"Todos os casos de ataques contra civis são processados sob as Convenções de Genebra", disse o presidente da Sociedade do Crescente Vermelho Iraniano.
Por Jake Johnson
O presidente da Sociedade do Crescente Vermelho Iraniano disse no sábado que a sua organização havia apresentado provas de crimes de guerra cometidos pelos Estados Unidos e Israel ao Tribunal Penal Internacional e a outros órgãos globais, para que os responsáveis por esses ataques maciços à infra-estrutura civil e outras violações pudessem ser levados à justiça.
"O procurador do TPI anunciou que os documentos fornecidos pela Sociedade do Crescente Vermelho Iraniano são aceites como evidência oficial", disse Pir-Hossein Koulivand, presidente da Sociedade do Crescente Vermelho Iraniano. "Todos os casos de ataques contra civis são processados sob as Convenções de Genebra."
A Sociedade do Crescente Vermelho Iraniano estima que ataques aéreos dos EUA e de Israel destruíram mais de 132.000 estruturas civis em todo o Irão, incluindo hospitais, prédios residenciais, universidades, centros de investigação e pontes. O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou repetidamente destruir todas as pontes e usinas do Irão caso os líderes do país não cedam às exigências da sua administração durante as negociações para encerrar a guerra.
Luis Moreno Ocampo, o primeiro procurador-geral fundador do TPI, disse no início deste mês que Trump pode ser indiciado se cumprir as suas ameaças.
"Meu conselho: leia a denúncia contra os russos, mude o nome, e ela é muito parecida", disse Ocampo, referindo-se aos mandados de prisão emitidos pelo TPI contra altos funcionários russos em 2024 por supostos crimes de guerra na Ucrânia.
"Entre os crimes de guerra mais hediondos cometidos pelos Estados Unidos e Israel no Irão está o ataque à casa da menina Helma, de 19 meses, em Tabriz, no qual quatro membros da sua família foram mortos", escreveu a Cruz Vermelha Iraniana no sábado. "A única sobrevivente desta família é a Helma."
O TPI é responsável por investigar e processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e outras graves violações do direito internacional. Actualmente, o Irão não é parte do Estatuto de Roma, que estabeleceu o TPI; portanto, o Tribunal não tem jurisdição para julgar crimes de guerra cometidos em território iraniano.
Organizações e activistas de direitos humanos imploraram ao Irão que conceda ao TPI jurisdição para fazer justiça pelos crimes de guerra cometidos durante o ataque ilegal entre EUA e Israel que começou em 28 de Fevereiro. No primeiro dia da guerra, os Estados Unidos bombardearam uma escola primária no sul do Irão.
"Desde a morte de mais de 150 estudantes e professores até aos ataques a hospitais cheios de recém-nascidos, a cada dia surgem mais e mais evidências de que crimes de guerra graves foram cometidos no Irão desde o início da guerra", disse Omar Shakir, director executivo da DAWN. "As vítimas merecem justiça. Os mecanismos existem, e os Estados Unidos não têm poder de veto sobre eles."
Kenneth Roth, ex-director executivo da Human Rights Watch, escreveu no início deste mês que "o governo iraniano poderia agora aderir ao tribunal e conceder-lhe jurisdição retroactiva, semelhante ao que a Ucrânia fez para permitir que os crimes de guerra russos continuem."
No mês passado, a Sociedade do Crescente Vermelho Iraniano (IRCS) solicitou formalmente ao TPI que abrisse "uma investigação sobre crimes de guerra decorrentes de ataques dos Estados Unidos da América e do regime israelita a objectos civis."
"Com base em relatórios de campo de trabalhadores humanitários, documentação operacional e dados registados pela Sociedade do Crescente Vermelho Iraniano, uma ampla variedade de áreas residenciais, instalações médicas, escolas, instalações humanitárias, infra-estrutura urbana vital e locais públicos foram directamente ou indiscriminadamente alvo em ataques militares recentes", escreveu o grupo numa carta ao procurador-geral do TPI.
Fonte: Common Dreams
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