ESPANHA PEDE À ONU TERRITÓRIO PORTUGUÊS

A Espanha apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) um proposta para acrescentar quase 300 mil quilómetros quadrados ao seu território marítimo. Um plano que inclui o território português das Ilhas Selvagens – visitadas por Cavaco Silva em Julho de 2013 e que administrativamente pertencem a uma freguesia da Madeira – e uma aérea também reivindicada num semelhante pedido português de expansão territorial.

“É a maior ampliação de soberania desde Cristóvão Colombo”, disse ao El País Luis Somoza Losada, líder da equipa espanhola encarregada de redigir o plano apresentado à ONU a 17 de Dezembro. Madrid, à semelhança do que havia ido feito por Portugal em 2009, aproveita assim a norma da ONU sobre os Direitos do Mar para ampliar a sua zona económica exclusiva de 200 para 350 milhas desde as fronteiras terrestres.

Segundo o diário espanhol, são cerca de 10 mil os quilómetros quadrados incluídos no plano que também são reclamados por Portugal. Parte deles, as ilhas selvagens, já fazem parte do território português, mas o novo plano espanhol abre uma nova disputa, na zona marítima situada a Oeste da Madeira.

O responsável pelo plano espanhol antecipa que o problema será resolvido com negociações bilaterais, que poderão levar à divisão dos territórios disputados. Previsão semelhante à de uma investigadora portuguesa do Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais citada no mesmo artigo do El País.

Os espanhóis assumem ainda que o plano tem como objectivo a “exploração dos recursos naturais” das áreas pretendidas. Somoza Losada diz que a existência de gás na região é certa, faltando saber se é “rentável extrai-lo”. “Também pode haver petróleo”, diz o coordenador de uma equipa de sete civis e seis militares formada pelo Governo espanhol para desenvolver o plano.

In Jornal Sol