TEMPO DE DEBATER E REPENSAR A DEMOCRACIA
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sábado, 20 de outubro de 2018

TEMPO DE DEBATER E REPENSAR A DEMOCRACIA

O debate deve ser estendido a todos os cidadãos, e para isso é necessário repensar-se o actual regime a que o sistema chama de democracia liberal, é também necessário repensar-se a UE, porque ela nos diz respeito. É na Europa que porventura está a nascer a democracia directa e participativa em oposição à democracia liberal e iliberal, começa-se a discutir novas formas de democracia que possam dar resposta às pessoas. O que a história nos tem ensinado é que se quisermos mudar alguma coisa, estas iniciativas terão de vir da sociedade e nunca do sistema vigente que defende sempre o “Status Quo” arcaico e corrompido. 


Paulo Ramires | Opinião

O arranque para as eleições europeias já começou, os partidos políticos já começaram a preparar as suas posições com uma espécie de retórica vazia não oferecendo proposta de mudança alguma, centram-se “no mais do mesmo” e na prática técnico-administrativa da politica, não discutem o essencial, é tudo muito vago e incipiente por parte daqueles que procuram se candidatar a um lugar na burocracia de Bruxelas, candidatam-se sem que tenham ideias e propostas de mudança para uma UE moribunda e sem perspectiva de alguma evolução para uma alteração funcional das suas instituições, tanto pior, pois os europeus estão a perdera a paciência com uma UE afastada dos cidadãos e feita para as elites assumirem ainda mais poder através dos eurodeputados que representam também interesses ocultos ou bem conhecidos como a agenda neoliberal de milionários como os de George Soros ‒ PS, BE e PCP destacam-se nesta lista. Pergunta-se qual a razão de se votar em futuros eurocratas sem princípios democratas, e sem estarem dispostos a representarem o eleitorado? Na verdade, eles não nos representam, representam os interesses citados acima que tornaram mesmo a democracia representativa impossível. O neoliberalismo falhou, destruiu o funcionalismo e as instituições das democracias representativas ao criar elites hegemónicas voltadas para si mesmo e corrompendo o processo eleitoral, manipulando candidatos pró-sistema através dos media, dóceis e submissos à sua agenda. Poder-se-ia mesmo dizer que se o sistema quisesse eleger uma vaquinha, bastaria pô-la a fazer comentário político todas as semanas, ela revestida de tal mediatismo venceria qualquer candidato que não se encontrasse nas mesmas condições ‒ esta é uma forma de corrupção nos processos eleitorais, existem outras como a gestão de imagem dos candidatos pretendidos pelo sistema, a sua manipulação de imagem em detrimento de outros, as “fake news” ou a função de certa comunicação que tem como objectivo descredibilizar discretamente os adversários não desejados. 

Numa democracia não se pode descriminar ninguém, dai que as políticas para a igualdade sejam fundamentais sendo as políticas económicas, sociais e redistributivas sobre critérios equitativos imprescindíveis para dar resposta efectiva a todos os cidadãos. 

Os media também têm uma função na democracia, e essa função é informar com isenção e seriedade o público sem manipulações e de forma desvinculada e descondicionada do poder político, e não se transformarem num castelo amuralhado do poder politico comandado por fidalgos do mesmo poder, sob pena de perderem credibilidade e audiências para as redes sociais. E aqui existe um problema para os media, é que ao contrário das redes sociais, os media só dão voz às elites, espera-se, portanto, mais dos movimentos que nascem nas redes sociais onde toda a gente tem acesso que propriamente dos medias condicionados e controlados pelo poder político que apenas permite dar voz aqueles que lhe são submissos e dóceis ou tiveram ou têm uma função no sistema. 



Vivemos num dilema muito grande como diz Chantal Mouffe, a ordem neoliberal deu origem ao fim da política ‒ o momento do pós-política ‒ e este deu origem à deterioração das democracias representativas, que evoluíram para democracias musculadas e autoritárias, este é, portanto, o momento da pós-democracia em que a democracia representativa falhou e as instituições falharam, sobretudo a partir da crise financeira de 2008 e das políticas de austeridade implantada na Europa e em outros países. 

A gravidade do momento é tal que a própria democracia representativa já não serve aos tempos actuais e futuros, não se adequa aos modelos de uma democracia que represente todos e não só a elite como é o caso da democracia liberal, só a democracia directa e participativa é a resposta para dar vazão às necessidades de participação dos cidadãos. Este debate tem vindo a acontecer por toda a Europa onde se tem avançado com soluções interessantes, este é o momento de se estender o debate à sociedade livre e sem condicionamentos por parte dos parâmetros neoliberais deste sistema, pois este evoluiu para a defesa de valores contrários aos princípios da democracia plena, participativa e dos ideais progressistas. 

O debate deve ser estendido a todos os cidadãos, e para isso é necessário repensar-se o actual regime a que o sistema chama de democracia liberal, é também necessário repensar-se a UE, porque ela nos diz respeito. É na Europa que porventura está a nascer a democracia directa e participativa em oposição à democracia liberal e iliberal, começa-se a discutir novas formas de democracia que possam dar resposta às pessoas. O que a história nos tem ensinado é que se quisermos mudar alguma coisa, estas iniciativas terão de vir da sociedade e nunca do sistema vigente que defende sempre o “Status Quo” arcaico e corrompido. 

Os populismos estão na ordem do dia e a surgir em força e ainda bem, são uma consequência dos tempos e do falhanço das democracias liberais e iliberais, eles não são maus pois representam a vontade dos cidadãos. É claro que os homens e mulheres do sistema têm denegrido o termo “populismo” numa atitude bastante arrogante e antidemocrática. Não vão conseguir, pois o populismo é tão só os movimentos que traduzem as vontades populares ou seja a vontade dos cidadãos comuns, e essa é a tendência. Podemos concordar ou discordar em determinado populismo em função dos nossos valores, ideologia, vontades políticas e cultura. Eles também são influenciados por novas realidades que surgem nas sociedades, por exemplo se existe uma vaga maciça de imigração que afecte mais determinados países/sociedades ‒ como a Itália por exemplo ‒ do que outros, é perfeitamente natural que esses cidadãos reajam mais emocionalmente e racionalmente a esses fenómenos que os outros, pressionando os movimentos políticos ao seu dispor a reagirem e a representar a sua vontade. Outros temas de relevo que podem gerar populismos são exactamente a falta de democracidade, emprego ou desigualdades sociais, O pior mesmo é quando não existe nenhum desses movimentos ou partidos políticos dispostos para representar o povo. É o caso raro de Portugal.


No entanto os populismos não surgem só por causa da imigração ou nacionalismo, nascem sobretudo com o desejo em dar a soberania aos cidadãos, isto é, dar o poder de decisão aos cidadãos, e só com cidadãos revestidos de poder para participarem na democracia é que se pode sustentar que estamos presente uma democracia, pois é isso que define a democracia e não quando os cidadão são afastados e até perseguidos por terem ideias diferentes dos do sistema, não se pode afirmar portanto que nesses casos se vive numa democracia. Ninguém terá duvidas sobre isto. 

Mesmo com todas estas dificuldades e medos há que debater a democracia, não precisamos de mais técnico-administrativos da política, são mais precisos ideólogos que repensem a democracia, a política e a sociedade. 


Há quem defenda que no pilar representativo, os deputados deveriam ser sorteados e não escolhidos pelas elites dos partidos, não é uma ideia a ser desconsiderada, na verdade é uma ideia bastante interessante que funcionava mesmo muito bem na Grécia antiga através do Kleroterion, uma máquina que tinha como função sortear as pessoas para serem as representativas do povo. Desta forma a corrupção era eliminada e não havia lugar para nomeações para os lugares importantes do regime para os amigos e familiares como acontece hoje de forma descarada e sem respeito pela população.

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