Portugal tinha como adversários directos a Alemanha e a Áustria numa disputa pelos dois lugares de membros não-permanentes atribuídos à Europa Ocidental. O Conselho de Segurança é o órgão máximo das Nações Unidas
Por Mara Tribuna/Lusa
Portugal foi eleito membro não-permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) com 134 votos a favor. A votação decorreu esta quarta-feira na sede da ONU, em Nova Iorque, e foi acompanhada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
No mesmo ano em que António Guterres termina o segundo mandato de cinco anos como secretário-geral da ONU, Portugal disputava uma das duas vagas atribuídas à Europa Ocidental com a Alemanha e a Áustria, para o biénio 2027-2028. O outro lugar foi conquistado pela Áustria (131 votos). O Conselho de Segurança é um dos órgãos mais importantes das Nações Unidas, cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional e cujas decisões são vinculativas.
Paulo Rangel estava confiante quanto às hipóteses de um regresso de Portugal ao Conselho de Segurança da ONU. Para o ministro, o maior activo português na corrida é a capacidade de se posicionar como “construtor de pontes”. A candidatura já tinha sido lançada em 2013 com o lema “Prevenção, Parceria, Proteção” pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas.
“É a primeira vez que Portugal é eleito à primeira volta. Isto mostra o trabalho que foi feito ao longo destes 13 anos por vários governos, por vários presidentes, mas em especial aquilo que foi feito nestes últimos dois anos, que foram decisivos para a vitória”, disse Paulo Rangel, reagindo à notícia da eleição.
A delegação portuguesa aplaude na Assembleia-Geral da ONU durante a eleição dos membros não-permanentes do Conselho de Segurança - picture alliance.
“Julgo que diz muito sobre o prestígio de Portugal e sobre a forma como é apreciada a nossa política externa. Temos agora dois anos muito, muito desafiantes mas são dois anos em que creio que a diplomacia portuguesa, que fez tudo e mais alguma coisa para que esta vitória fosse obtida e pudesse ser obtida à primeira volta, está também de parabéns. É mais uma grande vitória para a diplomacia portuguesa”, acrescentou o ministro dos Negócios Estrangeiros, à margem da votação.
O primeiro-ministro Luís Montenegro reagiu a partir de São Bento. “Trata-se de uma grande conquista de Portugal naquele que é o maior palco da política internacional e perante dois oponentes manifestamente fortes. Esta vitória dignifica Portugal e projeta-nos no mundo. Portugal é um país credível e respeitado. Tem no plano internacional uma força muito superior à nossa dimensão económica ou demográfica”, destacou.
O Presidente da República, António José Seguro, também já saudou a eleição de Portugal: “É uma conquista que enaltece todo o povo português. O que somos, a confiança que transmitimos e também o reconhecimento pelo nosso apego a valores universais”, lê-se numa nota publicada pela presidência.
A caminho do quarto mandato
Portugal, membro das Nações Unidas desde 1955, já ocupou o assento de membro não-permanente em três momentos distintos: 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012. Em todas as ocasiões em que concorreu, conseguiu sempre ser eleito. Tal como desta vez. Nos últimos meses, Paulo Rangel intensificou as visitas ao estrangeiro para assegurar votos para a candidatura portuguesa.
No total, foram eleitos cinco novos membros para o Conselho de Segurança, considerado o órgão máximo das Nações Unidas por ter a capacidade de fazer aprovar resoluções com caráter vinculativo: Áustria, Portugal, Trinidade e Tobago, Zimbabué e Quirguistão.
Trinidade e Tobago e Zimbabué concorreram sem oposição às vagas disponíveis para o Grupo da América Latina e das Caraíbas e para o Grupo Africano, respetivamente, enquanto o Quirguistão e as Filipinas concorreram à vaga reservada para o Grupo da Ásia-Pacífico (venceu o Quirguistão).
A votação dos 193 países-membros foi feita de forma secreta, como sempre, durante a sessão plenária da 80.ª Assembleia-Geral, em Nova Iorque.
O Conselho de Segurança é composto por cinco membros permanentes — Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido, com direito de veto — e por 10 membros não-permanentes com mandatos de dois anos.
Todos os anos, a Assembleia-Geral elege cinco membros não-permanentes. As 10 vagas rotativas são distribuídas por blocos regionais para garantir a representação global: África (três assentos), Ásia e Pacífico (dois), América Latina e Caraíbas (dois), Europa Ocidental e Outros Estados (dois) e Europa de Leste (um).
Com a entrada de cinco novos membros não permanentes em Janeiro de 2027, estão de saída em Dezembro próximo a Dinamarca, Grécia, Paquistão, Panamá e Somália (foram eleitos para o biénio 2025–2026 há dois anos). Os restantes cinco — Bahrein, Colômbia, República Democrática do Congo, Letónia e Libéria — foram eleitos no ano passado para o biénio 2026–2027.
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