UNIÃO EUROPEIA COM ORÇAMENTO ESCASSO E MAIS INDIVIDUALISTA É DERROTA PARA EUROPEÍSTAS E FEDERALISTAS
Em relação a Portugal, as transferências anuais da UE para o país têm rondado os cerca de 4500 milhões de Euros, sendo 70% integrados no quadro das políticas de coesão (fundos estruturais). Estes 27 800 milhões obtidos agora significam cerca de 3 970 milhões anuais, uma redução de 530 milhões. No conjunto dos 7 anos significa uma redução de 9,7% segundo Paços Coelho, já a política de coesão contará com 19 600 milhões de euros, uma redução de 10,6% em relação ás ajudas actuais, para a PAC serão 8 100 milhões (menos 7,6% no quadro passado). A estes montantes foram adicionados à fatia de todos os países "bonos" que no caso de Portugal serão de 1 000 milhões para os fundos estruturais e 500 milhões de euros para o desenvolvimento rural, nos quais 75 milhões serão para o Algarve.
Estes valores são francamente decepcionantes para o desenvolvimento da Europa e significam uma derrota dos eurocépticos sobre os europeístas. Mas há algo errado na engenharia deste orçamento e muito pouco correcta, que são os agora criados "bónus" aos vários países, ora isto poderá significar a perda de posições próprias de cada país, para em troca de mais apoios aos países menos ricos, estes passarem a apoiar mais a posição dos países que mais contribuem, em detrimento das sua próprias posições. Isto é claramente uma derrota dos países do sul do leste europeu, os grandes beneficiários dos fundos de coesão, no entanto este acordo ainda não é definitivo, dado que pode ser rejeitado pelo parlamento europeu que já se mostrou céptico sobre o orçamento tal como está. Os cinco maiores grupos políticos de Parlamento Europeu, já disseram que vão rejeitar o orçamento. Partido Popular Europeu (PPE), Partido Socialista (S & D), Liberais (ALDE), Verdes e Esquerda Unitária Europeia, eles afirma que não aceitarão o acordo tal como está. Mas mesmo assim não é de esperar muitas mudanças no acordo entre os governos, e a ameaça dos grupos europeus muitas vezes é apenas fogo de vista acabando depois de aceitar facilmente o que lhes é proposto pelo concelho europeu. O orçamento passará a ter um tecto para as despesas autorizadas ( os chamados compromissos) de 960 mil milhões de euros durante os 7 anos, todavia a capacidade de realização será de 908,4 mil milhões, mas a estrutura do orçamento fica efectuada quer em compromissos quer em pagamentos. Os compromissos são registos no orçamento vinculativos de despesas a realizar pelo estados membros para os anos em que são escritos necessitando de autorização, enquanto que os pagamentos reportam-se a registos de despesas que poderão ser efectivamente concretizadas em cada ano a que diz respeito o orçamento. Agora para quê esta dualidade de critérios na atribuição dos fundos comunitários ? Esta é pois uma promessa de David Camaron ao seu eleitorado de contribuir para o orçamento através de pagamentos de modo a apresentar um orçamento restritivo ao seu eleitorado e tornar esses montantes mais claros no seu país.
No entanto isto tem um problema, os governos autorizam a realização de despesas na qual podem não honrar, fazendo aumentar aumentar o actual défice de 16 mil milhões para níveis superiores ao mesmo tempo que países como a Alemanha ou a Holanda forçam os países do euro a reduzir os défices nacionais, ora isto é no mínimo um contrasenso. Como se isto já não fosse suficientemente mau David Camaron ameaçou vetar o acordo se não houvesse cortes substanciais nas dotações financeiras das políticas comuns que vão passar para 34 mil milhões de euros (uma redução de 3% em relação ao período anterior). Um valor bastante baixo, tendo em conta que a própria Comissão Europeia apresentou uma proposta de 119 mil milhões de euros. Ora este é claramente um orçamento anti-comunitário e atípico para não dizer egoísta, em que os estados estão mais preocupados com o Deve e o Haver das suas contribuições para exigirem compensações sacrificando o bem comum entre os estados e a solidariedade entre ricos e pobres. Para tornar ainda mais complexo este orçamento, o princípio de abatimento das contribuições líquidas foi reforçado ainda mais pelo Reino Unido, Alemanha, Suécia e Dinamarca. Penso que este orçamento irá agravar ainda mais a tensão entre o Reino Unido e os países mais europeístas e beneficiários dos fundos comunitários (países da coesão).
Será este orçamento o princípio de uma divisão entre o Reino Unido e o resto da Europa ou pelo contrário, uma forma de sossegar o eleitorado britânico muito euro-ceptico e anti-europeu ?Contudo os outros eleitorado também têm as suas reivindicações. O Reino Unido tem marcado um referendo para 2020 onde será perguntado aos cidadãos britânicos se querem ficar ou sair da UE. Ora existe cada vez mais a ideia nos britânicos que o Reino Unido estaria melhor fora da UE, só que isso não é verdade, a saída do Reino Unido da UE terá diversos custos que os britânicos ainda não resolveram fazer a sério, os custos económicos, comerciais e estratégicos. O comercio do Reino Unido faz-se essencialmente com a UE, sendo as exportações do Reino Unido para a Europa (UE) de 49%, e apenas de 17% para os EUA. No entanto a concepção estratégica do Reino Unido divide-se entre nacionalistas, conservadores, euro-cépticos por um lado e liberais e trabalhadores por outro. Sabendo-se que o Reino Unido não quer uma UE transformada em super-estado, mas diluída apenas numa zona de livre mercado de forma a que melhor possa anular os efeitos federalistas da França e Alemanha, até porque estes estão no centro do continente europeu e o Reino Unido fora dele, ora é evidente que quanto mais poder existir concentrado na UE, mais beneficiem os países que no centro do continente estão e mais perdem os que fora estão, mas isso não será muito linear pois no caso português que está na preferia tem tudo a ganhar se continuar no grupo de países mais integrados na UE.
Num entanto uma Europa apenas com um mercado desregulado e cada vez mais liberal como defende o Reino Unido, sai fora da matriz de desenvolvimento dos países europeus. Será bom recordar que não é essa a matriz europeia, além do mais essa visão apenas beneficia certas alianças, nomeadamente EUA, Reino Unido, agrupando ainda a Austrália e Nova Zelândia Mas pior uma Europa sistematicamente desindustrializada mas invadida por importações de produtos chineses e de outros países tem custos elevados para a economia europeia, o que não quer dizer que certos sectores industriais não possam ganhar, é o caso da industria automóvel e outras com bases tecnológicas. No entanto é este o caminho que os europeus terão de aceitar, cada vez mais integrados em zonas de comercio livre como será o caso da zona EUA/UE, isto sem que nada seja discutido entre os europeus. Será verdade que a UE beneficia alguma coisa com a inclusão do Reino Unido, mas só e só se se este estiver disposto a partilhar poderes e a agir em termos comunitários, ora não está, antes pelo contrário, quer a sua destruição, assim penso que a sua saída teria mais benefícios à Europa do que desvantagens. Desta forma o Reino Unido deve sair da UE e isso deve estar claro por parte dos restantes países querem qualquer modelo de Europa.
