma autoridade do Partido os Verdes disse que o grupo "decidirá a tempo" sobre o seu candidato preferido. O co-líder dos Verdes, o eurodeputado alemão Ska Keller, apresentou-se na segunda-feira como o candidato a presidente do Parlamento.
No Conselho, as autoridades expressaram preocupação em permitir que o Parlamento estabelecesse o ritmo, preenchendo o primeiro dos principais postos de trabalho. Como os tratados da UE exigem equilíbrio, os funcionários do Conselho argumentam que eles deveriam ser autorizados a preencher primeiro a presidência da Comissão, a principal posição executiva do bloco, com a escolha de outros cargos a serem seguidos.
Donald Tusk participa numa reunião com o membro do partido Renew Europe Guy Verhofstadt (2º-L) e Daclan Ciolos (L) à margem de uma cimeira da UE | Virginia Mayo / AFP via Getty Images
Se o Parlamento eleger o seu presidente antes de o Conselho chegar a um acordo mais vasto, “significaria que existe uma ideia de uma possível coligação, mas seria uma coligação proveniente do Parlamento e não de líderes e, ao mesmo tempo, restringiria as opções do Conselho”, disse um diplomata da UE.
"Não tenho a certeza se isso é algo que o Conselho gostaria, e digo 'não tenho a certeza' de ser muito diplomático", acrescentou o diplomata.
Outros disseram que ter o primeiro voto do Parlamento pode minar as oportunidades de algumas famílias políticas reivindicarem outros altos cargos.
"Sem o pacote, o Parlamento poderia encontrar-se numa posição desconfortável, pois um grupo que vencesse a presidência do Parlamento poderia antecipar as suas oportunidades de conseguir uma das outras presidências", disse um diplomata europeu. Se isso significa que existe oportunidades menores de ganhar uma das outras posições ”, disse um alto diplomata da UE.
Em 2014, a eleição do presidente do Parlamento não fez parte das negociações sobre os outros cargos de liderança porque era amplamente conhecido antecipadamente que havia um acordo entre Jean-Claude Juncker, o ex-primeiro ministro conservador de Luxemburgo, e o seu rival do Partido Socialista para o cargo mais alto, o alemão Martin Schulz. Sob esse acordo, Schulz retornou à presidência do Parlamento e juntos ele e Juncker formaram uma "grande coligação" que controlava a política da UE para a primeira metade do mandato de Juncker.
Como Schulz já havia cumprido um mandato de dois anos e meio como presidente do Parlamento, chegou-se a um acordo para lhe dar mais um mandato e depois atribuir a posição a um conservador pelo resto do mandato de Juncker (essa pessoa era Tajani).
O resultado das eleições europeias deste ano, no qual os grandes partidos de centro-direita e centro-esquerda perderam cerca de 70 lugares, enquanto os verdes, liberais e populistas aumentaram, torna o processo de escolha de um presidente do Parlamento muito mais complicado. As autoridades esperam amplamente uma coligação maioritária pró-UE que inclua os conservadores, socialistas, liberais e verdes. Mas nenhum desses grupos tem força suficiente para apoiar um candidato por conta própria.
politico.eu
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Tradução: Paulo Ramires
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